Pasta:
0054.035
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Relatório de encontros entre Manuel da Costa Brás (Ministro-adjunto para a Administração Interna) e representantes partidários na Comissão Nacional de Eleições, sobre a necessidade de actualizar algumas disposições da lei eleitoral para as autarquias e a impossibilidade do governo em legislar sobre matéria eleitoral. Anexos: Artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 96, sobre a preparação das eleições intercalares; artigo fotocopiado com a intervenção de Manuel da Costa Brás na Assembleia da República em 17.Ago.1979; memorando do governo dirigido à AR em 20.Ago.[1979]; artigo com a discussão do plenário da AR em 01.Set.1979; artigo fotocopiado do «Diário de Notícias» de 10.Nov.1979, com uma entrevista a Manuel da Costa Brás.
Data:
[Nov.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Eleições Legislativas Intercalares 1979
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/ Relações com Outras Org.
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Pasta:
0097.019
Título:
Discurso do 1º Ministro : Comentários ao papel de Nejman
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com comentários a um discurso de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em torno do objectivo, estrutura e os alvos populacionais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Eleições Legislativas Intercalares 1979
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/ Relações com Outras Org.
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Pasta:
0109.009
Título:
Preparação das eleições intercalares
Autor:
Ministério da Administração Interna, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o decreto-lei nº 98-A/79 de 11.Set.1979 onde foi promulgada a data de 02.Dez.1979 para a realização das eleições intercalares.
Data:
03.Out.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Eleições Legislativas Intercalares 1979
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/ Relações com Outras Org.
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Pasta:
0231.041
Título:
Discurso do Prof. Freitas do Amaral no Conselho da Europa
Autor:
Freitas do Amaral (Ministro dos Negócios Estrangeiros)
Âmbito e Conteúdo:
Discurso, proferido por Freitas do Amaral no âmbito do Conselho da Europa, em torno do desequilíbrio entre os países do centro e do Norte da Europa e entre os países das orlas mediterrânica e atlântica, do significado da vitória política da Aliança Democrática (AD), das orientações governativas no plano interno e externo e da solidariedade internacional.
Data:
28.Jan.1980
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Eleições Legislativas Intercalares 1979
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/ Relações com Outras Org.
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