Pasta:
0018.043
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos em torno do valor e da eficácia da Câmara Corporativa no mecanismo legislativo português, das declarações de voto, da definição de uma política federal junto da ONU, do Grupo de Trabalho para a Participação das Mulheres na Vida Económica e Social e da política cultural.
Data:
Set.1971
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0024.013
Título:
AS RENDAS DE CASA (ou "A LEI QUE NÃO VAI SAIR")
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Parecer, com notas manuscritas, sobre a questão do projecto de lei referente ao regime de rendas de prédios destinados à habitação, em torno do direito à habitação, política de habitação e fontes de financiamento.
Data:
[1972]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0076.041
Título:
IV Plano de Fomento
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Artigo fotocopiado com a declaração de Maria de Lourdes Pintasilgo relativa ao parecer subsidiário sobre investigação e desenvolvimento tecnológico, do projecto de proposta de lei do IV Plano de Fomento.
Data:
1973
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.003
Título:
Para a realização da estratégia sugerida no livro do general Spínola
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre a definição de um plano que viabilizasse a realização da estratégia sugerida no livro do general Spínola, destacando a possibilidade de revisão constitucional, a organização de um referendo e a reorganização dos serviços sociais.
Data:
[c. 1972-1973]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.046
Título:
PARECER DA CÂMARA CORPORATIVA: "A política de apoio ao consumidor não pode esquecer a defesa do seu poder de compra"
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo, publicado no «Diário de Lisboa», em torno do parecer da Câmara Corporativa sobre a promoção e a defesa do consumidor, destacando a inexistência de uma política global que defendesse os interesses do consumidor, o comportamento de produtores e de distribuidores.
Data:
17.Abr.1974
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.047
Título:
DECLARAÇÃO DE VOTO DE MARIA DE LOURDES PINTASILGO RELATIVA AO PARECER SUBSIDIÁRIO SOBRE "INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO", DO PROJECTO DE PROPOSTA DE LEI DO IV PLANO DE FOMENTO
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Declaração de voto de Maria de Lourdes Pintasilgo relativa ao parecer subsidiário intitulado «Investigação e Desenvolvimento Tecnológico», destacando a proposta de um modelo global de desenvolvimento, o incentivo da competição, a capacidade nacional da auto-suficiência, o distanciamento entre ricos e pobres e a ausência de uma planificação adequada.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.048
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a necessidade de uma campanha de opinião pública, destacando a participação popular a determinação dos vectores do regime socio-económico e dos possíveis polos aglutinadores dos consumidores.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.049
Título:
ANEXO : Parecer subsidiário da secção de interesses de ordem cultural (subsecção de Ensino) : Investigação e desenvolvimento tecnológico
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre o IV Plano de Fomento intitulado «Investigação e desenvolvimento tecnológico», destacando a promoção do avanço técnológico das actividades económicas e socias do país, a evolução do sector nacional de investigação, a materialização da política de ciência e de tecnologia e o reajustamento das estruturas e dos regimes de funcionamento das unidades de investigação.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.050
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Parecer negativo de Maria de Lourdes Pintasilgo face a um projecto de lei em torno da habitação, destacando a ausência da dimensão humana, social e técnica.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.051
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre o direito à habitação, destacando a sua dimensão social, técnica, económica, financeira e política e a indicação da intervenção de Silva Costa, de Adérito e de Varela.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.052
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre a importância de um avanço tecnológico, destacando a sua tradução nas estruturas e na vida nacional, a adequação da investigação às prioridades nacionais, a expansão da capacidade científica e técnica e o reajustamento das estruturas e dos regimes de funcionamento das unidades de investigação.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.053
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Declaração de voto de Maria de Lourdes Pintasilgo relativa ao parecer subsidiário intitulado «Investigação e Desenvolvimento Tecnológico», destacando a proposta de um modelo global de desenvolvimento, o incentivo da competição, a capacidade nacional da auto-suficiência, o distanciamento entre ricos e pobres e a ausência de uma planificação adequada.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.054
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre o enquadramento limitado da proposta de lei que pretendeu regular a disponibilidade de bens e de serviços dos portugueses, destacando a promoção da defesa do consumidor.
Data:
[c. 1971-1973 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.055
Título:
PARECER N.º 51/X : Projecto de lei nº 8/X : Revisão do regime de rendas de prédios destinados a habitação em Lisboa e Porto
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Parecer nº 51/X do projecto de lei nº 8/X das actas da Câmara Corporativa sobre a revisão do regime de rendas de prédios destinados à habitação em Lisboa e no Porto, destacando o contrato de arrendamento, as correcções de rendas das habitações, a intervenção estatal e a disposição legal do projecto de lei.
Data:
13.Abr.1973
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.056
Remetente:
Marcelo Caetano
Âmbito e Conteúdo:
Carta comunicando a designação de Maria de Lourdes Pintasilgo como procuradora à Câmara Corporativa, destacando a sua eventual introdução na secção de Interesses de Ordem Administrativa, na subsecção de Política e Administração Geral.
Data:
13.Nov.1969
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.057
Remetente:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Carta sobre o consentimento de Maria de Lourdes Pintasilgo na sua designação de procuradora da Câmara Corporativa, destacando a sua vontade em contribuir para o progresso da administração pública.
Data:
14.Nov.1969
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0128.058
Título:
NOVOS PROCURADORES À CÂMARA CORPORATIVA
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo, publicado no «Diário de Notícias», enumerando os novos procuradores à Câmara Corporativa para a X Legislatura nas várias subsecções.
Data:
12.Nov.1969
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0219.044
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Provas, com anotações manuscritas, da publicação das actas da Câmara Corporativa com o parecer sobre o projecto de lei n.º 8/X sobre habitação e condições gerais do arrendamento, com destaque para o voto de vencida de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Data:
13.Abr.1973
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0223.010
Título:
Voto de vencida de Maria de Lurdes Pintasilgo : Não ao modelo de desenvolvimento do IV Plano ; O voto de vencido da Maria de Luurdes Pintassilgo
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo fotocopiado, publicado na revista do «Expresso», sobre o IV Plano de Fomento, destacando o voto de vencida de Maria de Lourdes Pintasilgo ao parecer subsidiário sobre Investigação Científica e Tecnológica da Câmara Corporativa.
Data:
[1973]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0223.012
Título:
Um não categórico
Autor:
Francisco Sá Carneiro
Âmbito e Conteúdo:
Artigo de opinião sobre o voto de vencida de Maria de Lourdes Pintasilgo em relação ao parecer subsidiário sobre Investigação Científica e Tecnológica da Câmara Corporativa, destacando as razões da sua oposição, a contestação ao modelo de desenvolvimento proposto pelo IV Plano de Fomento, ao autoritarismo e à sociedade tecnocrática.
Data:
[1973]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0223.014
Título:
IV PLANO DE FOMENTO : A ESTRATÉGIA ECONOMICISTA NÃO SERVE A PORTUGAL
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo, [publicado no «Diário de Lisboa»], sobre o modelo de desenvolvimento do IV Plano de Fomento e o voto de vencida de Maria de Lourdes Pintasilgo em relação ao parecer subsidiário sobre Investigação Científica e Tecnológica da Câmara Corporativa.
Data:
23.Nov.1973
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Funções Procuradora
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Pasta:
0152.083.001
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Fotografia de Maria de Lourdes Pintasilgo durante uma sessão de trabalho da Câmara Corporativa.
Data:
s.d.
Local:
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ Câmara Corporativa
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/ Fotografias
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