Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0049.006
Título:
Actividade da Secretaria de Estado da Ciência (V Governo Constitucional) - 7de Agosto de 1979 -2 de Janeiro de 1980.
Autor:
José Mendes Mourão (Secretário de Estado da Ciência do Ministério da Cultura e Ciência)
Âmbito e Conteúdo:
Relatório com um balanço das actividades da Secretaria de Estado da Ciência do Ministério da Cultura e Ciência durante o V Governo Constitucional, no período 07.Ago.1979-02.Jan.1980.
Data:
02.Jan.1980
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0069.002
Título:
ACTIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Autor:
Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Gabinete do Secretário de Estado
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre as iniciativas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura na área do teatro, cinema, artes plásticas, literatura, música, descentralização e animação cultural, relações culturais internacionais e património cultural, acompanhada por um cartão de Luiz Veiga da Cunha com votos para o Ano Novo.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0104.012
Remetente:
[?] (Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Presidência do Conselho de Ministros)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Cultura e da Ciência, pela Secretaria de Estado da Cultura, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
29.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0104.013
Remetente:
Fernando Alçada (Director-geral da Direcção-Geral da Acção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação e sobre o apoio prestado à concretização de acordos culturais com outros países e representações nacionais. Anexo: Informação sobre medidas governamentais realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, em torno dos sectores do cinema, artes plásticas, literatura, teatro, dança, música, animação cultural e área cultural de Belém.
Data:
29.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0104.016
Remetente:
Rui Ribeiro (Gabinete da Secretaria de Estado da Ciência)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Cultura e da Ciência, pela Secretaria de Estado da Ciência, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
28.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0109.027
Título:
Conjunto das acções a desenvolver relativas ao sector da ciência : actividades, duração máxima e calendário
Autor:
Ministério da Cultura e Ciência, Secretaria de Estado da Ciência, Gabinete do Secretário de Estado
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o programa de acções relativas ao sector da ciência, em torno das actividades, duração máxima e calendário.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0131.009
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o sector da cultura.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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]
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Pasta:
0131.010
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Cultura e da Ciência, pela Secretaria de Estado da Cultura, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.011
Título:
Actividades da Secretaria de Estado da Cultura
Autor:
Helder Macedo (Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Gabinete do Secretário de Estado)
Âmbito e Conteúdo:
Informação com um relatório das actividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), durante Ago.-Dez.1979, em torno da lei orgânica do Ministério da Cultura e da Ciência e regulamentação dos serviços da SEC, criação de infra-estruturas de promoção da cultura na área do teatro, cinema, artes plásticas, literatura, música, descentralização e animação cultural, relações culturais internacionais e património cultural.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.012
Título:
Comunicado
Autor:
Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Gabinete do Secretário de Estado
Âmbito e Conteúdo:
Comunicado que justificou nomeações para lugares de chefia na área da cultura.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.013
Título:
Aditamento ao Comunicado
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Comunicado com um aditamento sobre a operação realizada pelo Instituto Português de Cinema (IPC) relativa ao cinema Nimas e a aquisição de um imóvel para a instalação da Cinemateca Nacional e outros serviços.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.014
Título:
Pontos 1 e 2
Autor:
Helder Macedo
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre os pontos 1 e 2 da avaliação da acção governativa, no âmbito do Ministério da Educação e da Cultura, relativamente às artes plásticas, música, teatro, cinema, literatura e circo.
Data:
25.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.016
Remetente:
Fernando Alçada (Director-Geral da Direcção Geral da Acção Cultural, Secretaria de Estado da Cultura)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício sobre as actividades da Direcção Geral da Acção Cultural (DGAC). Anexo: Nota com a indicação das medidas da DGAC, em torno do cinema, artes plásticas, literatura, teatro, dança, música, animação cultural e área cultural de Belém.
Data:
29.Nov.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.024
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a área da ciência e política para a ciência e tecnologia.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.025
Título:
Actividade da Secretaria de Estado da Ciência : (V Governo Constitucional) : 7 de Agosto de 1979 - 2 de Janeiro de 1980
Autor:
José Mendes Mourão (Secretário de Estado da Ciência, Ministério da Cultura e Ciência)
Âmbito e Conteúdo:
Relatório das acções desenvolvidas pelo V Governo Constitucional entre 07.Ago.1979-02.Jan.1980, no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, em torno da lei orgânica do Ministério da Cultura e Ciência, criação do Instituto-Museu Nacional de Etnologia, Instituto de Ciências Sociais (ICS), Instituto Nacional de Investigação Universitária (INIU), Instituto de Portugal no Brasil (IPB) e Institutos de Investigação Universitária, reestruturação do Centro de Documentação Científica e Técnica, criação da perspectivação da carreira de investigação científica, aprovação da portaria do quadro de pessoal dos centros de investigação apoiados pelo Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), criação da comissão encarregada de organizar o Sistema Nacional de Informação (SNI), criação da Comissão Permanente de Oceanologia (CPO) e criação do Conselho Consultivo de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CITED).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.026
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Cultura e da Ciência, pela Secretaria de Estado da Ciência, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.030
Remetente:
J. Mendes Mourão (Secretário de Estado da Ciência)
Âmbito e Conteúdo:
Carta, no âmbito de uma reunião com Ernâni Lopes, sobre uma eventual intenção de substituição do representante português Comandante Ataíde em algumas comissões técnicas da Comunidade Económica Europeia (CEE), com um parecer desfavorável à sua substituição. Anexo: Cartão profissional com uma mensagem manuscrita sobre a indicação do envio de documentos.
Data:
25.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.032
Título:
Conjunto das acções a desenvolver relativas ao sector da Ciência : Actividades, duração máxima e calendário
Autor:
Ministério da Cultura e Ciência, Secretaria de Estado da Ciência, Gabinete do Secretário de Estado
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre as actividades da Secretaria de Estado da Ciência, em torno da sua duração máxima e calendário.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.033
Título:
4º Projecto : 14.9.1979
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre 4º projecto relativo ao sector da Ciência e Tecnologia e análise e competências dos organismos da Secretaria de Estado da Ciência.
Data:
14.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.034
Título:
Esquema genérico das articulações dos Institutos de Portugal
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Esquema com o organograma do Instituto de Portugal no Brasil (IPB).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.035
Título:
Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica com outros países : Memorando
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Memorando sobre a cooperação cultural, científica e tecnológica de Portugal com outros países, em torno da criação de institutos no estrangeiro. Anexo: Esquemas estruturais dos institutos.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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Pasta:
0131.036
Título:
Decreto-Lei Nº
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de projecto de decreto-lei sobre a criação do Instituto de Portugal no Brasil (IPB).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Governo
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/ Min. Cultura e da Ciência
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