Pasta:
0055.049
Título:
Decreto nº
Autor:
Ministério da Defesa Nacional
Âmbito e Conteúdo:
Decreto-lei que criou e atribuiu competências ao Conselho Superior de Informações (CSI).
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Defesa Nacional
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Pasta:
0055.050
Título:
Decreto-Lei nº
Autor:
Ministério [da Defesa Nacional]
Âmbito e Conteúdo:
Decreto-lei que criou e atribuiu competências à Comissão Nacional de Informações (CNI) para assessorar o Conselho Superior de Informações (CSI).
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Defesa Nacional
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Pasta:
0104.028
Remetente:
Carlos Vieira de Araújo (Chefe do gabinete do ministro da Defesa Nacional)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação e sobre a ligação do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com as Forças Armadas (FA) e medidas de carácter institucional e organizativo. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do MDN, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
27.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Defesa Nacional
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Pasta:
0109.011
Remetente:
Raúl Duarte Cabarrão (Chefe do gabinete do ministro da Defesa Nacional)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado com uma apreciação da situação da execução do plano do V Governo Constitucional relativamente à colaboração com a NATO, protecção civil e criação da empresa pública Indústrias Nacionais de Defesa (INDEP).
Data:
09.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Defesa Nacional
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Pasta:
0130.009
Título:
Avaliação de actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Defesa Nacional
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Pasta:
0167.016
Remetente:
Loureiro dos Santos
Âmbito e Conteúdo:
Bilhete sobre a apresentação em Conselho de Ministros de um relato em torno de um incidente de desobediência civil no Alentejo e o seu eventual carácter internacional.
Data:
17.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Defesa Nacional
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