Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0047.061
Título:
EUROPE : THE OBLIGATIONS OF LIBERTY
Autor:
Margaret Thatcher (Prime-minister)
Âmbito e Conteúdo:
Discurso sobre o significado e obrigações da liberdade no contexto da comunidade europeia.
Data:
18.Out.1979
Local:
Luxemburgo
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0047.062
Título:
ALLOCUTION DE SA SAINTETE LE PAPE JEAN-PAUL II A LA VINGTIEME SESSION DE LA CONFERENCE DE LA FAO
Autor:
[Papa] João Paulo II
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação do papa João Paulo II, proferida na Conférence Organisation des Nations Unies pour l´Alimentation et l´Agriculture, 20ème Session, Rome, 1979, em torno do papel da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Data:
12.Nov.1979
Local:
Roma
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0048.008
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota com um esclarecimento sobre a posição da França quanto ao processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), no âmbito de uma visita de Ramalho Eanes (Presidente da República) a Paris, e a questão dos emigrantes portugueses em França.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0048.011
Título:
II Conferência Internacional sobre Economia Portuguesa
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a Conferência Internacional sobre a Economia Portuguesa, 2ª, Lisboa, 1979, com a listagem da comissão patrocinadora e executiva, programa preliminar e uma nota manuscrita sobre o convite de abertura.
Data:
24.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0049.034
Remetente:
S. B.
Âmbito e Conteúdo:
Bilhete manuscrito que informou sobre a assinatura do ministro da Justiça. Anexo: Portaria do Ministério da Justiça e do Trabalho sobre o contrato de serviço doméstico.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0050.043
Título:
Posição da Primeira Ministra relativamente ao aumento de preços feita em declaração ao Conselho de Ministros no dia 3 de Setembro.
Autor:
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Presidência do Conselho de Ministros
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a posição de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) relativamente ao aumento de preços decidido na reunião de Conselho de Ministros de 03.Set.[1979], em torno das componentes técnico-social, técnico-económica e política.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0071.032
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas sobre o desvio do avião Ibéria e visita do presidente de São Tomé e Príncipe a Portugal.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0071.041
Remetente:
Jacinto Almeida do Prado Coelho (Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)
Âmbito e Conteúdo:
Carta sobre a constituição da comissão organizadora das comemorações do IV centenário da morte de Camões com uma lista de nomes. Anexo: Cartão pessoal de Jacinto Prado Coelho dirigido a Teresa Santa Clara Gomes (secretária de Estado adjunta da primeira-ministra) com o pedido de envio da carta a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional).
Data:
06.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0072.029
Título:
Decreto-Lei nº 178-A/77
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Decreto-lei nº 178-A/77 sobre a orgânica do governo, com reajustamentos no domínio da coordenação e articulação de departamentos.
Data:
03.Mai.1977
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0072.032
Título:
Decreto-Lei nº 39-B/78
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Decreto-lei nº 39-B/78 sobre a instituição do 10 de Junho como Dia de Camões e das Comunidades e Dia de Portugal.
Data:
02.Mar.1978
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0073.071
Título:
GRUPO DE TRABALHO SOBRE MOÇAMBIQUE
Autor:
[?] (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro Ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Listagem dos elementos que constituiram o grupo de trabalho sobre Moçambique com a inclusão de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (primeira-ministra do V Governo Constitucional).
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0077.042
Remetente:
Fernando Maia (Chefe do gabinete do ministro dos Assuntos Sociais)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado com o cumprimento do despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Informação com objectivos do despacho que procuraram uma melhoria dos serviços, dos recursos humanos, do financiamento da Segurança Social e da reintegração social de deficientes e decisões consideradas prioritárias.
Data:
08.Out.1979
Local:
Lisboa
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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Pasta:
0077.047
Remetente:
José Manuel da Silva Pereira (Chefe do gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado sobre as actividades desenvolvidas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. Anexos: Tabela com a listagem das medidas; tabela com a listagem da legislação para promulgação.
Data:
24.Set.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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Pasta:
0077.049
Remetente:
Augusto Louza Vlana (Chefe do gabinete do ministro da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado sobre as actividades desenvolvidas pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas. Anexo: Tabelas com medidas de carácter político, diplomas visando a reestruturação interna do Ministério e zonas do país alvo de intervenção.
Data:
16.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0097.015
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com referência a Raúl Amaral Marques.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0097.016
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre a necessidade de um visto tendo sido contactado o gabinete jurídico do comissariado do Ministério dos Assuntos Sociais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0097.024
Título:
Curriculum Vitae : Maria de Lourdes Pintasilgo
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Curriculum vitae de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0097.044
Título:
Quinto Governo Constitucional
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Listagem dos titulares das pastas que constituiram o V Governo Constitucional.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0097.048
Título:
PNUD
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] (PNUD).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0101.027
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Agenda de uma reunião entre [Maria de Lourdes Pintasilgo] (primeira-ministra do V Governo Constitucional), os partidos políticos (Partido Social Democrata, Centro Democrático Social, Partido Comunista Português e União Democrática Popular) e os sindicatos dos trabalhadores (União Geral dos Trabalhadores e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses).
Data:
05.Set.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0101.028
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Agenda de uma reunião entre [Maria de Lourdes Pintasilgo] (primeira-ministra do V Governo Constitucional) e organizações da área da indústria e agricultura (Confederação da Indústria Portuguesa, Associação Industrial Portuguesa, Confederação dos Agricultores de Portugal, Confederação Nacional da Agricultura, Uniões Distritais de Agricultores, Confederação do Comércio Português, FENACOOP-DECO ).
Data:
06.Set.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0139.002
Título:
Boas festas respondidas com cartão de visita da 1ª ministra
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Listagem de nomes a quem os votos de boas festas foram retribuídos com um cartão assinado por Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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]
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Pasta:
0139.003
Título:
Boas festas respondidas com cartão impresso
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Listagem de nomes e organismos a quem foram retribuídos os votos de boas festas com um cartão impresso.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0139.004
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Listagem de nomes e organismos.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0167.021
Remetente:
T.
Âmbito e Conteúdo:
Bilhete com um parecer sobre o envio de um curriculum para a Comissão Nacional da UNESCO.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0185.023
Título:
Entrevistas concedidas a órgãos de informação : nacionais : estrangeiros
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros
Âmbito e Conteúdo:
Lista de entrevistas concedidas por Maria de Lourdes Pintasilgo a órgãos de informação nacionais e estrangeiros.
Data:
s.d
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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]
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Pasta:
0234.081
Remetente:
Agência Noticiosa de Portugal (ANOP)
Âmbito e Conteúdo:
Telex com uma crítica de Freitas do Amaral ao comunicado de Maria de Lourdes Pintasilgo a propósito do eventual silêncio governamental à solicitação de uma audiência pela Aliança Democrática (AD).
Data:
10.Out.[1979 ?]
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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]
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Pasta:
0234.082
Autor:
Sá Carneiro
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre a ausência de Francisco Sá Carneiro de um encontro em Catalazete e de qualquer reunião com Maria de Lourdes Pintasilgo, por decisão política do Partido Social Democrata, ressalvando o respeito devido a Maria de Lourdes Pintasilgo.
Data:
[1979 ?]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0234.083
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação, no âmbito do encontro em Catalazete, sobre a inutilidade de contactos do Centro Democrático-Social (CDS) com Maria de Lourdes Pintasilgo.
Data:
[1979 ?]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0276.049
Título:
O Primeiro Ministro Engenheiro Maria de Lourdes Pintasilgo
Autor:
Maria Cândida Sá e Melo
Âmbito e Conteúdo:
Artigo de opinião publicado no jornal «Miradouro», elogiando o discurso de tomada de posse de Maria de Lourdes Pintasilgo como primeira-ministra e manifestando confiança na sua acção governativa, esperndo um especial cuidado com as questões relacionadas com a reforma agrária.
Data:
24.Ago.1979
Local:
Castelo de Paiva - Cinfães e Resende
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0278.001
Título:
Mulheres face ao actual Momento Político
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Panfleto elaborado por «Um Grupo de Mulheres», sobre a participação das mulheres na vida política, o apoio político a Maria de Lourdes Pintasilgo e a defesa das ideias e valores dos partidos de esquerda.
Data:
Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Secretário de Estado Adjunto PM
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Pasta:
0278.013
Título:
MARIA DE LOURDES PINTASILGO : UMA MULHER SOLIDÁRIA COM AS OUTRAS MULHERES disse
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota elaborada por um grupo de mulheres solidárias com Maria de Lourdes Pintasilgo, destacando o trabalho das mulheres, a sua luta pela emancipação, o seu papel na sociedade e o significado de uma mulher ocupar a chefia do governo.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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Pasta:
0278.014
Título:
MARIA DE LURDES PINTASILGO : UMA ESPERANÇA PARA NÓS, MULHERES
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Manifesto de solidariedade, de um grupo de mulheres, para com Maria de Lourdes Pintasilgo e a importância de uma mulher desempenhar o cargo de [primeira-ministra do V Governo Constitucional].
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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