Pasta:
0017.017
Destinatario:
[Maria de Lourdes Pintasilgo] (Presidente da Comissão da Condição Feminina)
Remetente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Director-geral dos Negócios Políticos
Âmbito e Conteúdo:
Ofício sobre a proposta de uma moção para a criação das comissões nacionais de mulheres na «Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher», México, 19.Jun.-02.Jul.1975. Anexo: Artigo, publicado no jornal «La Cronica», sobre a criação de comissões nacionais de mulheres, destacando o patrocínio português de uma resolução proposta por países não-alinhados, a incorporação das mulheres em tarefas nacionais e a implementação do plano de acção mundial no Perú.
Data:
24.Jul.1975
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0017.023
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMIINA : Conselho Interministerial
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da primeira reunião do Conselho Interministerial da Comissão da Condição Feminina, em torno do significado da Comissão da Condição Feminina, da participação sindical das mulheres, da formação profissional, das consequências da emigração e da definição de normas de equipamentos colectivos.
Data:
01.Jul.1975
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0017.027
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a política social em Portugal, destacando a promoção feminina, a educação colectiva, as responsabilidades conjuntas dos géneros humanos, o direito ao trabalho remunerado e a oportunidade de participação cívica.
Data:
[1975]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0017.031
Destinatario:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Presidente da Comissão da Condição Feminina)
Remetente:
Deputadas da Assembleia Constituinte
Âmbito e Conteúdo:
Carta-circular sobre o contacto da Comissão da Condição Feminina com as deputadas da Assembleia Constituinte, destacando a marcação de um encontro para a troca de impressões em torno da discriminação da mulher em Portugal e da tradução constitucional do princípio de igualdade entre homens e mulheres.
Data:
12.Jun.1975
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0021.017
Título:
Pontos a introduzir no decreto-lei relativo à igualdade de salários entre homens e mulheres
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre alterações ao drecreto-lei relativo à igualdade salarial entre homens e mulheres, destacando as convenções colectivas, a protecção contra o despedimento, a capacidade processual activa e a definição de uma política de fiscalização.
Data:
26.Jun.1975
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0022.039
Título:
PROJECTO : APOIO À VIDA QUOTIDIANA : REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE INFORMAÇÃO
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Projecto, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, sobre o apoio à vida quotidiana, destacando os seus objectivos, a organização e os temas eventualmente tratados.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0022.041
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : CONSELHO INTERMINISTERIAL : NOTAS SOBRE A 1ª REUNIÃO
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Acta sobre a reunião do Conselho Interministerial da Comissão da Condição Feminina, destacando a definição de objectivos nas áreas da educação, da habitação e do comércio.
Data:
01.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0022.049
Título:
SERVIÇO CÍVICO : ANTE-PROJECTO
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Projecto sobre o serviço cívico, destacando os seus objectivos e os estágios em diferentes zonas populares.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0022.050
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos em torno da estrutura e dos projectos da Comissão da Condição Feminina, das reuniões e dos contactos internacionais e da constituição de um projecto de lei.
Data:
[1975]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0022.052
Título:
Para uma óptica revolucionária da condição feminina na Constituição
Autor:
Comissão da Condição Feminina
Âmbito e Conteúdo:
Proposta sobre a inclusão constitucional da afirmação da igualdade entre os sexos, destacando a transformação da condição feminina. Anexo: Proposta de alteração dos artigos constitucionais respeitantes à igualdade entre os géneros humanos, destacando a igualdade de direitos e de deveres na participação na vida cívica do país.
Data:
25.Ago.1975
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0023.004
Título:
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA NACIONAL : UMA PROPOSTA : (Elementos para reflexão)
Autor:
Comissão para a Política Social Relativa à Mulher
Âmbito e Conteúdo:
Notas de uma proposta sobre a participação das mulheres na vida nacional, destacando a promoção da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, o cumprimento equitativo da lei e a sua revogação discriminatória.
Data:
14.Ago.1975
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.007
Destinatario:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Remetente:
Âmbito e Conteúdo:
Telegrama sobre a necessidade urgente da deslocação de Maria de Lourdes Pintasilgo ao México, destacando o aviso da sua chegada.
Data:
[21.Jun.1975]
Local:
México
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.014
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a designação de um núcleo de intervenção dentro da Comissão da Condição Feminina, destacando a responsabilidade pessoal do projecto.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.020
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a melhoria das condições de trabalho da função pública, destacando as frentes de actuação, a gestão das estruturas e a atribuição do subsídio de desemprego.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.026
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos em torno do decreto-lei de criação da Comissão da Condição Feminina e da distribuição de material de base para todos os membros da Comissão da Condição Feminina.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.027
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a condição feminina, destacando a igualdade de direitos, o direito de família, o desemprego, o trabalho a tempo parcial, o planeamento familiar, a legislação internacional, o Ano Internacional da Mulher e o serviço cívico.
Data:
[1975]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.031
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre as tarefas desempenhadas pelos membros coordenadores da Comissão da Condição Feminina, destacando a preocupação pelo direito de família, pela educação, pela igualdade e pela implantação de uma sociologia participada.
Data:
24.Set.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.032
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a relação entre a frequência temporal e os temas propostos para uma avaliação.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.033
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos em torno da socialização das crianças, da educação de mulheres, do levantamento da situação das mulheres e dos refugiados em Angola.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.038
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre uma reunião da Comissão da Condição Feminina, destacando a estrutura da Comissão para a Condição Feminina, as prioridades políticas, pressão na opinião pública, a representação nas áreas do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) e os trabalhos desenvolvidos.
Data:
10.Jul.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.039
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, sobre a representatividade de vários sectores governamentais, o aumento do núcleo de dinamização central e o papel desempenhado pelo secretariado executivo da organização.
Data:
04.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.040
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, sobre a legislação, destacando a sua contribuição na reestruturação social através da participação feminina.
Data:
06.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.041
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, sobre o trabalho feminino, destacando o seu enquadramento legislativo.
Data:
06.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0023.042
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apotnamentos manuscritos em torno da lei de trabalho feminino, do direito de família e do alargamento do Conselho da Condição Feminina.
Data:
18.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0023.043
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, em torno das suas actividades, destacando a reunião com deputadas da Assembleia da República, o contacto sindical e a participação política feminina.
Data:
20.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.044
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, em torno da lei de trabalho feminina, do trabalho a tempo parcial, da educação feminina e da igualdade salarial entre homens e mulheres.
Data:
23.Jun.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0023.045
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, em torno das discriminações legais e da representação portuguesa nas comemorações do Ano Internacional da Mulher.
Data:
13.Mai.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.046
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, em torno do trabalho voluntário, do serviço cívico e do direito da família.
Data:
21.Mai.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0023.047
Título:
COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA : DESPACHO NORMAL
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, em torno da representação portuguesa nas comemorações do Ano Internacional da Mulher, do enquadramento legal da Comissão da Condição Feminina e do alargamento de participação das Organizações Não-Governamentais (ONG).
Data:
28.Mai.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
|
Pasta:
0023.048
Título:
AGENDA
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Agenda da reunião de 08.Mai.1975 da Comissão da Condição Feminina em torno das suas orientações e objectivos, da sua composição, da sua implantação em áreas provinciais, da participação não-governamental e da constituição de um grupo de pressão.
Data:
08.Mai.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.049
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos, no âmbito da Comissão da Condição Feminina, em torno dos temas do Ano Internacional da Mulher, da participação em congressos, do orçamento e do projecto da Organização para a Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).
Data:
30.Abr.1975
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0023.050
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a divisão de trabalho na Comissão da Condição Feminina, destacando as tarefas de conteúdo e de difusão das actividades, a legislação internacional, as infra-estruturas e o encontro com jornalistas.
Data:
[1975]
Local:
[Lisboa ?]
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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Pasta:
0206.016
Título:
MARIA DE LURDES PINTASILGO REGRESSA À COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo sobre a retoma de Maria de Lourdes Pintasilgo do exercício das suas funções de presidente da Comissão da Condição Feminina.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
Ver Documento
[
Intervenção Cívica e Política
/ Comissão da Condição Feminina
/ Presidência CCF
]
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