Min. Habitações e Obras Públicas
|
Pasta:
0052.030
Remetente:
Chefe de gabinete do primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Ofício que solicitou o envio das contas de obras efectuadas pelo Fundo de Fomento da Habitação (FFH), desde a sua criação, e dos custos anuais daquele organismo.
Data:
24.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0052.036
Título:
Nota justificativa da proposta de Resolução de Conselho de Ministros sobre a habitação
Autor:
Ministério da Habitação e Obras Públicas
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de resolução de Conselho de Ministros referente a medidas no sector da habitação, sobre a situação efectiva do Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e respectivos projectos e contas.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0052.038
Título:
Informação
Autor:
Mário de Azevedo (Ministro da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre a revisão das tarifas de venda de água na região de Lisboa, pela Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL). Anexos: Tabelas com hipóteses de tarifas.
Data:
03.Set.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0059.040
Título:
Nota relativa à posição actual dos diques envolventes da zona da Valada
Autor:
Ministério da Habitação e Obras Públicas, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Notas sobre a situação de construção ou melhoramentos dos diques envolventes da zona de Valada.
Data:
30.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0064.007
Título:
COMENTÁRIOS AO PROJECTO DE DIPLOMA DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA RELATIVO À REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS, APRECIADO EM CONSELHO DE MINISTROS NAS REUNIÕES DE 17 E 31 DE OUTUBRO DE 1979
Autor:
[?] (Ministério da Habitação e Obras Públicas, Gabinete do Ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Parecer fotocopiado sobre o projecto de diploma do Ministério da Administração Interna relativo à reestruturação das Comissões Regionais, apresentado nas reuniões de Conselho de Ministros de 17.Out.1979 e 30.Out.1979, em torno dos princípios de descentralização e de participação das populações e órgãos representativos.
Data:
12.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0070.007
Título:
DESPACHO Nº 10/A/79
Autor:
Júlio David Cândido Ferreira (Secretário de Estado da Habitação do Ministério da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Despacho fotocopiado sobre a constituição de equipas de identificação e intimidação de ocupantes ilegais das habitações do Bairro do Zambujal.
Data:
17.Out.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0104.006
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório manuscrito sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado das Obras Públicas, de impacto directo na população, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Anexos: Listagem com a relação de projectos aprovados, adjudicações e concursos realizados no âmbito da Direcção-Geral das Construções Hospitalares; listagem com a relação de obras no âmbito da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos; listagem com a relação de obras no âmbito da Direcção-Geral das Construções Escolares; listagem com a relação de obras mais significativas, adjudicadas a partir de Ago.1979; listagem com a relação das obras no âmbito da Direcção dos Serviços de Construção da Junta Autónoma de Estradas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0104.008
Remetente:
Ana Lobato de Mello Fonseca (Chefe do gabinete da Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, Ministério da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
23.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0104.010
Remetente:
Carlos Albano Ferreira (Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Ministério da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório manuscrito sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado da Habitação, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
30.Dez.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0109.024
Remetente:
Augusto Louza Viana (Chefe do gabinete do ministro da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado sobre o envio de informações relativas a um despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Esquema de medidas adoptadas, diplomas de reestruturação interna aprovados, calendarização e observações.
Data:
16.Set.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0131.002
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a área da habitação, urbanismo e ambiente e obras públicas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0131.004
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado da Habitação, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0131.005
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0131.006
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre avaliação da actividade governamental através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado das Obras Públicas, com impacto directo na população, com indicação de conteúdo da medida e disposição legal correspondente. Anexos: Listagem com a relação de custos da Direcção Geral das Construções Hospitalares; relação das obras apoiadas pela Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos; relação das obras lançadas pela Direcção das Construções Escolares; relação de obras mais significativas da Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais; relação das obras lançadas pela Direcção dos Serviços de Construção; relação das obras lançadas pela Direcção dos Serviços de Conservação; relação das obras lançadas pela Direcção dos Serviços de Pontes.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0222.022
Título:
MEDIDAS DETERMINADAS PELO SISMO DE 1.1.1980 NOS AÇORES
Autor:
Mário de Azevedo (Ministro da Habitação e Obras Públicas)
Âmbito e Conteúdo:
Declaração sobre as medidas tomadas pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, referentes ao sismo nos Açores em 01.Jan.1980, em torno do abastecimento de água, recuperação de vias de comunicação e reconstrução de edifícios.
Data:
02.Jan.1980
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0233.039
Título:
MEMORANDO : PROGRAMA CAR : CASAS PRÉFABRICADAS
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Memorando sobre o programa da Comissão para o Alojamento de Refugiados (CAR), para o alojamento dos retornados das ex-colónias, em torno da evolução do processo de execução do programa, Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e aspectos técnicos, financeiros, administrativos e legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|
Pasta:
0233.040
Título:
Medidas de política
Autor:
Ministério da Habitação e Obras Públicas
Âmbito e Conteúdo:
Esquema com uma relação da situação das medidas de política de ordem geral do Ministério da Habitação e Obras Públicas, Secretaria de Estado das Obras Públicas, Secretaria de Estado da Habitação e Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, em torno dos sectores de actuação, diplomas de reestruturação interna, zonas do país para intervenção em termos de desenvolvimento integrado, resultados a atingir e zonas prioritárias de intervenção.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Governo
|
/ Min. Habitações e Obras Públicas
|
]
|
|