Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.001
Título:
Projecções macroeconómicas globais para 1980
Autor:
Gabinete do Ministro da Coordenação Económica e do Plano
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre projecções macroeconómicas globais para 1980. Anexo: Nota com dados relativos às principais grandezas e indicadores.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.006
Título:
Projecto de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Gabinete do Ministro da Coordenação Económica e do Plano
Âmbito e Conteúdo:
Projecto de uma resolução de Conselho de Ministros sobre os objectivos fundamentais da política económica orientadores do desenvolvimento económico e social do país.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.007
Título:
Nota oficiosa
Autor:
Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Ministério da Coordenação Económica e do Plano
Âmbito e Conteúdo:
Nota oficiosa com um esclarecimento em resposta aos comentários publicados no
semanário «Tempo» de 20.Dez.1979 em torno da reunião de Conselho de Ministros da Comunidade Económica Europeia (CEE), sobre o processo de adesão de Portugal à CEE e a actuação de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional).
Data:
20.Dez.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.025
Título:
Plano e Orçamento para 1980 : Projecções Globais : (Resolução do Conselho de Ministros n.º 346/79)
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Estudo sobre as projecções macroeconómicas para 1980, em torno do enquadramento internacional, evolução económica global, política orçamental, despesa interna, produto interno bruto, balança de transacções, sector público administrativo, rendimento dos particulares e empresas e formação bruta de capital fixo. Anexo: Cartão profissional de Carlos Corrêa Gago (ministro da Coordenação Económica e do Plano).
Data:
Dez.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.037
Título:
Projecto de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano
Âmbito e Conteúdo:
Projecto de resolução, com notas manuscritas, com vista à promoção de medidas no sentido de impulsionar o aumento do investimento, a contenção da inflacção e a defesa do poder de aquisição dos rendimentos do trabalho.
Data:
22.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.041
Título:
Projecto de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Projecto de resolução do Conselho de Ministros, com notas manuscritas, com vista à promoção de medidas para dinamizar a actividade económica, impulsionando o aumento do investimento, a contenção da inflacção e a defesa do poder de aquisição dos rendimentos do trabalho.
Data:
22.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0048.043
Título:
Projecto de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Projecto de resolução do Conselho de Ministros com vista à definição de objectivos fundamentais da política económica orientadores do desenvolvimento económico.
Data:
22.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0052.008
Título:
PONTO 6
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que aprova o orçamento de programas destinado à construção naval ligada às pescas. Anexo: Projecto de decreto-lei de 26.Nov.1979, do Ministério da Coordenação Económica e do Plano.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0052.010
Título:
PONTO 22
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que aprova o novo quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines, em que os funcionários adquirem vínculo de nomeação definitiva à função pública. Anexos: Projecto de decreto-lei do Ministério da Coordenação Económica e do Plano; memória justificativa; projecto de decreto-lei de 28.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» de 19.Jun.1971, com o decreto-lei nº 270/71.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0052.017
Título:
PONTO 16
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de representantes do governo para a composição do Conselho Nacional do Plano (CNP). Anexos: Artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 119, de 23.Mai.1977, com a lei nº 31/77; nota manuscrita fotocopiada sobre os lugares do sector privado no CNP.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0052.019
Título:
Proposta de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de resolução de Conselho de Ministros, com notas manuscritas, sobre a dinamização e robustecimento do sector empresarial do Estado. Anexos: Proposta de resolução de Conselho de Ministros do Ministério da Coordenação Económica e do Plano (MCEP); proposta de resolução da Presidência do Conselho de Ministros; Proposta de resolução de Conselho de Ministros do MCEP; memorando de Margarida da Gama Santos, dirigido a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em 12.Set.1979, com um parecer; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 199, de 29.Ago.1977, com o decreto-lei nº 353-C/79.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0052.020
Título:
Proposta de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de resolução de Conselho de Ministros sobre a dinamização do sector empresarial do Estado. Anexo: Versão anterior da proposta de resolução de Conselho de Ministros.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0101.049
Remetente:
Secretariado da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP)
Âmbito e Conteúdo:
Carta sobre a eleição dos órgãos sociais da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP) e realização do II Congresso Nacional das Cooperativas de Consumo sob o lema «União é Força».
Data:
13.Jul.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0103.022
Remetente:
[?] (Chefe do gabinete do secretário de Estado e do Plano, Ministério da Coordenação Económica e do Plano)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Coordenação Económica e do Plano, pela Secretaria de Estado do Plano, de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
29.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0109.033
Remetente:
M. J. Guedes Vieira (Chefe do gabinete do ministro da Coordenação Económica e do Plano)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado sobre o envio de informações relativas a um despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Memorando com a apreciação global da execução do programa do governo, em torno do calendário das medidas, diplomas legislativos e zonas de intervenção preferencial; despacho; despacho sobre propostas para uma política de desenvolvimento; decreto-lei fotocopiado nº 100/79 e resolução nº 278/79 do «Diário da República», I Série, nº 215 de 17.Set.1979; despacho sobre a reapreciação do plano de pormenor do Porto de Sines.
Data:
17.Set.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0130.010
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o PISEE e PIDDAC de 1980, despacho sobre empresas multinacionais, influência do Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica e funcionamento real de institutos, gabinetes, centros e comissões.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0130.012
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Coordenação Económica e do Plano, pela Secretaria de Estado do Plano, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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Pasta:
0221.013
Título:
Nota oficiosa
Autor:
Ministério da Coordenação Económica e do Plano ; Ministério dos Negócios Estrangeiros
Âmbito e Conteúdo:
Nota em resposta aos comentários publicados no «Tempo» em 20.Dez.1979, no âmbito da reunião do Conselho de Ministros da Comunidade Económica Europeia (CEE), com esclarecimentos sobre a presença portuguesa na reunião do Conselho de Ministros das Comunidades envolvendo Maria de Lourdes Pintasilgo.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Coordenação Económica e do Plano
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