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Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios

 

Pasta: 0015.007 Título: NOTAS SOBRE Formação profissional Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a formação profissional, destacando a evolução conceptual, o enquadramento legislativo francês, a retoma dos estudos, o estabelecimento de um único sistema integrado, a organização do tempo de trabalho, a flexibilidade na óptica do pleno emprego e a realização de um inquérito que serviu de base ao estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimetno Económico (OCDE). Anexo: Bilhete dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: [197?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0015.008 Título: Notas sobre Trabalho a tempo parcial e função pública Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre as condições de emprego a tempo parcial na função pública, destacando as razões que estimularam os governos a aceitar esta forma de trabalho, os direitos dos funcionários públicos e a actividade rofissional como a participação na vida social e o desenvolvimento da personalidade. Data: [197?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0015.024 Título: FICHA DE TRANSMISSÃO Autor: Âmbito e Conteúdo: Ficha sobre a nomeação de Maria Regina Amorim Tavares da Silva para a Comissão da Mulher. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0015.030 Autor: Ana Maria [Quintans Fernandes Ferreira] Braga da Cruz ; Maria de Fátima Falcão de Campos ; Maria Célia Moreira Martins de Ramos Âmbito e Conteúdo: Relatório de preparação do projecto-lei sobre a regulamentação do trabalho feminino, destacando a igualdade, a organização do tempo de trabalho, a aplicação de orientações internacionais, a definição de uma política de emprego, a supressão discriminatória e as responsabilidades familiares. Data: 15.Out.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0017.026 Título: OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA SOCIAL Autor: [Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)] Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a política social em Portugal, destacando as metas sociais e a igualdade de oportunidades no domínio social. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0017.030 Título: LISTA DE DEPUTADAS Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem das deputadas dos diferentes grupos parlamentares com assento na Assembleia Constituinte. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0017.033 Título: PROJECTO DE DECRETO-LEI Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a divisão administrativa do território nacional e respectivos órgãos de administração, destacando a natureza, as atribuições, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração provincial. Anexos: Mapa de Portugal continental e organograma da estrutura administrativa do território nacional. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0023.063 Título: ENKELE MINISTERIELE DEPARTEMENTEN : QUESQUES DEPARTEMENTS MINISTERIELS Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem, [no âmbito da conferência das mulheres ministras europeias], sobre a representação dos ministérios. Data: [Dez.1974] Local: [Bruxelas ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0023.067 Título: PROJET DE RECOMMANDATIONS Autor: Âmbito e Conteúdo: Recomendação, no âmbito da conferência de mulheres ministras europeias, sobre o património histórico arquitectural, destacando a importância da sua salvaguarda, o seu papel na construção de um ambiente equilibrado, a promoção cultural dos bairros históricos, a importância educativa e a consolidação das necessidades sociais. Data: [1974] Local: [Bruxelas ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0023.068 Título: PROJETS DE RECOMMANDATIONS Autor: Âmbito e Conteúdo: Recomendação, no âmbito da conferência de mulheres ministras europeias, sobre o património histórico arquitectural, destacando a importância da sua salvaguarda, o seu papel na construção de um ambiente equilibrado, a promoção cultural dos bairros históricos, a importância educativa e a consolidação das necessidades sociais. Data: [1974] Local: [Bruxelas ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.005 Título: ESQUEMA PROPOSTO Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema de um programa económico e social, destacando os objectivos conjunturais e estruturais, as condicionantes e as medidas políticas. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.006 Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição manuscrita sobre a elaboração de um plano económico e social, destacando o controlo do poder económico pelo poder político e as medidas contra a inflacção. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.008 Título: ESQUEMA ACTUAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema sobre para a elaboração da estrutura do Plano de Acção Económica e Social. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.009 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo ?] Âmbito e Conteúdo: Esquema sobre as formas e os sectores de intervenção do sector público, a definição de uma política anti-monopolista, a promoção e as iniciativas do investimento, a inflacção e a balança de pagamentos. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.015 Título: Redacção alternativa proposta pelo Grupo de Trabalho Interministerial Autor: Âmbito e Conteúdo: Proposta sobre a intervenção directa do Estado na gestão da actividade económica, destacando a progressiva estruturação do sector público empresarial, a distinção entre empresas, a criação de um sistema global de coordenação, a articulação sectorial das empresas e as funções da Direcção das Empresas e Participação do Estado (DEPE). Data: 16.Dez.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.016 Título: Notas sobre o projecto do "Plano de Emergência" Autor: Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Notas sobre o projecto do Plano de Emergência, destacando as orientações para o investimento e o emprego, as políticas anti-inflaccionistas e as estratégias anti-monopolistas. Data: 19.Dez.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.017 Título: PARECER Autor: Âmbito e Conteúdo: Parecer sobre o Plano de Acção Económica e Social, destacando o reforço da importância económica do sector público, as medidas de orientação político-económicas e as políticas sectoriais. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.018 Autor: Âmbito e Conteúdo: Parecer [sobre o Plano de Acção Económica e Social]. Data: 17.Set.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.020 Título: Programa Europeu de Desenvolvimento Social : MESA REDONDA SOBRE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL : Lisboa, Portugal, 20-24 de Janeiro 1975) : SUMÁRIO E CONCLUSÕES DA MESA REDONDA Autor: Âmbito e Conteúdo: Súmula dos trabalhos da Mesa-Redonda sobre Administração Social, Lisboa, 20-24.Jan.1975, dedicada à análise das orientações e dos programas de acção do Ministério dos Assuntos Sociais. Data: Jan.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.021 Título: Programa de Política Económica e Social do Governo Provisório Autor: Âmbito e Conteúdo: Programa de Política Económica e Social do Governo Provisório, destacando a consolidação das liberdades públicas, o desmantelamento de um aparelho corporativo e as relações sociais no aparelho produtivo, a livre iniciativa, a concepção de uma estratégia anti-monopolista e a definição de uma política de consumo. Data: [Out.1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.022 Título: Programa Básico de Acção Económica e Social do Governo Provisório Autor: Âmbito e Conteúdo: Programa de Política Económica e Social do Governo Provisório, destacando a consolidação das liberdades públicas, o desmantelamento de um aparelho corporativo e as relações sociais no aparelho produtivo, a livre iniciativa, a concepção de uma estratégia anti-monopolista e a definição de uma política de consumo. Data: [Out.1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.023 Título: INFORMAÇÃO Autor: [Vitor Constâncio ?] (Secretário de Estado do Planeamento Económico) Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a elaboração de um Plano Económico de Transição, destacando o seu processo, orgânica e calendarização e a preparação do programa de execução do Plano de Fomento para 1975. Data: 29.Out.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.025 Título: PROGRAMA DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DO GOVERNO PROVISÓRIO Autor: Âmbito e Conteúdo: Programa de Política Económica e Social do III Governo Provisório, destacando as suas condicionantes, a natureza e os objectivos do Plano Económico de Transição, as políticas globais e sectoriais e a administração pública. Data: [Out.1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.027 Título: POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a construção de um sistema integrado de Segurança Social, destacando os objectivos e as medidas gerais, as medidas sectoriais e a gestão administrativa e financeira. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.028 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas sobre a definição de medidas sectoriais para a construção de um sistema integrado de Segurança Social, destacando a revisão da orgânica da Secretaria de Estado da Saúde, o fomento de unidades de medicina de base, a melhoria e a diversificação geográfica da assistência hospitalar, o ensino e o treino nas profissões médicas, a racionalização da assistência medicamentosa. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.029 Autor: Ministério da Educação e da Cultura (MEC), Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Projecto de funcionamento do ano lectivo de 1975-1976, destacando os seus objectivos, as medidas sectoriais relacionadas com a adminstração escolar, o estímulo da cultura, a reestruturação do ensino superior, a formação de docentes e a investigação científica. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.030 Título: OS PROBLEMAS DE POLÍTICA ECONÓMICA EM PORTUGAL Autor: Erik Lundberg Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre o estado da economia portuguesa, destacando a análise dos perigos da evolução económica, as condições estruturais da política económica, os problemas estatísticos e metodológicos e a necessidade de aperfeiçoamento da política governamental. Data: 04.Dez.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.031 Título: POLÍTICA DE SAÚDE Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a criação de um Serviço Nacional de Saúde, destacando os seus objectivos, as suas acções específicas e as medidas de execução. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0025.032 Título: POLÍTICA DE SAÚDE Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a criação de um Serviço Nacional de Saúde, destacando os seus objectivos, as suas acções específicas e as medidas de execução. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0027.040 Título: Despacho normal Autor: Ministério dos Assuntos Sociais Âmbito e Conteúdo: Despacho discriminando os assuntos a tratar no dia e notas adicionais manuscritas. Data: 25.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0030.002 Título: ARTICULAÇÃO ENTRE OS SUBSÍDIOS PECUNIÁRIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA DAS CAIXAS DE PREVIDÊNCIA Autor: Maria Raquel Ribeiro (Directora-geral da Assistência Social) Âmbito e Conteúdo: Proposta sobre a implementação de um sistema integrado de Segurança Social, destacando a concessão de subsídios através dos Serviços de Acção Directa da Previdência e a necessidade de progressiva substituição dos sistemas de previdência e de assistência. Data: 27.Mai.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0030.040 Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem sobre o trabalho desenvolvido pelos contínuos, destacando o trabalho extraordinário, a distribuição do trabalho e a distinção no fardamento. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0030.068 Título: REUNIÃO DA EQUIPA GOVERNAMENTAL Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Notas para a reunião da equipa governamental [do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)], destacando o balanço da sua actividade. Data: 26.Dez.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0030.075 Autor: [Carlos Cruz de Oliveira (Secretário de Estado da Saúde)] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a prestação de cuidados de saúde à população, destacando as possibilidades económicas da sua realização e a importância da coordenação entre serviços. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.001 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião de Conselho de Ministros de 03.Fev.1975 em torno do saneamento da função pública, da criação de quadros dos serviços de polícia e de transportes do Ministério da Marinha, das alterações aos impostos, do uso de viaturas oficiais, das expropriações por utilidade pública, do funcionamento das tabernas, da política externa portuguesa e da lei sindical, acompanhada por um aditamento em torno do preço do açúcar. Data: [03.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.002 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 05.Fev.1975 em torno da lei sindical, de saneamentos da função pública, da elaboração do Plano Económico, das empresas de construção civil, das greves e das manifestações populares, do Movimento Pró-Divórcio e do congresso do Centro Democrático Social (CDS). Data: [05.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.003 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 7 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 07.Fev.1975 em torno da elaboração do Plano Económico, da política de segurança social, da política da saúde, de educação, dos preços e dos salários, do subsídio de desemprego, do sistema de crédito bancário, da abertura da cobrança de impostos e da Reforma Agrária. Data: [07.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.004 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 14.Fev.1975 em torno da Comissão de Intervenção e Assistência a Empresas, do arrendamento rural, da revisão do Plano Económico, do provimento de lugares na função pública, da concessão de empréstimos estatais, da lei eleitoral e do transporte de refugiados da África do Sul. Data: [14.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.005 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 19.Fev.1975 em torno da entrada de Portugal para a Comunidade Económica Europeia (CEE), do auxílio financeiro a Portugal por países estrangeiros, de avales do Estado, da concessão de subsídio de desemprego, da lei eleitoral e da nomeação de novos membros do Governo. Data: [19.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.006 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 22 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 22.Fev.1975 em torno do sufrágio eleitoral no estrangeiro e no Ultramar, do projecto da lei eleitoral para o Ultramar, da constituição da Comissão Nacional das Eleições, da lei de imprensa, da lei da contratação colectiva e da intervenção do Estado nas empresas. Data: [22.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.007 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 24.Fev.1975 em torno da lei do arrendamento rural, da intervenção do Estado em empresas e da Comissão Nacional de Eleições. Data: [24.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.008 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 26.Fev.1975 em torno da lei de imprensa, das expropriações de prédios rústicos, da lei do arrendamento rural, da situação económica e social do arquipélago da Madeira, da função pública, da remuneração dos deputados, das greves liceais, da contratação colectiva e da sindicalização dos funcionários da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Data: [26.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.009 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 26.Fev.1975 em torno dos saneamentos, da lei eleitoral, da habitação, do registo obrigatório de acções e dos problemas nos estabelecimentos de ensino. Data: [28.Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.010 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 04 DE MARÇO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 26.Fev.1975 em torno da expropriação de imóveis, da sindicalização dos serviços públicos, dos saneamentos, da ocupação de casas, da propaganda político-partidária, das associações patronais, da regulação do comércio, da exploração agrária, do serviço cívico, dos empréstimos e dos subsídios às autarquias locais. Data: [04.Mar.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.011 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 06 DE MARÇO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 26.Fev.1975 em torno da Comissão Nacional de Eleições, das designações e símbolos dos partidos políticos e da Junta de Salvação Nacional. Data: 06.Mar.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.012 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 07 DE MARÇO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 07.Mar.1975 em torno da acumulação de funções por funcionários públicos, da lei eleitoral, da sindicalização dos funcionários da Caixa Geral de Depósitos (CGD), dos saneamentos, das greves, da abertura da Bolsa de Lisboa, da lei das associações patronais, da concessão de crédito à ilha da Madeira, da Polícia Judiciária (PJ) e dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP). Data: 07.Mar.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.013 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 11 DE MARÇO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 11.Mar.1975 em torno do sufrágio eleitoral no estrangeiro e dos contratos de trabalho. Data: [11.Mar.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.014 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DE 15 DE MARÇO DE 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Acta da reunião do Conselho de Ministros de 15.Mar.1975 sobre a criação do Conselho da Revolução. Data: [15.Mar.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.016 Título: PONTOS A CONSIDERAR EM REUNIÃO COM A SENHORA MINISTRA DOS ASSUNTOS SOCIAIS Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas sobre uma reestruturação de serviços no Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a criação de um grupo de trabalho e as suas atribuições. Data: 13.Jan.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.031 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre segurança social, destacando os apoios sociais, a animação cultural, a habitação, o consumo, a assistência médica e a educação de adultos. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0031.035 Título: Síntese da actividade política do MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS desde 25 de Abril até 31 de Dezembro de 1974 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a actividade política do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a reorganização de serviços, a gestão dos recursos humanos, a instalação da Comissão para a Política Social Relativa à Mulher e a Comissão Interministerial para a Animação Socio-Cultural, o saneamento e a democratização nos hospitais, as bases do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a fixação e a atribuição de pensões no regime geral de Previdência Social. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0035.001 Título: Social Science and Public policy in the United States Autor: Irving Louis Horowitz ; James Everett Katz Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre as Ciências Sociais, política social e investigação nos Estados Unidos da América (EUA). Data: 31.Jul.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.035 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação com dados relativos à preparação das eleições para a Assembleia Constituinte. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.036 Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de lei sobre o exercício de voto dos emigrantes, [no âmbito das eleições para a Assembleia Constituinte], destacando a sua inscrição em círculos eleitorais fora do território eleitoral e a constituição de círculos eleitorais de emigração. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.037 Título: Decreto-Lei nº Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre as condições de acesso ao sufrágio eleitoral pelos emigrantes, destacando a capacidade eleitoral activa e passiva, o exercício do cargo de deputado e o recenseamento eleitoral. Data: [23.Set.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.039 Título: Informação Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a distribuição da emigração portuguesa para efeitos de estudo da lei de voto, destacando a relação entre o número de emigrantes e as suas zonas de proveniência. Data: 17.Set.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.040 Título: PROJECTO DE LEI ELEITORAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de lei eleitoral para as eleições à Assembleia Constituinte. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.041 Título: NOTA Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o projecto de lei eleitoral para as eleições à Assembleia Constituinte, destacando a definição e delimitação de poderes, a apresentação de candidaturas em comum com os partidos políticos, a substituição de candidatos, a reclamação dos eleitores e a colaboração em campanhas eleitorais. Data: 17.Set.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.043 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação com o índice da lei eleitoral para às eleições à Assembleia Constituinte. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.044 Título: NOTA : Assunto: Título II do Projecto da Lei Eleitoral Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a incorrecção técnica de um artigo do projecto de lei eleitoral para as eleições à Assembleia Constituinte, destacando a referência às federações distritais das caixas de previdência. Data: 29.Ago.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.045 Título: Nota : Assunto : Projecto de Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a apreciação do projecto da lei eleitoral para as eleições à Assembleia Constituinte, destacando as declarações de voto, as incorrecções técnicas de alguns artigos, o alargamento do projecto de lei, a explosão emigratória, a causa de inelegibilidade e a capacidade de mobilização popular. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.046 Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a apreciação do projecto da lei eleitoral para as eleições à Assembleia Constituinte, destacando a capacidade eleitoral activa, as indignidades cívicas e o voto dos emigrantes. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.047 Título: NOTA : ASSUNTO : Propostas de alteração à redacção de preceitos do Projecto de Lei Eleitoral Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a apreciação do projecto da lei eleitoral para as eleições à Assembleia Constituinte, destacando a alteração da redacção de artigos, a abordagem às indignidades cívicas e a composição das comissões de recenseamento. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.049 Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização. Data: [20.Nov.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.050 Título: Decreto-Lei n.º Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a limitação das condições de remuneração dos membros dos corpos gerentes de estabelecimentos do Estado, das sociedades e das empresas. Data: [1974 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.051 Título: Decreto-Lei n.º : DIREITO À GREVE E "LOCK-OUT" Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre o direito à greve e ao «lock-out». Data: [1974 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.052 Autor: Âmbito e Conteúdo: Proposta manuscrita de alteração à redacção de alguns artigos [do projecto de decreto-lei sobre a regulação da actividade sindical]. Data: [1974-1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.053 Título: Decreto-Lei n.º Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre as associações sindicais. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0036.056 Título: Decreto-Lei sobre Associações Sindicais : Observações à nova redacção (depois da aprovação em Conselho de Ministro Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a redacção do projecto de decreto-lei das associações sindicais, destacando o distrito como a área mínima de um sindicato, a representação dos trabalhadores por diferentes sindicatos e a impossibilidade de filiação em organizações internacionais. Data: 28.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0039.113 Título: Recortes a apresentar à Senhora Engenheira (seleccionados) Autor: Resumo: Capilha com a inscrição: «Recortes a apresentar à Senhora Engenheira (seleccionados)». Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.002 Título: Decreto nº Autor: Ministério do Trabalho, Secretaria de Estado da Emigração Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a criação da Secretaria de Estado da Emigração no âmbito do Ministério do Trabalho, destacando as suas atribuições, organização, composição, receitas e despesas. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.003 Autor: Comissão Interministerial para Estudo do Horário de Trabalho Nacional Âmbito e Conteúdo: Proposta sobre a designação de uma comissão interministerial para o estudo do Horário de Trabalho Nacional e de todos os problemas que lhe são relacionados, destacando a suas atribuições, a sua metodologia e a duração do trabalho. Anexos: Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a redução da duração do trabalho; projecto de decreto-lei sobre a redução da duração do trabalho; convenção da OIT sobre a duração do trabalho e o repouso nos transportes rodoviários, destacando o seu campo de aplicação e as suas disposições. Data: 30.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.005 Autor: Ministério do Trabalho Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre as associações sindicais, destacando a organização sindical e as disposições gerais e transitórias. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.006 Autor: Ministério das Finanças Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre o aumento das remunerações através de certificados de aforro. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.007 Autor: Ministério do Trabalho Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei, com notas manuscritas, sobre a revisão do esquema de contribuições destinadas ao Fundo de Desemprego. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.008 Autor: Ministério do Trabalho Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei, com notas manuscritas, sobre a regulação dos contratos de trabalho, destacando o despedimento colectivo, as categorias profissionais de manutenção de emprego, o prejuízo da entidade patronal, a readmissão de funcionários e a cessação do contrato individual de trabalho. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.012 Título: MEMORANDO Autor: Âmbito e Conteúdo: Memorando sobre os projectos de investimento para a economia portuguesa, destacando a sua promoção pelo grupo fundador do Movimento Dinamizador Empresa-Sociedade (MDE/S). Data: [20.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.014 Título: Decreto nº Autor: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção-Geral dos Negócios Económicos Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a aprovação para ratificação da convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), destacando os seus objectivos. Anexo: Convenção sobre a instituição da OMPI, destacando a sua definição, o seu objectivo, as suas funções, a sua composição e a sua capacidade jurídica. Data: [Dez.1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.016 Título: Decreto-Lei nº Autor: Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a prorrogação do período de instalação dos serviços e de estabelecimentos de saúde e de assistência, destacando o regime de instalação e a passagem para o regime de administração normal. Anexo: Parecer de 20.Jul.1974 da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais. Data: [02.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.018 Título: NOTA Autor: Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o projecto de decreto-lei sobre os serviços sociais, destacando o seu desenvolvimento, a redefinição dos esquemas de benefícios e a protecção do poder de compra real dos funcionários públicos. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.021 Título: APOIEMOS A LUTA DOS TRABALHADORES DA ALFREDO DA COSTA Autor: Liga para a Construção do Partido Revolucionário (LCPR) Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre o apoio da luta dos trabalhadores pelos seus direitos na maternidade Alfredo da Costa, destacando o reconhecimento das comissões de gestão, a nacionalização dos serviços de saúde, a campanha de trabalhos públicos e a luta pela construção do partido revolucionário. Data: 01.Ago.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.023 Título: SOBRE A APROXIMAÇÃO DOS REGIMES DA PREVIDÊNCIA RURAL E DA PREVIDÊNCIA GERAL Autor: João [?] ; José [?] ; Domingos Pereira Gaspar (Membros da Comissão Administrativa da Junta Central das Casas do Povo) Âmbito e Conteúdo: Proposta sobre a aproximação do regime de previdência rural e de previdência geral, destacando alterações em torno do conceito de invalidez, da idade mínima para a concessão de reformas, a imputação de custos de benefícios e a situação deficitária dos fundos de Previdência. Data: 28.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.024 Título: Decreto-Lei nº Autor: Junta Central das Casas do Povo Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a regulação da composição e do modo de eleição das comissões directivas das Casas do Povo, destacando a aceleração do saneamento de dirigentes e a nomeação de comissões administrativas. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.025 Título: SEGURANÇA SOCIAL : MEDIDAS A CURTO PRAZO Autor: Ministério dos Assuntos Sociais Âmbito e Conteúdo: Nota, com apontamentos manuscritos, sobre a Segurança Social, destacando o estabelecimento de quantitativos mínimos e máximos, a reabilitação e a reintegração comunitária, a revisão do esquema de pensões, a protecção à maternidade, a transferência da gestão de fundos e o estabelecimento de um orçamento. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.026 Título: POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a definição de princípios de uma política de segurança social, destacando a sua gestão, o interesse dos trabalhadores, o aumento da qualidade de vida, o estabelecimento de medidas direccionadas para os vários sectores etários e a definição de uma política de recursos humanos. Anexo: Nota sobre a acção social complementar, destacando a formação educativa e os tempos livres. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.027 Autor: Âmbito e Conteúdo: Tabelas sobre a relação das receitas e despesas para o período compreendido entre 1971 e 1975 nos vários sectores produtivos do país, destacando o orçamento geral do Estado para o ano de 1975; relação entre as despesas extraordinárias de desenvolvimento nos vários sectores do país e nas várias Secretarias de Estado; relação sobre as despesas ordinárias do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS); apontamentos manuscritos sobre os serviços sociais, destacando a concessão de subsídios de estudo. Data: [1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.029 Título: Decreto-Lei nº Autor: Ministério do Trabalho Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei, com notas manuscritas fotocopiadas, sobre as associações sindicais, destacando a organização e a actividade sindical. Data: [Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.032 Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório em torno da aprovação pelo Conselho de Ministros do programa do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente (MESA), destacando a situação habitacional e do emprego na construção civil, a dotação fianceira do Ministério das Finanças, o cooperativismo habitacional e a reforma do Fundo de Fomento de Habitação (FFH). Data: [1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.033 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Parecer do Grupo de Trabalho dos Ministros sem Pasta, com notas manuscritas, sobre a aceleração de processos burocráticos pelos vários ministérios do Estado. Data: [Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.035 Título: Decreto-Lei nº Autor: Ministério da Comunicação Social Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a alteração da composição do Conselho de Programas da Emissora Nacional de Radiodifusão, destacando a manutenção do sistema de remunerações. Data: [Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.036 Título: Memorando Autor: Ministério do Equipamento Social e do Ambiente, Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Memorando sobre o aumento de tarifas de transportes rodoviários de passageiros, destacando o custo de produção do serviço, a reestruturação do sector e o aumento de produtividade tendente a evitar a falência do sector. Data: 10.Ago.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.037 Título: Decreto-Lei nº Autor: Ministério dos Assuntos Sociais Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei, com notas manuscritas, sobre o estabelecimento do quantitativo mensal das prestações da reforma, destacando a determinação das normas de cálculo das pensões de reforma dos corpos gerentes. Data: [Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.038 Título: RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação sobre as relações colectivas de trabalho, a partir de sugestões formuladas pelo Conselho Económico e Social, destacando os prazos acordados, os mecanismos de transição adaptados à inexistência de sindicatos e a contemplação da actividade agrícola e pescatória. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.039 Título: Decreto nº Autor: Ministério da Economia, Secretaria de Estado da Agricultura Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre o arrendamento rural, destacando as formas e os âmbitos do contrato, o prazo de arrendamento, a natureza e o montante da renda, a mora dos rendeiros, a revisão da renda, a denúncia, a transmissão do direito ao arrendamento, os direitos de previdência e as culturas de campanha. Data: [Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.040 Título: Decreto nº Autor: Ministério da Economia, Secretaria de Estado da Agricultura Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a exploração agrícola, destacando a utilização dos meios de produção, a aprovação e a execução de planos de exploração, as atribuições do Instituto de Reorganização Agrária e a expropriação de terras. Data: [Fev.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.042 Autor: Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o decreto-lei nº 203/74 que prevê o recurso pela Administração Pública à assistência técnica especializada de empresas privadas. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.046 Título: OBSERVAÇÕES AO ARTICULADO DO PROJECTO DE DECRETO-LEI SOBRE DESPEDIMENTOS COLECTIVOS Autor: Henrique Santa Clara Gomes (Secretaria de Estado da Segurança Social do Ministério dos Assuntos Sociais) Âmbito e Conteúdo: Nota com observações ao articulado do projecto de decreto-lei sobre despedimentos colectivos, destacando a redução de prazos e as compensações previstas. Data: 13.Dez.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.049 Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a lei eleitoral das eleições para a Assembelia Constituinte, destacando a organização do colégio eleitoral, o regime de eleição, a organização do processo eleitoral, a composição da Comissão Nacional de Eleições, a apresentação de candidaturas, a campanha, a propaganda e as finanças eleitorais e o exercício do direito de sufrágio. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.050 Título: CONFRONTO ENTRE AS NOSSAS "OBSERVAÇÕES" E AS "ANOTAÇÕES" QUE NOS FORAM PRESENTES SOBRE O PROJECTO DE DECRETO-LEI ÀCERCA DO ARRENDAMENTO RURAL Autor: Domingos Pereira Gaspar (Ministério dos Assuntos Sociais) Âmbito e Conteúdo: Informação sobre projecto de decreto-lei acerca do arrendamento rural, destacando várias observações ao articulado do diploma. Data: [27.Fev.1975] Local: Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.051 Título: APRECIAÇÃO DO ANTEPROJECTO DE DIPLOMA COMPLEMENTAR À LEI DE ARRENDAMENTO RURAL, SOBRE ARRENDAMENTO DOS TERRENOS ABRANGIDOS POR APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS DE CARÁCTER PÚBLICO Autor: Domingos Pereira Gaspar (Junta Central das Casas do Povo) Âmbito e Conteúdo: Parecer sobre o anteprojecto de diploma complementar à lei do arrendamento rural, sobre arrendamento dos terrenos abrangidos por aproveitamentos hidroagrícolas de carácter público. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.053 Título: Decreto-Lei nº /74 Autor: Ministério da Administração Interna, Gabinete do Ministro ; Ministério da Justiça, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre o direito de livre associação, destacando as alterações ao acto de constituição e dos estatutos, a extinção das associações, a publicação anual de contas e a filiação das associações em organismos internacionais. Data: [Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0042.055 Título: Decreto-Lei nº Autor: Ministério da Administração Interna, Gabinete do Ministro ; Ministério da Justiça, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre os partidos políticos, destacando as suas finalidades, as organizações partidárias paralelas, a personalidade e a capacidade jurídica, os benefícios de isenção, a coligação, as relações com organismos não partidários, a sua dissolução, os direitos dos filiados e a fiscalização financeira e constitucional. Data: [Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0052.011 Título: Decreto nº 355/72 Autor: Âmbito e Conteúdo: Decreto nº 355/72 com a composição orgânica e funcional do Gabinete da Área de Sines (GAS). Data: 16.Set.1972 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0052.012 Título: Decreto-Lei n.º 93/79 Autor: Âmbito e Conteúdo: Decreto-lei nº 93/79 com a revisão orgânica do Gabinete da Área de Sines (GAS) e enquadramento funcional mais adequado ao desempenho das suas acções. Data: 20.Abr.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.001 Título: CONSELHO DE MINISTROS : DELIBERAÇÔES TOMADAS EM 22.JUL.74 : SÚMULA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre uma visita da Cruz Vermelha Internacional (CVI) aos prisioneiros do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na Guiné-Bissau, exoneração e nomeação do governador de São Tomé e Príncipe, visita do alto comissário do Gabão, nomeação de Jacinto Nunes para governador do Banco de Portugal, critérios de saneamento, designação de administradores na Fundição de Oeiras, situação diplomática no Malawi, forma de participação dos secretários de Estado, criação do Conselho de Coordenação Económica e Social (CCES), decretos de lei referentes ao desdobramento, criação de novas secretarias e funções em diferentes Ministérios, situação em Angola, elaboração de leis sobre greve e associação sindical, salários dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos (CGD), diploma sobre salários, revisão do estatuto da função pública, prioridades de actuação do Ministério da Administração Interna e nomeação de governadores civis. Data: [22.Jul.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.002 Título: CONSELHO DE MINISTROS : DELIBERAÇÔES TOMADAS EM 26.JUL.74 : SÚMULA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre uma visita da Cruz Vermelha Internacional (CVI) aos prisioneiros do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na Guiné-Bissau, campanha de alfabetização, problema da politização do país, directrizes políticas fornecidas à Junta Militar de Angola (JMA), evolução da situação no Malawi, visita do Ministério de Coordenação Interterritorial a Cabo Verde, aprovação da súmula da reunião de 22.Jul.1974, vencimentos dos funcionários públicos e administrativos, negociação da Base das Lajes, criação da Comissão Nacional da Food and Agriculture Organization (FAO), visita do secretário geral da ONU, exoneração dos administradores do Banco de Portugal e SONAP, critérios do diploma de saneamento referente ao decreto-lei nº 277/74 de 25.Jun.1974, medidas adoptadas relativamente ao surto de cólera, previdência, tesouro, turismo, pesca, aumento do desemprego e projecto de decreto-lei sobre a greve e “lock-out”. Anexo: Quadro com estatísticas de turistas em Portugal em 1972-1973. Data: [26.Jul.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.003 Título: CONSELHO DE MINISTROS : DELIBERAÇÔES TOMADAS EM 3.AGO.74 : SÚMULA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre vencimentos da Companhia das Águas (CA), fundo de reconstituição do capital, nomeações no Banco de Portugal e Caixa Geral de Depósitos (CGD), decreto-lei sobre o provimento dos quadros docentes do ensino secundário, projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial, exposição sobre o fundo de Abastecimento, medidas de austeridade, reforma fiscal, moralização de vencimentos e pensões de reforma, salários máximos e aumento de gasolina, conjuntura internacional e adopção de medidas para a política económica, exposição sobre a situação do tesouro e propostas de financiamento do deficit, política orçamental e fiscal, projecto de lei sobre greve e “lock-out” e difusão de dois comunicados sobre a actuação de grupos extremistas através da Junta de Salvação Nacional (JSN). Data: [03.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.004 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 5 DE AGOSTO DE 1974 : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a necessidade de esclarecimento da situação em que o país se encontrava no dia 25 de Abril de 1974, pedido de auxílio da Cruz Vermelha Cipriota, análise da lei de imprensa, discussão da lei da caça, análise dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e apoio para a eleição da nova administração, empréstimo bancário da TAP, problemática das carreiras de África relativa aos navios Príncipe Perfeito e D. Henrique, países africanos incluídos na rota da TAP, pedido de orientação para a votação na reunião sobre o Estado Civil (Direito da Família), revogação do diploma sobre vencimentos de ex-ministros, visita do secretário-geral da ONU, situação política da Guiné-Bissau, processo de descolonização, nomeação de Henrique Afonso da Silva Morta para Governador de Cabo Verde, redacção definitiva do decreto regulamentar sobre o saneamento, viabilização de viagens exploratórias à Comunidade Económica Europeia (CEE), EVA e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), aumento de remessas de instituições bancárias, projecto de diploma sobre o horário de serviço dos funcionários públicos e averiguação de uma suspeição para a Comissão Nacional de Inquérito à Corrupção (CNIC). Data: [05.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.005 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO EM 6 DE AGOSTO DE 1974 : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o reforço financeiro para Cabo Verde, inviabilização do pedido de trabalhadores emigrantes para colaborarem na manifestação a favor do 25 de Abril de 1974, informação sobre o 25 de Abril de 1974 através dos consulados, relações diplomáticas com a Índia, projecto de alargamento da lei de liberdade religiosa ao Ultramarino, viabilização de investimentos económicos em territórios ultramarinos, constituição de grupos de trabalho para avaliação das consequências da descolonização, observações sobre a descolonização proferidas por Álvaro Cunhal, relações com a Guiné-Bissau, criação da Comissão Interministerial para resolução de conflitos de trabalho no âmbito de cada ministério e de empresas públicas, decreto-lei que fixou as remunerações de membros das Juntas Governativas de Angola e Moçambique e projecto de diploma sobre a dissolução das assembleias legislativas e juntas consultivas dos territórios ultramarinos. Data: [06.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.006 Título: CONSELHO DE MINISTROS : DELIBERAÇÔES TOMADAS EM 9.AGO.74 : SÚMULA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a designação de António Luciano de Sousa Franco para o cargo de administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), designação de Horácio Avelino Brazão de Freitas para administrador da Companhia de Transportes Marítimos (CTM), características sobre as carreiras de navegação para África, diploma legal sobre o direito de reunião, alterações à lei da caça, proposta sobre a disciplina e produtividade na função pública, revisão do diploma legal que extingue a liga dos Antigos Graduados da Mocidade Portuguesa (AGMP), diploma que dinamizou a estrutura da Polícia Judiciária (PJ), e processo de adjudicação da empreitada de construção de uma doca no porto de Leixões. Data: [09.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.007 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO EM 13 DE AGOSTO DE 1974 : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a divulgação da situação económica e financeira de Portugal após o 25 de Abril de 1974, designação de embaixadores, empréstimo a Moçambique, regulamentação da venda ambulante, discussão do projecto de decreto-lei sobre o cativo líquido remanescente de bens móveis e imóveis de organismos extintos, questão da Europa, projecto de revisão do sistema fiscal e projecto de diploma legal sobre as condições de acesso ao título profissional de enfermeiro. Data: [13.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.008 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO EM 16 DE AGOSTO DE 1974 : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a proibição de manifestações do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), reestruturação da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), alterações do projecto de lei de greve e “lock-out”, problemática sobre a usurpação de poderes por parte do Conselho de Estado, nomeação de governadores civis, constituição de uma comissão para o estudo da revisão da lei da nacionalidade, reunião da CIEC em Lisboa e projecto de diploma legal para a criação da Comissão Nacional da Food and Agriculture Organization (FAO). Data: [16.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.009 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO DE 20 DE AGO. 74 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o projecto de lei de rendas de casa, projecto de alteração do Código de Processo Penal, adiamento dos diplomas sobre mobilização, exposição dos resultados das negociações com a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) sobre a Guiné-Bissau e apresentação de lista com nomes para o Conselho de Administração dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP). Data: [20.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.010 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o diploma da extensão dos benefícios de previdência aos desempregados, proposta de decreto-lei sobre limites máximos de pensões, decreto-lei sobre a concessão a funcionários públicos de licença sem vencimento, projecto de lei sobre rendas de casas, versão definitiva do diploma sobre o direito à reunião e reivindicações apresentadas pelos funcionários dos Telefones de Lisboa e Porto (TLP) e Transportes Aéreos Portugueses (TAP). Data: [23.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.011 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a situação da indústria da camionagem, aprovação do projecto de revisão de preços de obras públicas, discussão sobre a situação financeira dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), normas de crédito da Caixa Geral de Depósitos (CGD), projecto de diploma legal sobre as relações colectivas de trabalho, protocolo assinado entre o governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola (BA) e Banco Nacional Ultramarino (BNU) e redução dos limites de divisas para viagens de turismo. Data: [27.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.012 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 30 DE AGOSTO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o diploma de contratação colectiva, discussão sobre a lei eleitoral, proposta de abertura de uma embaixada na Guiné-Bissau e relações diplomáticas com o Senegal. Data: [30.Ago.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.013 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 6 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a descolonização da Guiné-Bissau, discussão na especialidade do projecto de lei eleitoral, aprovação do projecto de decreto-lei que transfere os direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa (MP) e da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) para o Ministério da Educação Nacional e comemorações da independência da Guiné-Bissau. Data: [06.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.014 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre saneamentos e discussão na especialidade do projecto de lei eleitoral. Data: [11.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.015 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 13 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Nacional Ultramarino (BNU) e Banco de Fomento Nacional (BFN), discussão do projecto de lei sobre direito de associação e sobre partidos políticos e apresentação de projecto de lei de revisão da Concordata. Data: [13.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.016 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 16 DE SETEMBRO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre reparações na doca de Leixões, processo de construção da variante à Estrada Nacional 120 entre Grândola e Vila Nova de Milfontes, proposta de revisão da Concordata, redacção da lei eleitoral, decreto-lei sobre sanções para delitos anti-económicos, adiamento da modernização da administração pública, criação de serviço de informações governamentais, análise da conjuntura política em torno da inflação, LISNAVE e Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e proposta para a comemoração do dia da Criança. Data: [16.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.017 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 20 DE SETEMBRO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a revisão do direito comercial e do direito das sociedades, revisão da situação jurídica da mulher, saneamento das Casas do Povo e exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola. Data: [20.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.018 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 24 DE SETEMBRO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a discussão da lei eleitoral, reestruturação da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), inconvenientes políticos da associação sob forma de empresa mista com o grupo Companhia União Fabril (CUF) e política de adubos. Data: [24.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.019 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 26 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o projecto do decreto-lei das associações patronais e exposição de Salgueiro Maia sobre a visita ao Canadá. Data: [26.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.020 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 27 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a fuga de capitais, projecto de decreto-lei que estabelece uma amnistia para a Guiné-Bissau, alterações sobre o registo criminal, lei do arrendamento rural, criação de uma comissão interministerial para a animação sócio-cultural e negação de uma autorização à Companhia União Fabril (CUF) relativamente à instalação de uma unidade no Barreiro. Data: [27.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.021 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 2 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a intervenção de Manuel da Costa Brás (Ministro da Administração Interna), em torno de um assalto à sede do Partido Liberal (PL) em Setúbal, análise de conjuntura política, social e económica e exposição de Rosa Coutinho sobre Angola. Data: [02.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.022 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS DE 3 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre reivindicações dos trabalhadores da providência, situação dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP), greve no «Jornal do Comércio», nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola (BA) e Banco Nacional Ultramarino (BNU), criação da Comissão Interministerial para a Função Pública, averbamento e construção da via férrea de Sines e elaboração de um projecto provisório de orientações para a Rádio e Televisão de Portugal (RTP). Data: [03.Set.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.023 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 11 DE SETEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre dívidas do Banco Intercontinental Português (BIP) ao Banco de Portugal, grupo Brisa e o processo de auto-estradas e representação de Portugal na assembleia-geral da UNESCO. Data: [11.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.024 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 12 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a substituição da administração do Banco Intercontinental Português (BIP). Data: [12.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.025 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 15 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre visitas à Hungria, Polónia e Roménia, nomeações para cargos de direcção, aumento das tarifas de Companhia Portuguesa de Electricidade (CPE) e reconhecimento da soberania da Índia sobre Goa, Damão e Diu. Data: [15.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.026 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 15 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a publicação de Lei de Meios, análise da conjuntura económica e financeira, nomeações e saída de Portugal do CAT da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Data: [18.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.027 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o projecto de diploma relativo ao abastecimento de água, constituição do Fundo de Reintegração do Capital da Companhia das Águas (CA), negociação de acordos bilaterais do serviço de transporte aéreo internacional, resultados da viagem do presidente da República aos Estados Unidos da América (EUA) e à ONU. Data: [22.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.028 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 25 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a revisão do programa de construções hospitalares, constituição de um grupo de trabalho do Plano de Rega do Alentejo, apresentação do programa para o sector do ambiente e redacção dos diplomas referentes a associações e partidos. Data: [25.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.029 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 29 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a apresentação de leis orgânicas e programa de acção do Ministério do Trabalho, receitas e despesas do Fundo de Desemprego, proposta para definição de uma política de actuação relativa ao desemprego, periodicidade e horário para a realização do Conselho de Ministros, evolução da situação em Angola, criação do serviço cívico e reivindicação sindical nos Transportes Aéreos Portugueses (TAP). Data: [29.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.030 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 31 DE OUTUBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a discussão do projecto de lei relativo ao arrendamento coercivo de terrenos incultos ou subaproveitados, exposição sobre a lei de imprensa, projecto de lei sobre inelegibilidades e redacção final da lei eleitoral em torno do recenseamento. Data: [31.Out.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.031 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 5 DE NOVEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre um assalto à sede do Centro Democrático Social (CDS) e contra-manisfestação, comunicado e intervenção de um porta-voz do CDS na televisão sobre os incidentes, resultados da missão à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e preparação do novo estatuto de Angola e do Alto Comissário para Cabo Verde. Data: [05.Nov.1976] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.032 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 8 DE NOVEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre um boicote no acesso à universidade, ordem pública, actuações policiais e segurança, revisão do direito das sociedades e direito comercial, análise de financiamentos a países africanos, e decreto sobre o saneamento de magistrados. Data: [08. Nov.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.033 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 12 DE NOVEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre um artigo publicado no jornal do Movimento das Forças Armadas (MFA), campanha de dinamização cultural, caracterização de problemas no ensino, problemas e recrutamento no funcionalismo público e projecto de decreto-lei de amnistia das contravenções à legislação rodoviária. Data: [12.Nov.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.034 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM 20 DE NOVEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o terminal petrolífero de Sines, lei orgânica do Ministério do Trabalho, exposição de actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros e nomeações para cargos directivos em empresas públicas. Data: [20.Nov.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.035 Título: CONSELHO DE MINISTROS : Súmula das deliberações tomadas em 22 de Novembro de 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre um assalto à Direcção Geral de Turismo, projecto de decreto-lei para a constituição da Comissão Nacional de Descolonização, criação de Comissões Regionais de coordenação da Animação Sócio-Cultural e orientação de voto para a assembleia-geral da ONU. Data: [22.Nov.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.036 Título: CONSELHO DE MINISTROS : Acta da sessão de 22 de Novembro de 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Acta fotocopiada das deliberações do Conselho de Ministros sobre um assalto à Direcção Geral de Turismo, cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos, projecto de decreto-lei relativo à requisição de pessoal, projecto de lançamento de empréstimo público e estudo para a viabilização da Comissão Nacional de Descolonização e do Gabinete Coordenador para a Cooperação. Data: [28.Nov.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.037 Título: CONSELHO DE MINISTROS : Súmula da sessão de 27 de Novembro de 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o sector da educação e cultura, extinção do comissariado do desemprego e criação do gabinete de gestão do Fundo de Desemprego. Data: [27.Nov.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.038 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DA SESSÃO DE 3 DE DEZEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o programa autonomista do Partido Popular Democrático (PPD) para os Açores, lei de imprensa, apreciação do projecto de decreto-lei para a criação do subsídio de desemprego e estudo da revisão de preços dos jornais diários. Data: [09.Dez.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.039 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DA REUNIÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre problemas no ensino, questões relativas ao serviço cívico e a cultura. Data: [09.Dez.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.040 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DA SESSÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a lei de imprensa, alteração dos estatutos da Companhia Portuguesa de Electricidade (CPE) e política de pessoal do Instituto Nacional de Estatística (INE). Data: [10.Dez.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.041 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DA REUNIÃO DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre projectos de lei relativos a associações sindicais, definição legal da Comissão de Controlo de Despedimentos e aumento de preços de jornais. Data: [17.Dez.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.042 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DA REUNIÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre o decreto-lei relativo à gestão dos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário, projecto orçamental para 1975, reivindicações dos bancários e apreciação da lei de imprensa. Data: [19.Dez.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0056.043 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre alterações das súmulas de 31.Dez.1974 e 03.Jan.1976, apreciação do diploma relativo ao Saneamento, lei eleitoral para o Ultramar, revisão da Concordata com a Santa Sé, Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), decreto-lei sobre contratação colectiva, sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos (CGD), reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças, contrato colectivo nos Caminhos de Ferro Portugueses (CP) e alterações à lei eleitoral. Data: [20.Dez.1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0057.010 Título: CORREÇÕES [sic] À SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17 DE JANEIRO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com alterações à súmula das deliberações da reunião do Conselho de Ministros de 17.Jan.1975, sobre o projecto de decreto-lei referente a Associações Sindicais. Data: 28.Fev.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.007 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos com um poema sobre unicidade sindical Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.014 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a recuperação do argumento político de agressão à paisagem, utilizado, ao tempo, contra o aqueduto das Águas Livres. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.015 Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito em torno da recusa hospitalar no cumprimento de um despacho que anulou as ordens de serviço e da transferência de pessoal de enfermagem para o Hospital Curry Cabral devido a um surto de cólera. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.016 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o saneamento e a evolução da situação política do país. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.018 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a opinião de Richard Nixon proferida, em Bruxelas, a Adelino da Palma Carlos sobre Spínola. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.028 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da falta de verbas para a promulgação de um decreto-lei e da revisão do orçamento geral do Estado. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.032 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos com respostas em torno do estabelecimento de gratificações e subsídios, da formação de um quadro único para um Ministério, da constituição de um esquema eleitoral na Casa do Povo e da participação maioritária dos seus sócios. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.037 Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito em torno do ensino médico e clínico, destacando a utilização do hospital Egas Moniz, dos hospitais provinciais e distritais e a formação de uma comissão especial, presidida por Pinto Correia, constituída por profissionais de saúde. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0067.071 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre uma eventual sindicância à Misericórdia de Lisboa. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0068.039 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre política de rendimentos e um pensamento surgido no Conselho [de Ministros]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0076.002 Título: CONSELHO DE MINISTROS : SÚMULA DA REUNIÂO DE 10 DE MARÇO DE 1975 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com a súmula das deliberações do Conselho de Ministros sobre a linha de procedimentos a adoptar com os empregados dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP), à qual a Junta de Salvação Nacional (JSN) deu o seu apoio, e problema das ocupações. Data: [10.Mar.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0076.005 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito sobre a incapacidade de introduzir a mudança e a inovação após a revolução de 25 de Abril de 1974. Data: 28.Mar.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0098.001 Título: Programa de Acção Autor: Ministério dos Assuntos Sociais Âmbito e Conteúdo: Programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais com medidas e objectivos de política social relativas ao sistema integrado de segurança social e ao serviço nacional de saúde. Data: 15.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0124.022 Título: Decreto-Lei nº 704/74 Autor: Âmbito e Conteúdo: Decreto-lei nº 704/74 relativo à regulação da administração dos hospitais centrais e distritais sob a alçada das Misericórdias, integrando-os na rede nacional hospital. Data: 07.Dez.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0210.006 Título: Programa de Acção : Ministério dos Assuntos Sociais Autor: Ministério dos Assuntos Sociais Resumo: Brochura com o programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), salientando os objectivos, os princípios, as medidas e a estruturação da política social do MAS. Data: Out.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0218.004 Título: Conselho Permanente do Episcopado : DILIGÊNCIAS FEITAS PELO SECRETÁRIO (Bispo de Telepte) PARA DAR SEGUIMENTO ÀS DECISÕES TOMADAS PELO CONSELHO PERMANENTE NA REUNIÃO DE 16-17 DE AGOSTO DE 1974 RELATIVAS AO PROBLEMA DAS MISERICÓRDIAS Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição, no âmbito de uma diligência realizada pelo bispo de Telepte em torno das decisões tomadas pelo Conselho Permanente do Episcopado na reunião de 16-17.Ago.1974, sobre as Misericórdias, destacando a situação das religiosas que trabalharam nos hospitais, a eventualidade do Estado controlar os hospitais das Misericórdias, a alteração legislativa da situação das Misericórdias e uma listagem de Misericórdias que mantinham hospitais distritais e concelhios. Data: [Ago.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0232.022 Título: RELATÓRIO DAS ENTREVISTAS PEDIDAS À MINISTRA DOS ASSUNTOS SOCIAIS Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre entrevistas solicitadas a Maria de Lourdes Pintasilgo (ministra dos Assuntos Sociais do III Governo Provisório) por vários órgãos de comunicação social estrangeiros e nacionais, após 01.Nov.1974. Data: 26.Fev.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0232.023 Autor: Ana Vicente (Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Ministro) Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre entrevistas [solicitadas a Maria de Lourdes Pintasilgo (ministra dos Assuntos Sociais do III Governo Provisório)] por vários órgãos de comunicação nacional. Data: Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0232.024 Título: MINISTRO DOS ASSUNTOS SOCIAIS : ENGª MARIA DE LOURDES PINTASILGO Autor: Âmbito e Conteúdo: Curriculum vitae de Maria de Lourdes Pintasilgo desde a sua licenciatura até à nomeação como ministra dos Assuntos Sociais no II Governo Provisório. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0232.025 Título: MINISTRE DES AFFAIRES SOCIALES : INGENIEUR MARIA DE LOURDES PINTASILGO Autor: Âmbito e Conteúdo: Curriculum vitae de Maria de Lourdes Pintasilgo desde a sua licenciatura até à nomeação como ministra dos Assuntos Sociais no II Governo Provisório. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Funções Ministra Assuntos Sociais ]

Pasta: 0017.035 Título: Promoção cultural das mulheres Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a promoção cultural das mulheres, destacando a transformação da imagem da mulher, o implemento da sua colaboração social, a formação da mulher e a dignidade do trabalho e as razões para o recurso feminino ao trabalho doméstico. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.013 Título: CREATING CHOICES FOR WOMEN: RECURRENT EDUCATION AND EQUAL OPPORTUNITY Autor: Martha Darling ; Organisation de Coopération et de Développement Économiques (OCDE), Direction des Affaires Sociales, de la Main-D´Oeuvre et de l´Education Âmbito e Conteúdo: Bilhete em torno do envio da versão francesa de um documento. Anexos: Informação sobre o papel da mulher na economia, destacando a vocação e a educação feminina, a formação profissional, as políticas públicas e a participação cívica feminina ; exposição, realizada por um «meeting of group of experts on recurrent education of the Organisation for Economic Co-Operation and Development (OCDE), Directorate for Social Affairs Manpower and Education», sobre a educação feminina recorrente e a igualdade de oportunidades, destacando a segregação, a desigualdade salarial, a formação profissional e a vocação humana. Data: 10.Set.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.014 Título: DISCUSSION OF THE SOCIAL IMPLICATIONS OF EQUAL PAY Autor: Organisation for Economic Co-Operation and Development (OCDE), Directorate for Social Affairs Manpower and Education Âmbito e Conteúdo: Informação sobre as implicações económicas e sociais da igualdade salarial entre homens e mulheres. Anexo: Exposição sobre as implicações económicas e sociais da igualdade salrial entre homens e a mulheres, destacando a transformação da vida familiar e os efeitos no mercado de trabalho. Data: 10.Set.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.016 Título: GROUPE DE TRAVAIL SUR LE ROLE DES FEMMES DANS L´ECONOMIE (26-29 Novembre 1974) : Point 9 de l´Ordre du Jour : l´Application du principe de salaire égal à travail de valeur égale (Note du Secrétariat) Autor: Organisation de Coopération et de Développement Économiques (OCDE), Direction des Affaires Sociales, de la Main-D´Oeuvre et de l´Education, Division des Affaires Sociales et des Relations Industrielles Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o papel das mulheres na economia, destacando a definição de critérios de igualdade salarial e aspectos legislativos. Data: 10.Set.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.019 Título: Le role des femmes dans l'economie: 1ère reunion du groupe de travail : 26-29 novembre 1974: 10 at 15 heures : ordre du jour propose Autor: Âmbito e Conteúdo: Agenda da ordem de trabalhos para a reunião do Grupo de Trabalho sobre o Papel das Mulheres na economia, destacando a eleição da coordenação e a guarda das crianças de pais trabalhadores. Data: 20.Nov.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.020 Título: Point 6 de l´Ordre du Jour: La garde des enfants des parents qui travaillent : (Note du Secrétariat) ; LE SYSTEME DE GARDE DES ENFANTS EN FRANCE Autor: Dominique Krzywkowski ; T. Schuller Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a guarda de crianças de pais trabalhadores, destacando a condução de um estudo piloto nos países europeus e a análise do sistema de guarda de crianças de pais trabalhadores em França, na Bélgica e em Itália. Data: 14.Out.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.021 Título: Point 6 of the Agenda: Care of children of working parents : (Note by the Secretariat) Autor: [Martha Darling ?] Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o cuidado das crianças de pais trabalhadores, destacando a realização de um estudo em vários países europeus. Anexo: Exposição sobre o cuidado de crianças de pais trabalhadores, destacando a definição de uma política de cuidado infantil e a atenção às necessidades das crianças em desenvolvimento. Data: 08.Nov.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.022 Título: La formation permanente et les périodes d´emploi des femmes Autor: Martha Darling Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a base documental em torno do papel da mulher na economia, destacando a vocação e a educação feminina, a formação profissional, as políticas públicas e a participação cívica feminina, acompanhada por um bilhete em torno do envio da versão francesa do documento. Anexo: Exposição sobre a educação feminina recorrente e a igualdade de oportunidades, destacando a segregação, a desigualdade salarial, a formação profissional e a vocação humana. Data: 10.Set.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.023 Título: Item 7 of the Agenda: Continuous training and spells of employment for women : (Note by the Secretariat) Autor: [Centre for Educacional Research and Innovation (CERI) ?] Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a pertinência da circulação de um documento para o Grupo de Trabalho em torno do Papel da Mulher na Economia. Anexo: Exposição sobre os direitos da mulher, destacando a discriminação sexual, o crescimento da presença da mulher no mercado de trabalho e o desemprego. Data: 06.Nov.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.024 Título: L´EMPLOI DES GROUPES SPECIAUX - LE TEMPS: PROBLEMES ET SOLUTIONS Autor: [National Science Foundation of the United States] Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre a empregabilidade do grupo social de jovens, de mulheres e de idosos, destacando a redução das horas de trabalho, os recursos financeiros, as modalidades de horário, o sistema de ensino, a evolução da política social e económica. Anexo: Listagem de publicações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimetno Económico (OCDE). Data: Set.1974 Local: [Veneza ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.026 Título: La statistique et le rôle de la femme dans l´économie : Quelques mots sur la situation Autor: Martha Darling Âmbito e Conteúdo: Exposição sobre o trabalho feminino, destacando os problemas estatísticos, os factores demográficos, o desemprego, o trabalho a tempo parcial e a formação profissional. Data: [1974] Local: [Paris ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0020.027 Título: Item 9 on the Agenda: Application of the principle of equal pay for work of equal value : (Note by the Secreariat) Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a igualdade salarial, para actualização da informação do Grupo de Trabalho em torno do Papel da Mulher na Economia, destacando a empregabilidade feminina, a igualdade de oportunidades, as práticas de recrutamento do mercado de trabalho e as responsabilidades familiares. Data: 10.Set.1974 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0021.006 Título: PROJECTO DE DECRETO-LEI DA COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a criação da Comissão da Condição Feminina, destacando as suas atribuições, a sua composição, o seu funcionamento, a sua autonomia administrativa e a sua implantação. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0022.004 Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre o estabelecimento institucional da Comissão da Condição Feminina, destacando a sua composição, a sua estrutura, as suas competências, as suas orientações programáticas, o seu funcionamento e o provimento dos quadros de pessoal. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0022.046 Título: Projecto de Decreto-Lei Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a criação da Comissão da Condição Feminina, destacando as suas atribuições, a sua estrutura, as suas competências e o seu funcionamento. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0023.013 Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem de organizações femininas, destacando os núcleos femininos dos partidos políticos, os sindicatos e as associações. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0023.024 Título: ESTATUTO DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA Autor: Âmbito e Conteúdo: Estatuto do Conselho da Condição Feminina, destacando a sua composição, as suas competências, as suas reuniões, as deliberações por voto, a designação de representantes e a coptação de outras organizações. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0023.029 Título: Projecto R4 : OPORTUNIDADES DE ACESSO DE RAPARIGAS E MULHERES AO TRABALHO INDUSTRIAL ESPECIALIZADO Autor: Âmbito e Conteúdo: Inquérito que procurou aferir oportunidades de acesso de raparigas e de mulheres ao trabalho industrial especializado, destacando o seu recrutamento, o seu desempenho profissional e as condições de trabalho. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0023.051 Título: Projecto do Decreto-Lei Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a criação da Comissão da Condição Feminina, destacando a sua natureza, os seus objectivos, as suas atribuições, a sua composição, a competência de quadros superiores, o seu funcionamento, as providências financeiras e o quadro de pessoal. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Criação Com. Condição Fem. ]

Pasta: 0013.003 Título: LE PROGRAMME FRANCAIS POUR L´ANNEE INTERNATIONALE DE LA FEMME Autor: Secrétariat d´État auprès du Premier Ministre, Condition Féminine, Comité National d'Organisation pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Programa francês para o Ano Internacional da Mulher. Data: Jan.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.004 Título: COMITE NATIONAL D´ORGANISATION pour l'Année Internationale de la Femme Autor: Secrétariat Permanent pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Lista para a imprensa de organismos e individualidades participantes no Comité National d´Organisation pour l´Année Internationale de la Femme. Data: [1975] Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.005 Título: LES DELEGUEES DU SECRETARIAT D´ETAT A LA CONDITION FEMININE dans les Régions Françaises Autor: Secrétariat Permanent pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Lista dos delegados do Secrétariat d´Etat à la Condition Feminine nas regiões francesas. Data: [1975] Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.006 Título: ANNUAIRE DES ASSOCIATIONS FEMININES FRANCAISES Autor: Secrétariat Permanent pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Lista de associações femininas francesas. Data: [1975] Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.007 Título: LES FRANCAISES ET LA VIE SOCIALE, LE TRAVAIL, LA FAMILLE ET LE MARIAGE Autor: Secrétariat Permanent pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Estudo com dados estatísticos sobre a mulher em França em torno da vida social, trabalho, família e casamento. Data: [1975] Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.009 Título: JOUNEES INTERNATIONALES DE PARIS : 1er, 2 et 3 mars 1975 : Rapport préalable du groupe de travail : PARTICIPATION POLITIQUE, SYNDICALE et PROFESSIONNELLE Autor: Claire Leclerc (Maire ; Conseiller Général ; Conseiller Régional) Âmbito e Conteúdo: Relatório preliminar, elaborado no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a participação feminina nas actividades políticas, sindicais e profissionais, em fins de 1974, em França. Data: 01-03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.010 Título: Journées Internationales de Paris, 1er, 2 et 3 Mars 1975 : Rapport préalable du Groupe de Travail : Rôle des Femmes dans la Vie Economique Autor: Paulette Hofman (Secrétaire Confédérale de la CGT Force Ouvrière) Âmbito e Conteúdo: Relatório preliminar, elaborado no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a presença feminina nas actividades económicas, com uma análise por sectores económicos. Data: 01-03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.011 Título: JOUNEES INTERNATIONALES DE PARIS : 1, 2 et 3 MARS 1975 : Rapport préalable du Groupe de Travail : Droits des Femmes Autor: Nicole Catala (Professeur à l´Université de Droit, d´Economie et de Sciences Sociales de Paris) ; Michèle Gobert (Professeur à l´Université de Droit, d´Economie et de Sciences Sociales de Paris) Âmbito e Conteúdo: Relatório preliminar, elaborado no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação jurídica das mulheres em França. Data: 01-03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.012 Título: Pré-rapport de la Commission "EDUCATION-FORMATION-CULTURE-SPORT" : (Février 1975) Autor: Yvonne Lapalu (Union Féminine Civique et Sociale) ; Orjollet (Association des Françaises Diplômées des Uiversités) Âmbito e Conteúdo: Relatório preliminar, para a imprensa, elaborado no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a mulher e a sua identidade, em torno da educação como elemento chave para o desenvolvimento pessoal e promoção social. Data: Fev.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.013 Título: Pré-rapport de la Commission "INFORMATION" : (Février 1975) Autor: Eliane Victor (Déléguée du Directeur Général de TF1 ; Responsable des Programmes Avant-Soirées) Âmbito e Conteúdo: Relatório preliminar, para a imprensa, elaborado no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre os meios de informação ao dispor das mulheres. Data: Fev.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.014 Título: Pré-rapport de la Commission "FAMILLE-HABITAT-NATALITE" : (Février 1975) Autor: Anne Marie Coutrot (École des Parents et des Educators) Âmbito e Conteúdo: Relatório preliminar, para a imprensa, relaborado no âmbito das Journées Internationales, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a mulher, família e a natalidade. Data: Fev.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.016 Título: DISCOURS DE MONSIEUR VALERY GISCARD D´ESTAING Autor: Valery Giscard D'Estaing (Président de la République Française) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre os progressos da mulher. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.017 Título: DISCOURS DE MADAME SIPILA Autor: Sipila (Secrétaire Générale de l'Année de la Femme à l'ONU) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.018 Título: DISCOURS DE MADAME LEODOLTER Autor: [Ingrid] Léodolter (Ministre de la Santé et de l'Environnement d'Autriche) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre as suas funções e a situação da mulher na Austria. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.019 Título: DISCOURS DE MADAME R. DE BACKER-VAN OCKEN Autor: [Rita] de Backer-Van Ocken (Ministre de la Culture Néerlandaise et des Affaires flamandes) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Bélgica. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.020 Título: DISCOURS DE MADAME MANIMA Autor: [Emilie] Manima (Ministre des Affaires Sociales du Congo) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Congo. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.021 Título: DISCOURS DE MADAME SCHLEI Autor: Schlei ( Secrétaire d'Etat Parlementaire auprès du Chancelier d'Allemagne Fédérale) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a igualdade de direito da mulher na República Federal Alemã (RFA). Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.022 Título: DISCOURS DE MADAME JEANNE SAUVE Autor: Jeanne Sauve (Ministre de l'Environnement du Canada) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Canadá. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.023 Título: DISCOURS DE MADAME SKIBNIEWSKA Autor: Halina Skibniewska (Vice-Maréchale de la Diète de Pologne) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Polónia. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.024 Título: DISCOURS DE MADAME LISE BACON Autor: Lise Bacon (Ministre d'Etat aux Affaires Sociales) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Quebeque. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.025 Título: DISCOURS DE MADAME DELPHINE TSANGA Autor: Delphine Tsanga (Vice-Ministre de la Santé du Cameroun) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher nos Camarões. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.026 Título: DISCOURS DE MADAME EVA GREDAL Autor: Eva Gredal (Ministre des Affaires Sociales du Danemark) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Dinamarca. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.027 Título: DISCOURS DE MADAME KARKINEN Autor: [Seija] Karkinen (Ministre de la Santé et des Affaires Sociales de Finlande) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Finlândia. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.028 Título: DISCOURS DE MADAME SUMMERSKILL Autor: Summerskill (Sous-Secrétaire d'Etat Parlementaire au Home Office de Grande-Bretagne) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Reino Unido (RU). Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.029 Título: DISCOURS DE MADAME TINA ANSELMI Autor: Tina Anselmi (Vice-Ministre du Travail d'Italie) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Itália. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.030 Título: DISCOURS DE MADAME CARETTONI Autor: Carettoni (Vice-Présidente du Sénat d'Italie) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a sua condição feminina na política. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.031 Título: DISCOURS DE MADAME VORRINCK Autor: [Irène] Vorrink (Ministre de la Santé Publique et de l'Environment des Pays-Bas) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Holanda. Data: 01.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.033 Título: DISCOURS DE MADAME VAANANEN Autor: [Margatta] Vaananen (Ministre de l'Education de Finlande) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre o papel da mulher. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.034 Título: DISCOURS DE MADAME MABIKA Autor: [Jeanne Nzabou] Mabika (Haute Commissaire de la Promotion Féminine du Gabon) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre as suas funções e a situação da mulher no Gabão. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.035 Título: DISCOURS DE MADAME INGA THORSSON Autor: Inga Thorsson (Secrétaire d'Etat aux Affaires Etrangères de Suède) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre os deveres dos políticos. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.036 Título: DISCOURS DE MADAME OWENS Autor: [Evelyn] Owens (Vice-Présidente du Sénat d'Irlande) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Irlanda. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.037 Título: DISCOURS DE MADAME BRUNDTLAND Autor: [Harlem] Brundtland (Ministre de l'Environment de Norvège) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Noruega. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.039 Título: DISCOURS DE MADAME ZANE FE TOUAM BONA Autor: Zane Fe Touam Bona (Ministre Délégué à la Présidence de la République Centrafricaine) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na República Centro-Africana (RCA). Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.040 Título: DISCOURS DE MADAME CAROLINE DIOP Autor: Caroline Diop (Vice-Présidente de l'Assemblée Nationale du Sénégal) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Senegal. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.041 Título: DISCOURS DE MADAME M. NEFTCI Autor: [Nermin] Neftci (Ministre de la Culture de la République de Turquie) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Turquia. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.042 Título: DISCOURS DE MADAME NGUYEN THI HAI Autor: Nguyen Thi Hai (Deuxième Vice-Présidente de la Chambre des Députés de la République du Viet-Nam) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Vietname. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.043 Título: DISCOURS DE MADAME ZORA TOMIC Autor: Zora Tomic (Présidente du Conseil Fédéral de la Santé de Yougoslavie) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher na Juguslávia. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.044 Título: DISCOURS DE MADAME NKUMU Autor: Madame Nkumu (Commissaire d'Etat à la Culture de l'Etat du Zaire) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher no Zaire. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.046 Título: LES RAPPORTS : Sur les Travaux en Commission Autor: Claire Leclerc ; Paulette Hofman ; Orjollet ; [et al.] Âmbito e Conteúdo: Relatórios das comissões de trabalho, para a imprensa, elaborados no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher. Data: 03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.047 Título: MOTIONS ET RECOMMANDATIONS DE 5 COMMISSIONS DE JOURNEES INTERNATIONALES DE PARIS Autor: Âmbito e Conteúdo: Moções e recomendações das comissões de trabalho, para a imprensa, elaboradas no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, com uma nota da comissão dos direitos das mulheres sobre a inexistência de uma resolução devido às diferenças entre os sistemas legais dos países representados nas jornadas. Data: 02.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.048 Título: DISCOURS DE MONSIEUR JACQUES CHIRAC Autor: Jacques Chirac (Premier Ministre du Gouvernement Français) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher em França. Data: 03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.049 Título: DISCOURS DE MADAME C. du GRANRUT Autor: [Claude] Du Granrut (Responsable du Secrétariat Permanent pour l'Année Internationale de la Femme ; Secrétaire Gale du Comité du Travail Féminin) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher. Data: 03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.050 Título: DISCOURS DE MONSIEUR PIERRE LAROQUE Autor: Pierre Laroque ( Président de la Section Sociale du Conseil d'Etat) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher em torno dos seus direitos sociais, igualidade e família. Data: 03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.051 Título: DISCOURS DE MONSIEUR ROGER-GERARD SCHWARTZENBERG Autor: Roger-Gerard Schwartzenberg (Professeur de Droit à l'Université de Paris II) Âmbito e Conteúdo: Discurso, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher, sobre a situação da mulher em torno da feminilidade, paridade e mudança. Data: 03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.052 Título: DISCOURS DE CLOTURE DE MADAME FRANÇOISE GIROUD Autor: Françoise Giroud (Secrétaire d'Etat à la Condition Féminine) Âmbito e Conteúdo: Discurso de encerramento, para a imprensa, proferido no âmbito das Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher. Data: 03.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0013.054 Título: Journées Internationales de Paris : CONDENSÉ ANALYTIQUE : de l´ensemble des travaux : 1, 2, 3 Mars 1975 Autor: Secrétariat Permanent pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Resumo analítico, para a imprensa, das comunicações apresentadas nas Journées Internationales de la Femme, Paris, 1975, realizadas a propósito do Ano Internacional da Mulher. Data: Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0015.018 Remetente: Comissão para a Política Social Relativa à Mulher Âmbito e Conteúdo: Ofício sobre a a designação de Maria Regina Amorim Tavares da Silva como correspondente nacional para o Ano Internacional da Mulher. Anexos: Cartão; carta sobre a comunicação da designação de Maria Regina Amorim Tavares da Silva como correspondente nacional para o Ano Internacional da Mulher. Data: 11.Set.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0015.031 Título: AÑO INTERNACIONAL DE LA MUJER : Nota del Secretario General Autor: Âmbito e Conteúdo: Resolução, no âmbito da «Conferencia Mundial del Año Internacional de la Mujer», México, 19.Jun.-02.Jul.1975, sobre as medidas adoptadas, destacando os planos de acção, as resoluções e as decisões aprovadas na conferência e a convocação de uma segunda conferência. Data: 11.Jul.1975 Local: [México ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0017.032 Título: Notas sobre direito constitucional comparado Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema de um estudo de base constitucional sobre o direito comparado nos países industrializados do ocidente, do leste e dos países não industrializados do terceiro mundo, destacando a igualdade dos cidadãos, as liberdades e as garantias fundamentais e a família. Data: 25.Jun.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0020.017 Remetente: Direction des Affaires Sociales, de la main-d´oeuvre et de l´education, Organisation de Coopération et de Développement Économiques Âmbito e Conteúdo: Listagem de representantes de países europeus que integraram o Grupo de Trabalho sobre o Papel da Mulher na Economia, acompanhada por um bilhete. Data: [c. 1974-1975] Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0021.004 Título: PROJECTO DE DECRETO-LEI Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre as linhas de orientação programáticas da Comissão da Condição Feminina para o Ano Internacional da Mulher, destacando as suas atribuições, a sua composição, o seu funcionamento e a sua autonomia administrativa. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0021.005 Título: PROJECTO DE DECRETO-LEI Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre as linhas de orientação programáticas da Comissão da Condição Feminina para o Ano Internacional da Mulher, destacando as suas atribuições, a sua composição, o seu funcionamento, a sua autonomia administrativa e a sua implantação. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0022.005 Título: PLAN D´ACTION MONDIAL : INTRODUCTION ET CHAPITRE I DU PROJET D´ACTION MONDIALE : Etabli par les groupes de travail officieux de la Première Commission Autor: Âmbito e Conteúdo: Plano de acção mundial para os anos de 1975 a 1985, destacando as medidas implantadas a nível nacional para a participação da mulher na vida económica, social e política. Data: 28.Jun.1975 Local: [México ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0022.006 Título: Draft declaration : Draft declaration of México, 1975 on the Equality of Women and their contribution to development and Peace Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema da declaração sobre o contributo da mulher para o desenvolvimento e para a paz, destacando a sua integração social, a igualdade entre os géneros humanos, a sua inviolabilidade, a modernização de sectores laborais, a solidariedade, a integridade territorial e a criação de uma sociedade justa. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.009 Título: Das mulheres de Portugal às mulheres de todo o mundo Autor: [União das Mulheres Trabalhadoras de Portugal] Âmbito e Conteúdo: Manifesto, no âmbito da comemoração do Ano Internacional da Mulher, sobre as principais reivindicões femininas, destacando a luta por melhores condições de vida, a independência, a democracia, a promoção social e o desarmamento militar. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.055 Título: THE FRENCH PROGRAMME FOR INTERNATIONAL WOMEN´S YEAR Autor: Comité National d'Organisation pour l'Année Internationale de la Femme Âmbito e Conteúdo: Programa sobre as jornadas internacionais de Paris, no âmbito do Ano Internacional da Mulher, destacando os objectivos da iniciativa, o papel da mulher no desenvolvimento económico e na participação política, a família, a justiça social e os direitos das mulheres. Anexo: Bilhete com indicação do nome de Teresa Santa Clara Gomes. Data: [1975] Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.056 Título: COMMISSION Nº 6 : INFORMATION Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação manuscrita sobre a composição da comissão número seis das jornadas internacionais de Paris. Data: [1975] Local: [Paris ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.057 Título: RESOLUTIONS AND RECOMMENDATIONS OF 5 COMMISSIONS OF THE PARIS WOMEN´S CONFERENCE : Le 2 mars 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Recomendação sobre a participação da mulher na vida política, associativa e profissional, da conciliação entre o trabalho e a família, da educação, do planeamento familiar e das diferenças entre os sistemas legais dos vários países representados. Data: 02.Mar.1975 Local: [Paris ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.059 Título: JOURNEES INTERNATIONALES DE PARIS : 1er, 2 et 3 Mars : RAPPORT DU GROUPE DE TRAVAIL : "Education, formation, culture, sport" Autor: Lapalu (Union Féminine Civique et Sociale) ; Orjollet (Association des Françaises Dîplomées des Universités) ; Sullerot (Membre du Conseil Economique et Social) Âmbito e Conteúdo: Relatório, no âmbito do Ano Internacional da Mulher, sobre a promoção da condição feminina, destacando a educação, a formação, a cultura e o desporto como vectores do seu desenvolvimento pessoal. Data: Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.060 Título: JOURNÉES INTERNATIONALES DE PARIS : 1-2-3-Mars 1975 : Rapport préalable du groupe de travail Famille, Habitat, Natalité Autor: Anne Marie Coutrot (École des Parents et des Educateurs) Âmbito e Conteúdo: Relatório, no âmbito do Ano Internacional da Mulher, sobre as funções da família, destacando a expressão da personalidade individual, a privação de contactos sociais, a natalidade, o aumento do trabalho feminino, a igualdade entre os géneros humanos e a modificação de comportamentos individuais. Data: [1975] Local: [Paris] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.061 Título: RAPPORT PREALABLE DE LA COMMISSION INFORMATION : JOURNÉES INTERNATIONALES DE PARIS, 1,2 et 3 MARS 1975 Autor: Eliane Victor (Déléguée du Directeur Général de TF1 ; Responsable des Programmes Avant-Soirées) Âmbito e Conteúdo: Relatório, no âmbito das jornadas internacionais de Paris, sobre os meios de comunicação social, destacando a sua definição, a sua identidade e a sua percepção pelos centros de interesse femininos. Data: Mar.1975 Local: [Paris ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.069 Título: WORLD CONFERENCE OF THE INTERNATIONAL WOMEN´S YEAR, MÉXICO CITY, 19 JUNE TO 2 JULY 1975 : THIRD PLENARY MEETING : STATEMENT BY THE LEADER OF THE AUSTRALIAN DELEGATION, MS ELIZABETH REID Autor: Elizabeth [Anne] Reid (Leader of the Australian Delegation) Âmbito e Conteúdo: Declaração, proferida por Elizabeth Reid, no âmbito da «World conference of the international women´s year», México City, 19.Jun-02.Jul.1975, sobre a condição feminina, destacando o sexismo, o papel feminino no progresso económico, os preconceitos sociais, a violência contra as mulheres e a importância da definição de objectivos reformistas. Data: [Jun.1975] Local: [México ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.070 Título: Plano Mundial de Acção Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema sobre as medidas de política nacional, regional e internacional recomendadas aos governos, destacando a educação e a formação profissional, a cooperação internacional, a participação feminina na vida política, a igualdade de oportunidades, o direito ao voto e o reconhecimento do valor económico do trabalho doméstico das mulheres. Data: [1975] Local: [México ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.072 Título: WORLD CONFERENCE OF THE INTERNATIONAL WOMEN´S YEAR, MÉXICO CITY, 19 JUNE TO 2 JULY 1975 : PROVISIONAL AGENDA : Item 3 of the provisional agenda Autor: Âmbito e Conteúdo: Agenda provisória, no âmbito da «World conference of the international women´s year», México City, 19.Jun-02.Jul.1975, sobre a adopção de regras de procedimento, a organização dos trabalhos, os seus objectivos, o estatuto da mulher, o seu envolvimento social e a elaboração de um plano de acção mundial. Data: [1975] Local: México Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.073 Título: DOCUMENTATION FOR THE CONFERENCE Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema sobre os documentos de apoio da «World conference of the international women´s year», México City, 19.Jun-02.Jul.1975, destacando o estatuto e o papel da mulher, a integração feminina no desenvolvimento e os relatórios da ONU. Data: [1975] Local: [México ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.077 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Exposição, no âmbito do Ano Internacional da Mulher, sobre a condição feminina, destacando a construção de uma legalidade internacional pela ONU. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.078 Título: INTERNATIONAL WOMEN´S YEAR CONFERENCE : Statement by the Delegation of Portugal Autor: Âmbito e Conteúdo: Declaração, proferida por Maria Regina Tavares da Silva, no âmbito da «World conference of the international women´s year», México City, 19.Jun-02.Jul.1975, sobre a condição feminina, destacando a participação da mulher no desenvolvimento social, o seu afastamento de centros de decisão política e a exploração feminina. Data: [1975] Local: [México] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.079 Título: Portugal and the International Women's Year Autor: Âmbito e Conteúdo: Exposição, no âmbito do Ano Internacional da Mulher, sobre a condição feminina, destacando a discriminação das mulheres, a integração e a participação cívica feminina, a sensibilização da opinião pública, o planeamento familiar e a publicação de um boletim informativo. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.002 Título: Regional consultation for Asia and the Far East on integration of women in development with special reference to population factors: Plan of Action Autor: Economic Commission for Asia and the Far East (ECAFE) Âmbito e Conteúdo: Plano de acção para a Ásia e o Extremo Oriente a submeter à Comissão Executiva e que visa a integração das mulheres no desenvolvimento económico, social e cultural dos locais onde residem. Data: 13-17.Mai.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.003 Título: Regional seminar for Africa on the integration of women in development with special reference to population facts : Plan of Action Autor: Centre for Social Development and Humanitarian Affairs, Departement of Economic and Social Affairs Âmbito e Conteúdo: Plano de acção para África que visava a integração das mulheres no desenvolvimento. Data: 03-07.Jun.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.004 Título: The role of women in rural development Autor: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre as mulheres que residem em meios rurais, o seu estatuto social e as suas atitudes face à participação activa na sociedade. O presente estudo procura ainda determinar tipos de visibilidade social das mulheres e identificar os obstáculos ao seu desempenho no desenvolvimento. Data: 24.Mar.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.005 Título: The contribution of Food aid to the improvement of women's status Autor: World Food Programme Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre as iniciativas promovidas pelo World Food Programme para melhorarem o estatuto das mulheres e a sua contribuição para o desenvolvimento. Data: 09.Abr.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.006 Título: The role of women in african development Autor: Economic Comission for Africa Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre o papel da mulher no desenvolvimento africano, com especial incidência nas áreas do emprego, educação, participação na vida pública, serviços de saúde e maternidade e aumento da produtividade. Data: 10.Abr.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.007 Título: The situation of women in the light of contemporary time-budget research Autor: Alexander Szalai Âmbito e Conteúdo: Estudo realizado por Alexander Szalai, professor de Sociologia na Universidade Karl Marx de Ciências Económicas de Budapeste, sobre o papel da mulher no trabalho e na sociedade sob a perspectiva do tempo enquanto medida reguladora das actividades humanas. Data: 15.Abr.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.008 Título: Report of the consultative commitee for the world conference of the international women's year Autor: Comité Consultivo para a Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher Âmbito e Conteúdo: Relatório do Comité Consultivo para a Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher, sobre os acções desenvolvidas para a preparação de um plano de acção internacional para ser finalizado na Conferência. Data: 28.Abr.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.009 Título: Participation of women in development in Latin America Autor: Economic Commission for Latin America Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre o papel da mulher no desenvolvimento da América Latina. Data: 13.Mai.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.010 Título: The contribution of food aid to the improvement of women's status : Addendum 1 Autor: Intergovernmental Committee of the World Food Programme Âmbito e Conteúdo: Adenda ao relatório da 27ª sessão da ONU/FAO, Comité Intergovernamental do World Food Programme subordinado ao tema «The contribution of food aid to the improvement of women's status». Data: 21.Mai.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.011 Título: The health of women : How it affects their needs and status Autor: World Health Organization Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre as influências da saúde da mulher nas suas necessidades e o modo como afecta o seu estatuto na sociedade. Limitações que o estado de saúde das mulheres impõe à melhoria do seu estatuto social. Data: 21.Mai.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.012 Título: Women and development: The UNICEF perspective Autor: UNICEF (United Nations Children's Fund) Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a análise ao estatuto social das mulheres visto numa perspectiva de mãe de família e em muitos casos de único sustentáculo da mesma. Data: 22.Mai.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.013 Título: Genuine education for equality Autor: United nations Educacional, Scientific and Cultural organization (UNESCO) Âmbito e Conteúdo: Relatório da UNESCO sobre os obstáculos das mulheres na busca de igualdade de oportunidades, direitos e possibilidades nas áreas da educação e formação. Data: 23.Mai.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.014 Título: World Conference of the International Women's Year, Mexico City, 19 June to 2 July 1975 ; Current trends and changes in the status and roles of women and men, and major obstacles to be overcome in the achievement of equal rights, opporunities and responsibilities. Item 9 of the provisional agenda Autor: World Conference of the International Women's Year Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre as tendências e mudanças nos estatuto e papéis sociais das Mulheres e dos Homens. Principais obstáculos a serem ultrapassados na busca de direitos, oportunidades e responsabilidades iguais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.015 Título: World Conference of the International Women's Year, Mexico City, 19 June to 2 July 1975 ; The integration of women in the development process as equal partners with men: Item 10 of the provisional agenda Autor: World Conference of the International Women's Year Âmbito e Conteúdo: Relatório através do qual se examinam alguns assuntos de base referentes à integração das mulheres no processo de desenvolvimento, em igualdade de circunstâncias com os homens. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.016 Título: World Conference of the International Women's Year, Mexico City, 19 June to 2 July 1975 ; World Plan of Action: Item 11 of the provisional agenda Autor: World Conference of the International Women's Year Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre o plano mundial de acção; as directrizes para o decénio 1975-1985 com vista à concretização dos objectivos do Ano Internacional da Mulher, mediante um esforço sustentado a longo prazo. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0027.017 Título: Interregional seminar on national machinery to acelerate the integration of women in development and to eliminate discrimination on ground of sex Autor: Âmbito e Conteúdo: Seminário realizado em Otava, segundo o princípio de que a total integração das mulheres no esforço de desenvolvimento em igualdade com os homens não é só uma questão de equidade mas um requisito indespensável para a concretização dos objectivos do desenvolvimento. Data: 04 -17.Set.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Ano Internacional da Mulher ]

Pasta: 0023.054 Remetente: Françoise Giroud (Secrétaire d'Etat auprès du Premier Ministre) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre o agradecimento a Maria de Lourdes Pintasilgo pela sua presença nas jornadas internacionais de Paris, destacando a composição do comité nacional de organização para o Ano Internacional da Mulher. Data: 13.Mar.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0023.062 Remetente: R. de Backer-Van Ocken (Minister van Nederlandse Cultuur) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo numa conferência de mulheres ministras europeias. Anexos: Programa da conferência de mulheres ministras europeias; nota, de R.M. Lemarie (sécrétaire-général de l´International Council for Monuments and Sites (ICOMOS)), em torno da salvaguarda do património; questionário sobre as funções do património arquitectural. Data: Dez.1974 Local: [Bruxelas] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0023.082 Remetente: Bertina Sousa Gomes (Membro da Comissão da Condição Feminina) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a participação portuguesa na «World conference of the international women´s year», México City, 19.Jun-02.Jul.1975, destacando a solicitação de um subsídio de viagem e de estadia para a delegação portuguesa. Data: 31.Mar.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0025.002 Remetente: Manuel Viana Machado (Secretário-geral da Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES)) Âmbito e Conteúdo: Ofício sobre o envio do documento «Linhas orientadoras de uma política económica de transição», preparado pela Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), a título de contributo para a elaboração do Plano de Acção Económica e Social. Anexo: Ofício sobre o envio de um relatório elaborado pela Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES); exposição sobre as linhas orientadoras de uma política económica de transição, destacando as bases e as medidas de política económica, a descolonização e a democracia política. Data: 24.Out.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0025.019 Remetente: Adérito Sedas Nunes Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a elaboração do Plano de Acção Económica e Social, destacando o eventual desenvolvimento de grupos económicos e a nacionalização económica. Anexo: Nota com observações ao desenvolvimento do programa de política económica e social pelo III Governo Provisório, destacando as observações à sua denominação, ao seu campo de aplicação, a necessidade da sua síntese, a consideração de metas sociais e a gestão da participação estatal. Data: 19.Dez.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0025.026 Remetente: Henrique Santa Clara Gomes Âmbito e Conteúdo: Cartão sobre o envio de um documento em torno das medidas a curto prazo a tomar pela Segurança Social. Anexo: Esquema sobre as medidas a curto prazo da Segurança Social, destacando o seu alargamento, o estabelecimento de um quantitativo das prestações, a revisão do esquema de pensões, o desenvolvimento da protecção à maternidade, a revisão da protecção na incapacidade temporária, o estabelecimento de um orçamento e a simplificação do trabalho administrativo. Data: 01.Fev.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.027 Remetente: Carlos Cruz de Oliveira [(Secretário de Estado da Saúde)] Âmbito e Conteúdo: Cartão manuscrito sobre medidas implantadas no sector da saúde, destacando a possibilidade de contribuirem para a conflituosidade. Data: 25.Jan.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.029 Remetente: [Secretária do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita da impossibilidade de Maria de Lourdes Pintasilgo responder pessoalmente, acompanhada por uma carta sobre a acusação da recepção de um processo por Maria de Lourdes Pintasilgo, destacando a sua disponibilidade. Data: 30.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.031 Remetente: António Cavaleiro de Ferreira ( Chefe do gabinete do ministro Vitor Alves) Âmbito e Conteúdo: Ofício sobre a solicitação de considerações a apresentar na reunião do ministro sem pasta, Vitor Alves, com o Comité de Cooperação Europeia e Internacional do parlamento da República Federal da Alemanha (RFA), destacando o envio do extracto de um relatório. Anexo: Extracto de relatório sobre a estratégia de fortalecimento da posição internacional portuguesa, destacando as relações internacionais entre Portugal e a RFA, o sentimento de precariedade do seu regime, o apoio económico e financeiro, a concessão de empréstimos, a emigração, o estudo do funcionamento do parlamento alemão e a representação portuguesa no Comité. Data: 14.Out.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.032 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo [(Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a articulação entre a Comissão Interministerial de Animação Socio-cultural e a Campanha de Dinamização do Movimento das Forças Armadas (MFA) e sobre a criação da secretaria de Estado da Intervenção Social. Data: [1974 ?] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.033 Remetente: Francisco da Costa Gomes (Presidente da República) Âmbito e Conteúdo: Cartão sobre o agradeciemtno e a retribuição de votos de felicidades para o Ano Novo. Data: [Dez.1974 ?] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.034 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre o pedido de adiamento por Álvaro Cunhal da discussão em torno da Intersindical e da Previdência. Data: 03.Set.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0030.064 Remetente: [Hélder Santos] Âmbito e Conteúdo: Bilhete que solicitou a sanção da verba para a constituição dos gabinetes do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS). Anexo: Decreto-lei sobre a reestruturação dos gabinetes ministeriais, destacando a promoção da ampliação dos quadros dos gabinetes e o recrutamento de pessoal. Data: 31.Dez.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0031.020 Remetente: Henrique Santa Clara Gomes Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a nomeação das comissões administrativas para as Misericórdias, destacando a urgência do diploma. Data: 06.Fev.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0031.021 Remetente: Henrique Santa Clara Gomes Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre um pedido de parecer de um ante-projecto ao núcleo de modernização administrativa do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS). Data: 06.Fev.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0031.027 Remetente: [Fernando Dias] Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a realização de uma reunião de trabalhos, destacando o envio de relatórios, as integrações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Sistema Integrado de Segurança Social. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0031.028 Remetente: Sofia Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a realização de uma reunião, destacando a obtenção de discursos dactilografados e alteração de trabalhos da ordem do dia. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0031.029 Remetente: Henrique Santa Clara Gomes Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre o envio de uma cópia do trabalho realizado por Diogo Duarte, destacando a apresentação na Secretaria de Estado da Administração Pública de um projecto de decreto-lei. Data: 06.Fev.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0031.042 Remetente: Manuel José Caetano Âmbito e Conteúdo: Telegrama sobre o pagamento do décimo terceiro mês aos reformados; bilhete sobre a importância da assinatura do decreto-lei referente ao pagamento do décimo terceiro mês, destacando a urgência da sua promulgação. Data: [25.Nov.1974] Local: Porto Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0035.004 Remetente: P. P. I. Publicidade, Publicações, Informação, Lda, Gabinete de Informação Sistemática Âmbito e Conteúdo: Envelope com a indicação de súmulas de imprensa. Data: s.d. Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0035.005 Remetente: P. P. I. Publicidade, Publicações, Informação, Lda, Gabinete de Informação Sistemática Âmbito e Conteúdo: Carta com a súmula ae imprensa matutina de Lisboa de 19.Out.1974 relativa aos temas descolonização, política portuguesa e assuntos sociais e do Ministério dos Assuntos Sociais. Data: 19.Out.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0036.007 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a evolução do processo revolucionário português e a consolidação democrática, destacando a nomeação de Maria de Lourdes Pintasilgo como representante permanente de Portugal junto da UNESCO e o estabelecimento de um protocolo bilateral entre Portugal e a Alemanha. Data: [08.Ago.1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0036.055 Remetente: José Henrique Zenha Âmbito e Conteúdo: Ofício em torno das objecções ao texto definitivo do decreto-lei que se pronunciou sobre as associações sindicais. Anexo: Exposição sobre as objecções ao texto definitivo do decreto-lei das associações sindicais, destacando a redacção de determinados conceitos, a adesão dos sindicatos a uma união e uma contratação colectiva. Data: 25.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0037.001 Remetente: P. P. I. Publicidade, Publicações, Informação, Lda, Gabinete de Informação Sistemática Âmbito e Conteúdo: Súmulas de imprensa matutina do Porto de 18.Out.1974. Data: 18.Out.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0039.047 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Carta acusando a recepção de fotos do encontro em Washington e agradecendo o interesse e atenção dada aos emigrantes portugueses nos Estados Unidos da América (EUA). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.009 Remetente: [?] (Chefe de gabinete do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)) Âmbito e Conteúdo: Ofício sobre o envio das observações de Maria de Lourdes Pintasilgo, ministra dos Assuntos Sociais, ao projecto de diploma sobre o arrendamento rural. Anexo: Parecer em torno do projecto de diploma sobre o arrendamento rural, destacando a importância do contrato escrito, o pagamento em géneros, a oposição às benfeitorias, a uniformização e a explicitação de conceitos. Data: 17.Fev.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.020 Remetente: Carlos [Cruz de Oliveira (Secretário de Estado da Saúde)] Âmbito e Conteúdo: Carta manuscrita sobre a agitação hospitalar, destacando a solicitação de uma directiva. Data: 02.Ago.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.028 Remetente: [Ministro da Administração Interna] Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a elaboração de um projecto de diploma em torno da administração regional, no seguimento das orientações do Programa Económico, destacando a tentativa de reforço da autonomia das autarquias. Anexo: Projecto de decreto-lei sobre administração regional, destacando a divisão regional, os órgãos e os meios de administração regional. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.030 Remetente: Henrique Santa Clara Gomes Âmbito e Conteúdo: Bilhete manuscrito fotocopiado sobre a ascensão das dívidas à Previdência Social, destacando o pedido de apreciação do projecto de decreto-lei e a importância da tomada de medidas de emergência. Anexo: Projecto de decreto-lei sobre a regularização do processo de pagamento das contribuições às instituições de Previdência, destacando a entrega das folhas de salários ou de ordenados e o pagamento de contribuições às caixas sindicais de Previdência. Data: 20.Dez.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.034 Remetente: Chefe de gabinete do ministro do Equipamento Social e Ambiente Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado o envio de um memorial do secretário de Estado do Ambiente sobre o qual foi exarado um despacho do ministro do Equipamento Social e do Ambiente. Anexo: Proposta de troca de informações e de esclarecimentos interministeriais. Data: 30.Jul.1974 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.043 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) Âmbito e Conteúdo: Bilhete manuscrito sobre o aumento das contribuições, destacando a eventual elaboração de diplomas separados, a clareza dos textos para um melhor entendimento do articulado e alterações propostas aos diplomas legais para a Previdência. Data: [02.Dez.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0042.044 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) Âmbito e Conteúdo: Bilhete manuscrito sobre falta de oportunidade de um decreto-lei. Data: 04.Jan.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.005 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo [(Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a justificação da abstenção de Maria de Lourdes Pintasilgo, destacando a crítica à intervenção pública do Movimento das Forças Armadas (MFA) a propósito de posições partidárias. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.009 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo [(Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a pertinência da elaboração de um projecto de decreto-lei sobre a proibição de publicidade do tabaco face à nacionalização das empresas portuguesas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.010 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo [(Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a viabilidade financeira das Casas do Povo, destacando a sua eventual extinção. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.017 Remetente: [Jorge Campinos (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos com um poema sobre a unicidade sindical. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.020 Remetente: Francisco Costa Gomes (Presidente da República Portuguesa) ; Maria Estela da Costa Gomes Âmbito e Conteúdo: Convite endereçado a Maria de Lourdes Pintasilgo para o jantar em honra do presidente da República do Senegal e de Colette Senghor, com a indicação da ementa servida. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.023 Remetente: José Manuel Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a não publicação de notícias sobre a acção da ministra dos Assuntos Sociais. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.024 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo [(Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre o diálogo entre o Movimento das Forças Armadas (MFA) e os partidos políticos, destacando uma eventual transferência de poder e a supremacia da vontade popular através de eleições democráticas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.029 Remetente: Manuel da Costa Brás (Ministro da Administração Interna) Âmbito e Conteúdo: Cartão, [enderçado a Maria de Lourdes Pintasilgo] em torno da manifestação de amizade e de solidariedade, enviando-lhe os melhores cumprimentos. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.030 Remetente: Emílio Rui Vilar (Ministro da Economia) Âmbito e Conteúdo: Cartão, [enviado a Maria de Lourdes Pintasilgo], sobre uma iniciativa numa igreja de Helsínquia. Data: 08.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.031 Remetente: Carlos [Cruz e Oliveira] Âmbito e Conteúdo: Bilhete manuscrito sobre as estatísticas relativas às assimetrias na distribuição de médicos em Lisboa e Porto e a sua articulação com os dados da Segurança Social, destacando a prestação de serviços médicos anuais nos centros de saúde concelhios ou rurais. Anexo: Cartão identificativo. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.051 Título: AGIR E JÁ Autor: Resumo: Comunicado da Comissão Central do Movimento Democrático Português (MDP) com apelo à mobilização da população contra a projectada manifestação da "maioria silenciosa", depois de populares reunidos na Praça de touros do Campo Pequeno terem vaiado oficiais do Movimento das Forças Armadas (MFA) e aplaudido o general Spínola. Data: [27.Set.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0067.060 Remetente: Armando Bacelar (Subsecretário de Estado da Administração Judiciária) Âmbito e Conteúdo: Cartão, datado de 24.Mar.1975, sobre o envio a Maria de Lourdes Pintasilgo de um documento referido por Francisco Salgado Zenha; carta sobre as sugestões e as propostas apresentadas pelo Partido Socialista (PS) quanto à formação de um novo governo. Anexos: Resumo das propostas apresentadas pelo PS para a constituição do IV Governo Provisório, destacando o elenco governamental, a participação de forças partidárias, a componente católica do governo, a independência de personalidades e instituições e o apoio ao Movimento das Forças Armadas (MFA); listagem do elenco governamental proposto por Vasco Gonçalves; envelope endereçado a Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: 23.Mar.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.015 Remetente: Maria Margarida [?] (Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Ministro) Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre as dificuldades de fornecimento de medicamentos no distrito de Castelo Branco, com um pedido de orientação. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.016 Remetente: [Henrique Santa Clara Gomes] (Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social) Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a promulgação de um decreto da competência do Ministério dos Assuntos Sociais, Ministério da Administração Interna e Ministério das Finanças. Data: 03.Dez.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.017 Remetente: [Henrique Santa Clara Gomes] (Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social) Âmbito e Conteúdo: Bilhete com a indicação do envio de documentos do IOS e do projecto de despacho de exoneração da Comissão. Data: 27.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.018 Remetente: [Henrique Santa Clara Gomes] (Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social) Âmbito e Conteúdo: Bilhete com a sugestão de nomes para nomeação à presidência do [Conselho de Administração] do IOS e respectivos vogais. Data: 27.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.038 Remetente: [?] Âmbito e Conteúdo: Bilhete com uma justificação para a não intervenção [num assunto de governo]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.041 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a indicação do nome de [Campinos] para ministro da Educação e resposta sobre o não interesse em ocupar essas funções. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0068.049 Remetente: Carlos Cruz Oliveira (Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre o vencimento de enfermeiros e com um pedido de desculpa. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0099.047 Remetente: Alfredo Barroso (Director dos Serviços de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros) Âmbito e Conteúdo: Carta com a indicação do envio de um artigo sobre a situação política em Portugal. Anexo: Artigo fotocopiado do «Le Figaro», de Raymond Aron de 22.Jan.1975, sobre o discurso de Mário Soares enquanto líder do Partido Socialista (PS), posição do Partido Comunista Português (PCP) e a participação socialista no Governo Provisório. Data: 24.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0214.010 Remetente: Maria Leonor da Silva Âmbito e Conteúdo: Carta com um apelo às mulheres para que tenham um papel contributivo na causa da revolução do 25 de Abril de 1974, para que o clero, através do cardeal-patriarca, do núncio apostólico e o papa João Paulo II, participe na liberdade religiosa e justiça social com imparcialidade, sem discriminação sexual. Data: s.d. Local: Vila Pouco de Aguiar Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0218.005 Remetente: [Henrique Santa Clara Gomes] ([Secretário de Estado da Segurança Social]) Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre a publicação do decreto-lei sobre o saneamento das mesas das Misericórdias, destacando a nomeação de comissões administrativas pelo Estado. Data: 22.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0218.006 Remetente: [Henrique Santa Clara Gomes] ([Secretário de Estado da Segurança Social]) Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre o envio das três propostas de decretos-lei sobre o saneamento das Misericórdias. Data: 24.Jan.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0218.007 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo ([Ministra dos Assuntos Sociais]) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a previsão de uma terceira hipótese para o problema da intervenção do Estado nas Misericórdias, destacando o estabelecimento de um critério legislativo que permitisse a intervenção do Estado. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0218.008 Remetente: [Henrique Santa Clara Gomes ?] ([Secretário de Estado da Segurança Social]) Âmbito e Conteúdo: Bilhete sobre o envio de um projecto que eventualmente contribuiu para a resolução dos casos que assolavam as Misericórdias do Porto, destacando a pressão dos governos civis. Data: 03.Dez.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0218.010 Remetente: Manuel Franco Falcão (Bispo de Beja) Âmbito e Conteúdo: Memorando, dirigido inicialmente a Henrique Santa Clara Gomes e reencaminhado para Maria de Lourdes Pintasilgo, sobre o controle estatal dos hospitais das Misericórdias, destacando a assistência moral e religiosa, a situação das religiosas e a utilidade pública administrativa dos hospitais. Anexo: Cartão identificativo do remetente; envelope com a indicação do destinatário. Data: 22.Ago.1974 Local: Beja Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Correspondência ]

Pasta: 0027.001 Título: International women's year 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Boletim publicado pela ONU pela Secção para a Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres do Centro para o Desenvolvimento Social e Assuntos Humanitários. Data: Jul.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.006 Título: Conselho de Ministros : Um Plano de acção económico-social será apresentado ao governo por um grupo de trabalho criado para esse efeito Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre as decisões tomadas na reunião de Conselho de Ministros, salientando a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de acção económico-social. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.007 Título: Decidido em Conselho de Ministros : O Governo cria um plano de acção económico-social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre as decisões tomadas na reunião de Conselho de Ministros, salientando a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de acção económico-social. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.008 Título: Em Lagos : O secretário da Saúde visitou o hospital Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a visita ao Algarve de Carlos Cruz e Oliveira, secretário de Estado da Saúde. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.009 Título: A visita do Secretário da Saúde ao Algarve Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a visita ao Algarve de Carlos Cruz e Oliveira, secretário de Estado da Saúde. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.010 Título: Jornadas de Estomatologia : Para breve o ensino (a nível universitário) de medicina dentária Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre os trabalhos das I Jornadas Internacionais de Estomatologia, organizadas pela Sociedade Portuguesa de Estomatologia, e o ensino universitário de Medicina Dentária em Portugal. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.011 Título: O ensino da medicina dentária a nível universitário - próximo objectivo do M.E.C. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre o decurso dos trabalhos das I Jornadas Internacionais de Estomatologia, organizadas pela Sociedade Portuguesa de Estomatologia, e o ensino universitário de Medicina Dentária em Portugal. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.012 Título: IV Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia no Algarve Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», anunciando a realização do IV Congresso de Ortopedia e Traumatologia num hotel da Penina, no Algarve, organizado pela Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.013 Título: A cólera em regressão de Norte a Sul do País Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre o combate à cólera e a diminuição da sua incidência em Portugal. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.014 Título: Aveiro : está em estudo a localização do monumento ao Prof. Egas Moniz Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a localização em Aveiro de um monumento em homenagem a Egas Moniz, da autoria do escultor Euclides Vaz, a propósito das comemorações do centenário do seu nascimento. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.015 Título: Sol a sol : Especulações Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre o decreto «das rendas», as atribuições das juntas de freguesia e a especulação imobiliária. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.016 Título: Colóquio sobre o Serviço Nacional de Saúde Britânico Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», anunciando a realização, a 21.Out.1974, de um cóloquio sobre o Serviço Nacional de Saúde Britânico na Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.017 Título: Urgência hospitalar : contribuição para a análise do problema Autor: José Luís Matos ; Maria Odete Almeida Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a urgência hospitalar em Portugal e as soluções preconizadas para a sua melhoria. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.018 Título: Tentativa de análise sociológica das tendências políticas dos portugueses por amostra de grupos profissionais Autor: Armando F. Pereira Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a análise sociológica das tendências políticas dos portugueses. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.019 Título: Relações com os países africanos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre o apelo de Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, para que os países africanos reatassem as relações diplomáticas com Portugal. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.020 Título: Relações normais com a África Negra - tema de reuniões de Mário Soares na O.N.U. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a normalização das relações diplomáticas de Portugal com os países africanos. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.021 Título: Com vista a uma frente comum de negociação : acordo de princípio entre o M.P.L.A. e a F.N.L.A. - segundo se depreende duma entrevista publicada pelo órgão do P. C. Italiano Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a descolonização, noticiando um princípio de acordo entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a realização de uma Semana Nacional de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas, uma iniciativa do Centro de Informação e Documentação Anti-Colonial (CIDAC). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.022 Título: Os Moçambicanos intimados a entregar armas de guerra Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre o desarmamento da população civil em Moçambique, a realização de uma manifestação de africanos junto do comando da Polícia, a encomenda de um estudo a uma empresa sul-africana para a valorização do território Norte de Moçambique e o início do ano escolar para o dia 11.Nov.1974. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.023 Título: De acordo com a Frelimo : Sul-africanos valorizarão a região do vale do Zambeze Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre os investimentos sul-africanos no Vale do Zambeze; a possibilidade de nacionalização da empresa de aviação Deta; a realização de uma manifestação de africanos junto do comando da Polícia; as desordens ocorridas junto do consulado de África do Sul na tentativa de obter vistos de entrada naquele país e a abertura do ano escolar para o dia 11.Nov.1974. [sobre a descolonização de Moçambique?] Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.024 Título: Expectativa dos partidos timorenses à chegada do ministro Almeida Santos Autor: Colin MacIntyre Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a visita a Timor-Leste de António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e as posições dos principais partidos, a União Democrática de Timor (UDT), a Frente Revolucionária de Timor Oriental Independente (FRETELIN) e Associação Democrática Popular de Timor (APODETI), sobre o futuro deste território. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.025 Título: Depende do resultado do referendo : a Indonésia está pronta a incorporar Timor Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a realização de um referendo para a eventual integração de Timor-Leste na Indonésia; o encontro de António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, com Suharto, presidente da Indonésia, o general Panggabean, ministro da Defesa, e Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros, acerca do futuro de Timor-Leste; e o reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e a Indonésia. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.026 Título: Portugal e a Indonésia respeitarão os resultados do plebiscito em Timor Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a visita de António de Almeida Santos, ministro da Cooperação Interterritorial, à Indonésia e apresenta as posições dos principais partidos, a União Democrática de Timor (UDT), a Frente Revolucionária de Timor Oriental Independente (FRETELIN) e Associação Democrática Popular de Timor (APODETI), acerca do futuro de Timor-Leste . Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.027 Título: Farmacêuticos para o Ultramar Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», anunciando a abertura de um concurso de farmacêuticos de 2.ª classe para os Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.028 Título: Regresso de militares da Guiné a bordo do «Uige» e do «Niassa» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», anunciando o regresso de tropas portuguesas da Guiné-Bissau a bordo dos navios «Uige» e «Niassa». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.029 Título: Regresso de tropas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», anunciando o regresso de tropas portuguesas da Guiné-Bissau a bordo dos navios «Uige» e «Niassa». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.030 Título: O «S. Gabriel» regressa da Guiné Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», anunciando o regresso de tropas portuguesas da Guiné-Bissau a bordo do navio «São Gabriel». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.031 Título: Anda a recrutar marcenários para libertar Moçambique Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre o recrutamento de mercenários para a «libertação» de Moçambique. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.032 Título: Mercenários para Moçambique! : O que há de verdade nisto? Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre o recrutamento de mercenários para a «libertação» de Moçambique. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.033 Título: A visita de Costa Gomes aos E.U.A. : Vencida mais uma etapa no longo e duro caminho que Portugal tem de trilhar Autor: Jorge Feio Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a visita aos Estados Unidos da América (EUA) de Francisco da Costa Gomes, presidente da República Portuguesa. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.034 Título: No diálogo Ford -Costa Gomes : Discutido o auxílio americano a Portugal Autor: Jorge Feio Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a visita aos Estados Unidos da América (EUA) de Francisco da Costa Gomes, presidente da República Portuguesa, e o encontro mantido com Gerald Ford, presidente dos EUA. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.035 Título: Mais ampla cooperação entre Portugal e os E.U.A. decidida no encontro de Costa Gomes com Gerald Ford Autor: Manuel L. Rodrigues ; João Garin Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a visita aos Estados Unidos da América (EUA) de Francisco da Costa Gomes, presidente da República Portuguesa, e sobre o encontro com Gerald Ford, presidente dos EUA. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.036 Título: O ambiente da "cimeira" Autor: Manuel L. Rodrigues Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a visita de Francisco da Costa Gomes, presidente da República Portuguesa, aos Estados Unidos da América (EUA). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.037 Título: M.D.P.-C.D.E. : Jornadas democráticas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», anunciando a realização em Almada, Sesimbra, Barreiro, Lisboa e Moita das Jornadas Democráticas, uma iniciativa do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.038 Título: Jornadas democráticas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», anunciando a realização em Coimbra das Jornadas Democráticas, uma iniciativa do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.039 Título: Reuniões e comícios Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», anunciando reuniões e comícios, em diversos locais do país, do Partido Popular Democrático (PPD), do Partido Socialista (PS), do Partido Popular Monárquico (PPM) e do Movimento Democrático Português (MDP). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.040 Título: Colóquio do Partido Popular Democrático Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado num jornal anunciando a realização, em Coimbra, de um colóquio subordinado ao tema «A cidade de Coimbra - perspectivas do seu desenvolvimento», uma iniciativa do Partido Popular Democrático (PPD) . Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.041 Título: O Congresso do P.S. procura a participação activa dos organismos de base Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», anunciando, para Dezembro, a realização do congresso do Partido Socialista (PS). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.042 Título: Partido Socialista Português Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre o início do funcionamento do núcleo dos Anjos do Partido Socialista (PS); a realização, em Coimbra, de uma reunião dos militantes do PS; uma reunião dos membros do Sindicato Nacional dos Construtores Civis e a realização, em Coimbra, de uma sessão das Jornadas Democráticas, uma iniciativa do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.043 Título: Quadros técnicos do Partido Socialista Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado num jornal anunciando a realização em Coimbra de uma reunião do Partido Socialista (PS). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.044 Título: Partida a placa do Parque Catarina Eufémia no Barreiro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado num jornal relatando actos de vandalismo político no Barreiro, nomeadamente a destruição dos apoios da placa comemorativa da inauguração do Parque Catarina Eufémia. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.045 Título: Amigos da China divididos geram cenas de pancadaria Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a reunião conjunta da Associação de Amizade Portugal-China e da Associação Democrática de Amizade Portugal-China, que culminou em confrontos entre os membros das duas associações. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.046 Título: Degenerou em desordem a sessão das duas associações de amizade Portugal-China Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a reunião conjunta da Associação de Amizade Portugal-China e da Associação Democrática de Amizade Portugal-China, que culminou em confrontos entre os membros das duas associações. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.047 Título: Cartas à Redacção : A verdadeira origem da locução "Maioria Silenciosa" Autor: Royston D. W. Smith Âmbito e Conteúdo: Carta, publicada no jornal «Diário de Notícias», de Royston D. W. Smith à redacção do jornal «Diário de Notícias» sobre a origem da locução «maioria silenciosa». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.048 Título: Vasco Gonçalves recebeu a missão húngara Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre o encontro entre Vasco dos Santos Gonçalves, primeiro-ministro de Portugal, e János Nagy, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.049 Título: Os congressos dos partidos terão cobertura televisiva no maior espírito de equidade Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre as normas definidas para a cobertura televisiva dos congressos partidários. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.050 Título: Diário do Governo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», com a súmula de algumas das decisões publicadas no «Diário do Governo». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.051 Título: A opinião dos outros : Outubro em Portugal Autor: René Bachmann Âmbito e Conteúdo: Crónica do jornalista René Bachmann, publicada no jornal «Diário de Notícias», sobre a situação política vivida em Portugal no período pós-revolução de 25 de Abril de 1974. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.052 Título: O «Luta Popular» reapareceu legalmente Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», saudando o regresso às bancas do jornal «Luta Popular», publicado pelo Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), após a suspensão decretada pela Comissão Ad-Hoc para a Imprensa a 30.Jul.1974. No editorial deste número assinalava-se a libertação de Saldanha Sanches. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.053 Título: Jean Daniel em Lisboa : Conhecer melhor a revolução portuguesa – objectivo da visita do director da revista francesa «Le Nouvel Observateur» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre os objectivos da visita a Lisboa de Jean Daniel, director da revista «Le Nouvel Observateur». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.054 Título: "Missão Tradicional" : O Bastonário dos Advogados visitou colegas detidos em Caxias Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a visita de Ângelo Almeida Ribeiro, bastonário da Ordem dos Advogados, aos seus colegas detidos no Estabelecimento Prisional de Caxias; noticia também a prisão do estudante José Luís da Costa Pinto, suspeito de estar envolvido em actividades reaccionárias e os incidentes na prisão-hospital de Caxias envolvendo alguns dos detidos por delito comum. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.055 Título: Visitou Caxias o bastonário dos advogados Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a visita de Ângelo Almeida Ribeiro, bastonário da Ordem dos Advogados, aos seus colegas detidos no Estabelecimento Prisional de Caxias; noticia também a libertação de António Mengas Alves, a prisão do estudante José Luís da Costa Pinto de Sá, por suspeita de actividades reaccionárias, e a filmagem de algumas cenas nesse estabelecimento prisional para o filme publicitário do livro «Portugal Amordaçado», da autoria de Mário Soares. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.056 Título: O capitalismo está em crise Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre as declarações proferidas por Michel Rocard durante a visita a Portugal, destacando-se as posições sobre o Mercado Comum. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.057 Título: Resposta à crise mundial do Capitalismo : A autogestão socialista como única via para os trabalhadores – segundo o economista francês Michel Rocard Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as declarações proferidas por Michel Rocard durante a sua visita a Portugal, nomeadamente na conferência na Sociedade de Geografia de Lisboa e na conferência de imprensa promovida pelo Partido Socialista (PS). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.058 Título: Willy Brandt: três dias em Portugal : A sua missão é mais europeia do que social-democrata – declara-se nos meios próximos do S.P.D. em Bona Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a visita a Portugal de Willy Brandt, presidente do Partido Social Democrático (SPD). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.059 Título: A partir de hoje : Willy Brandt em Lisboa – um emissário da Europa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a visita a Portugal de Willy Brandt, presidente do Partido Social Democrático (SPD). Inclui uma nota biográfica de Willy Brandt. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.060 Título: Na sexta-feira : Olof Palme vem a Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a visita a Portugal de Olof Palme, primeiro-ministro da Suécia. Inclui uma nota biográfica de Olof Palme e a apresentação da sua concepção de socialismo. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.061 Título: Nos dias 26 e 27 : Olof Palme em Lisboa à frente de uma delegação social-democrata da Suécia Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a visita a Portugal de Olof Palme, primeiro-ministro da Suécia. Inclui uma nota biográfica de Olof Palme. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.062 Título: O 7º Congresso do Partido Comunista Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a realização do VII Congresso do Partido Comunista Português (PCP) no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.063 Título: O Congresso do Partido Comunista decorrerá no Pavilhão dos Desportos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a realização do VII Congresso do Partido Comunista Português (PCP) no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, e noticia também a chegada a Lisboa de Ermakov, enviado especial do «Pravda». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.064 Título: Actividade do P.C. em Matosinhos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a realização, em Matosinhos, de uma sessão de esclarecimento promovida pelo Partido Comunista Português (PCP) e subordinada ao tema «A posição do P.C.P. face ao actual momento político». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.065 Título: «Revista Internacional» - agora em Portugal Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a publicação em Portugal do primeiro número da «Revista Internacional - Revista Teórica e Informativa dos Partidos Comunistas e Operários». Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.066 Título: Cimeira de Varsóvia : A Liga dos Comunistas da Iugoslávia rejeita o hegemonismo soviético Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a Cimeira de Varsóvia; o não-alinhamento da Jugoslávia e os 50 anos do Partido Comunista Libanês. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.067 Título: Congresso em Novembro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a realização, nos dias 23-24.Nov., do I Congresso do Partido Popular Democrático (PPD) e a conferência de imprensa de Francisco Sá Carneiro, secretário-geral do Partido Popular Democrático (PPD), onde, entre outros assuntos, abordou a intenção do seu partido disputar isoladamente as próximas eleições. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.068 Título: As eleições de Março não devem ser adiadas : posição do P.P.D. sublinhada em conferência de Imprensa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a conferência de imprensa promovida por Francisco Sá Carneiro, secretário-geral do Partido Popular Democrático (PPD), onde, entre outros assuntos, abordou as próximas eleições, a realização do congresso do partido nos dias 23-24.Nov., os ideais preconizados pelo partido, a defesa dos votos dos emigrantes e a integração de Portugal no Mercado Comum. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.069 Título: Almeida Araújo em Genebra : pronto a ser preso e julgado o «leader» do Partido Liberal Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o exílio em França de José de Almeida Araújo, líder do Partido Liberal e um dos organizadores da manifestação da «Maioria Silenciosa» que se deveria ter realizado em Lisboa a 28.Set.1974, e da sua intenção de regressar a Portugal caso tivesse um julgamento justo. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.070 Título: Diz que volta do exílio com garantias Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o exílio em França de José de Almeida Araújo, líder do Partido Liberal e um dos organizadores da manifestação da «Maioria Silenciosa» que se deveria ter realizado em Lisboa a 28.Set.1974, e da sua intenção de regressar a Portugal caso tivesse um julgamento justo. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.071 Título: O Presidente interino no Palácio de Belém Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a reunião entre o almirante Pinheiro de Azevedo, presidente interino da República Portuguesa durante a visita de Francisco da Costa Gomes aos Estados Unidos da América (EUA), e os chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas (FA). Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.072 Título: No Palácio de Belém : Reunião de chefes dos Estados-Maiores Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a reunião entre Pinheiro de Azevedo, chefe do Estado-Maior da Armada e presidente interino da República Portuguesa durante a visita do general Francisco da Costa Gomes aos Estados Unidos da América (EUA), e os chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas (FA); e acerca do encontro de Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, com Janos Nagy, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0035.073 Título: Pontos de Vista : Do presente para o futuro Autor: Miguel Urbano Rodrigues Âmbito e Conteúdo: Artigo de opinião de Miguel Urbano Rodrigues publicado no jornal «O Século» sobre o presente e o futuro de Portugal. Data: 19.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.017 Título: Spínola swears in the New Portuguese Cabinet Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a tomada de posse do II Governo Provisório, destacando a presença de Maria de Lourdes Pintasilgo como ministra dos Assuntos Sociais no elenco governamental. Data: 19.Jul.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.018 Título: Portugal’s Decision Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a resignação de António de Spínola do cargo de presidente da República Portuguesa, destacando o momento político e económico vivido em Portugal. Data: 02.Out.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.019 Título: Portugal holds a clean-up day Autor: Henry Giniger Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a crise económica vivida em Portugal, destacando a resignação de António de Spínola. Data: [1974 ?] Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.020 Título: Spinola Yieds to leftists and Cancels Lisbon Rally Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a cedência política de António de Spínola ao sector político de esquerda, destacando os movimentos reaccionários. Data: 29.Set.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.021 Título: Pact between Spinola and military men saves Lisbon Government from collapse Autor: Henry Giniger Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre o regime revolucionário português, destacando as tréguas entre António de Spínola e os movimentos políticos e militares portugueses. Data: 30.Set.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.022 Título: SPINOLA RESIGNS AND LEFTISTS GAIN CONTROL IN LISBON Autor: Henry Giniger Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre os acontecimentos que culminaram com a resignação de António de Spínola do cargo de presidente da República Portuguesa, destacando o controlo de movimentos revolucionários. Data: 01.Out.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.023 Título: Leftist gains lead to renewed revolutionary fervor in Portugal Autor: Henry Giniger ; Charles Mohr Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a resignação de António de Spínola, destacando a situação política vivida em Portugal, a actuação do governo interino de Moçambique e a sua relação com a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Data: 06.Out.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.024 Título: Spinola found things moving too rapidly Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, [publicado no jornal «The New York Times»], sobre os motivos apresentados por António de Spínola para resignar ao cargo de presidente da República Portuguesa, destacando os problemas levantados pela descolonização e a dificuldades económicas e financeiras do país. Data: [06.Out.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.025 Título: Portugal’s new leader lauds ties to U.S. and NATO Autor: Henry Giniger Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a visita de Francisco Costa Gomes aos Estados Unidos da América (EUA), destacando as relações entre Portugal e a NATO. Data: 21.Out.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.026 Título: Africa’s white rebels Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a instabilidade provocada em Moçambique por bandos armados, destacando a tentativa de restauração da paz. Data: 09.Set.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.027 Título: COALITION TALKS LIKELY IN ANGOLA : Third Rebel Group Agrees to Cease-Fire This Week Autor: Thomas A. Johnson Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre o acordo estabelecido entre as autoridades portuguesas e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), destacando um eventual cessar-fogo em Angola. Data: [13.Out.1974 ?] Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.028 Título: Lisbon President is heard at U.N. : He Tries to Allay Fears of Communism in Portugal Autor: Paul Hofmann Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a visita de Francisco Costa Gomes, aos Estados Unidos da América (EUA) e sobre as suas declarações na ONU. Data: [17.Out.1974 ?] Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.029 Título: New Chief in Lisbon : Gen. Francisco da Costa Gomes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre a nomeação de Francisco Costa Gomes para presidente da República Portuguesa, destacando uma nota biográfica a seu respeito. Data: [Out.1974] Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.030 Título: Spinola Quits With a Blast Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Post», sobre a resignação de António de Spínola do cargo de presidente da República Portuguesa, destacando a tentativa de acréscimo do seu poder pessoal. Data: 30.Set.1974 Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0036.031 Título: UNEASY PORTUGAL ON VIGIL FOR COUP : Armed Forces Alerted as a Precation in Wake of Spinola Resignation Autor: Henry Giniger Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «The New York Times», sobre o estado de alerta em que se encontravam as Forças Armadas portuguesas na sequência da resignação de António de Spínola do cargo de presidente da República, destacando a tensão política que se vivia em Portugal. Data: [Out.1974] Local: [Nova Iorque] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.003 Título: Aveiro : Fábrica de formol junto à Ria levantou receios de poluição Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre os receios manifestados pela população de Aveiro com a instalação de uma fábrica de formol na Gafanha da Nazaré junto da Ria, temendo o risco de poluição química. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.004 Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» anunciando a realização de uma assembleia-geral do Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem dos distritos de Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Guarda e Viseu. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.005 Título: Solidariedade em Valongo : Domingo de Trabalho ajuda doente cardíaco Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a solidariedade promovida pelos membros do Grupo de Formação Cultural de Sobrado, de Valongo, que permitiu angariar os fundos necessários à deslocação a Londres do marceneiro Carmindo Lopes da Silva para ser operado a uma insuficiência cardíaca. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.006 Título: Destruídas pelo fogo cinco barracas no Bairro da Liberdade Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre um incêndio no Bairro da Liberdade de que resultou a destruição de cinco barracas. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.007 Título: Trabalhadores da Previdência denunciam situações injustas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre as denúncias de injustiça apresentadas pelos trabalhadores da Previdência. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.008 Título: Homenagem a um médico Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a realização, no dia seguinte, de um jantar de homenagem a Domingos Bentes Pimenta, director do Serviço 3 do Hospital de Santa Maria. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.009 Título: Grassa doença estranha numa fábrica do Cacém Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias sobre o alastrar de uma doença de pele entre os trabalhadores da Tinturaria Cambournarc, sita no Cacém, causada pelo uso de uma fibra artificial. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.010 Título: Hospital de Santo António - ainda sem órgãos de gestão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Noticias» sobre o Hospital de Santo António se encontrar sem órgãos de gestão. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.011 Título: Misericórdia do Porto - crítica situação Autor: Âmbito e Conteúdo: Artgo publicado no «Jornal de Notícias» sobre os problemas administrativos e económicos da Misericórdia do Porto. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.012 Título: Encerrada provisoriamente piscina de Leça da Palmeira : decisão tomada na reunião da Câmara de Matosinhos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre as deliberações tomadas em reunião da Câmara de Matosinhos, destacando-se o encerramento provisório da piscina de Leça da Palmeira devido à contaminação da água. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.013 Título: Cerca de 400 contos atinge o défice do Albergue distrital de mendicidade Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre os assuntos abordados na reunião semanal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Coimbra, destacando-se, entre outros, as dificuldades económico-financeiras do Albergue Distrital de Mendicidade de Coimbra. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.014 Título: Porteiros integrados no regime geral da Previdência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» anunciando a publicação no «Diário do Governo» da portaria que integra os porteiros dos prédios no regime geral da Caixa de Previdência. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.015 Título: Visita ao Algarve do secretário de estado da Saúde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre a visita ao Algarve de Carlos Cruz e Oliveira, secretário de Estado da Saúde. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.016 Título: O «salário» de uma criança de doze anos oferecido a favor de meninos doentes mentais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre a solidariedade a favor de meninos com perturbações mentais. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.017 Título: Reunião de profissionais de enfermagem do distrito Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» anunciando, para o dia seguinte, uma reunião dos enfermeiros do distrito de Braga. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.018 Título: Viana do Castelo : Asilo da Criança desvalida Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Comércio do Porto» sobre o trabalho desenvolvido pelo Asilo da Criança Desvalida de Viano do Castelo junto das raparigas de parcos recursos financeiros; a possibilidade de se demolirem os edifícios desse Asilo para a ampliação da praça situada entre a rua de Santo António e a rua Xavier de Castro. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.019 Título: Coimbra : Sessão de casos clínicos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» anunciando a realização da primeira sessão de casos clínicos no Hospital Geral da Colónia Portuguesa do Brasil, onde seriam abordados dois casos, o primeiro relativo a um diagnóstico de febre tifóide resistente ao Cloranfeniol e o segundo relativo à fibrose primária de Odi. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.020 Título: Guimarães : reformadas oferecem um dia de pensão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a constituição, após o apelo de Vasco Gonçalves, primeiro-ministro de Portugal, de uma comissão de trabalhadores reformados recolherem fundos, visto não poderem participar na jornada de trabalho voluntária. Noticia também o envio de dinheiro para o Ministério do Trabalho, relativo à contribuição de cerca de 200 trabalhadores reformados. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.021 Título: Aveiro : A estátua de Egas Moniz vai para o parque Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o local de instalação em Aveiro do monumento, da autoria do escultor Euclides Vaz, em homenagem a Egas Moniz, tendo-se optado pela colocação no parque desta cidade, na Avenida das Tílias. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.022 Título: Porteiros de prédios integrados na previdência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» anunciando a publicação em «Diário do Governo» da portaria que integrava os porteiros de prédios no regime geral da Caixa de Previdência. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.023 Título: Coimbra : Situação financeira do albergue distrital Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre os assuntos abordados na reunião semanal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Coimbra, destacando-se, entre outros, as dificuldades económico-financeiras do Albergue Distrital de Mendicidade de Coimbra. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.024 Título: Penafiel : Assalto pouco rendoso à subdelegação de saúde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o assalto ao posto médico da Subdelegação de Saúde de Penafiel. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.025 Título: Em causa a saúde pública : urgente resolver o impasse da gestão do hospital de Santo António Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o Hospital de Santo António se encontrar sem orgãos de gestão. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.026 Título: Na Faculdade de Letras : Crítica das instituições psiquiátricas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a realização de um colóquio na Faculdade de Letras subordinado ao tema Crítica das instituições psiquiátricas, organizado pelo Grupo de Psicologia da Faculdade de Letras do Porto. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.027 Título: Doença de pele atinge operários de uma tinturaria Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o alastrar de uma doença de pele entre os trabalhadores da Tinturaria Cambournarc, sita no Cacém, causada pelo uso de uma fibra artificial e pelas deficientes condições de trabalho. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.028 Título: Encontro com Paulo Freire : A educação é um acto eminentemente político Autor: Helena Policarpo Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a visita a Portugal de Paulo Freire. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.029 Título: Não foi aceite o pedido de renúncia do Provedor da Misericórdia do Porto Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre os problemas administrativos e económicos vividos na Misericórdia do Porto, não tendo sido aceite o pedido de renúncia do provedor Braga da Cruz.. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.031 Título: Costa Gomes longamente aplaudido na Assembleia Geral da O.N.U. : Portugal considera-se irmão de todos os povos oprimidos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o discurso de Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU, e o discurso de Kurt Waldheim, secretário-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.032 Título: Apelo ao Papa [Paulo VI] dos bispos de Moçambique Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o apelo do episcopado de Moçambique, subscrito por D. Luís Ferreira da Silva, bispo de Vila Cabral, ao papa [Paulo VI] solicitando o envio de um representante pessoal aquele país. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.033 Título: Almeida Santos na Indonésia : Lisboa e Diacarta estreitam relações Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o encontro entre António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, onde discutiram o futuro de Timor e a normalização das relações entre Portugal e a Indonésia. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.034 Título: Cabo-verdianos em desordem na Junqueira e Alcântara Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre os tumultos provocados por alguns membros da comunidade cabo-verdiana num refeitório da Rua da Junqueira. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.035 Título: Mesa-redonda na Casa dos Estudantes das Colónias Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» anunciando, para essa noite, a realização de uma mesa-redonda na Casa dos Estudantes das Colónias subordinada à descolonização. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.036 Título: O reconhecimento da soberania da União Indiana sobre antigos territórios portugueses Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a publicação em «Diário do Governo» do decreto-lei que autorizava o presidente da República a concluir um acordo entre Portugal e a Índia, pelo qual Portugal reconhecia a plena soberania da Índia sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.037 Título: Antecipada a data limite : Guiné-Bissau: regresso dos últimos soldados Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o regresso de militares portugueses da Guiné-Bissau e sobre a opção de escolha de cidadania, dada pelo Estado Maior das Forças Armadas (FA), a militares nascidos na Guiné-Bissau. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.038 Título: O disfarce de fascistas : alerta contra muitos que chegam das colónias Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o alerta lançado pelo Conselho da Faculdade de Economia do Porto para o retorno de alguns funcionários coloniais que pretediam regressar a Portugal e ocupar os lugares vagos do funcionalismo público. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.039 Título: Os Bispos de Moçambique pedem ao Papa Paulo VI um enviado especial Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o apelo do episcopado de Moçambique, subscrito por D. Luís Ferreira da Silva, bispo de Vila Cabral, ao papa [Paulo VI] solicitando o envio de um representante pessoal aquele país. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.040 Título: Pretória vai repatriar os foragidos de Moçambique Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o repatriamento de refugiados portugueses, oriundos de Moçambique, que entraram na África do Sul sem licença. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.041 Título: Em Jacarta Almeida Santos conferenciou com Malik Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o encontro, em Jacarta, entre António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, onde discutiram o futuro de Timor e o reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e a Indonésia. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.042 Título: A F.N.L.A. considera positivas as negociações de Luanda Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre as negociações estabelecidas, em Luanda, entre as autoridades portugueses e os representantes da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e da República do Zaire acerca da descolonização de Angola. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.043 Título: Transferência para a O.U.A. da responsabilidade britânica em relação à Rodésia : pede a Z.A.N.U. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o pedido apresentado pela União Nacional Africana Zimbabwe (ZANU) a solicitar a transferência da responsabilidade britânica sobre a Rodésia para Organização de Unidade Africana (OUA). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.044 Título: Opções de cidadania para os militares naturais da Guiné-Bissau presentes nas forças armadas portuguesas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre a opção de escolha de cidadania, dada pelo Estado Maior das Forças Armadas (FA), a militares nascidos na Guiné-Bissau. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.045 Título: A O.N.U. ovacionou o discurso de Costa Gomes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o discurso de Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU e a reacção dos presentes. Noticia também o envio de um telegrama de Pinheiro de Azevedo, presidente da República interino, a felicitar Costa Gomes pelo seu discurso. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.046 Título: Alvoroço provocado por trabalhadores cabo-verdianos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre os tumultos provocados por alguns membros da comunidade cabo-verdiana nas instalações de um refeitório da Rua da Junqueira. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.047 Título: Na Guiné-Bissau já não há tropas portuguesas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a retirada dos últimos militares portugueses da Guiné-Bissau. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.048 Título: Costa Gomes levou o 25 de Abril à O.N.U. : Portugal sente-se no direito à solidariedade e auxílio da sociedade internacional em que se integrou Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o discurso de Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.049 Título: Moçambique : o Episcopado pretende um enviado de Paulo VI Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o apelo do episcopado de Moçambique, subscrito por D. Luís Ferreira da Silva, bispo de Vila Cabral, ao papa [Paulo VI] solicitando o envio de um representante pessoal aquele país. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.050 Título: Almeida Santos na Indonésia : um plebiscito decidirá o futuro de Timor Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o encontro, realizado na Indonésia, entre António de Almeida Santos, ministro da Cooperação Interterritorial, e Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, acerca do futuro de Timor-Leste e do reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e a Indonésia. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.051 Título: Costa Gomes nos E.U. : Este feliz acontecimento seria impossível seis meses atrás Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o jantar oferecido por Kurt Waldheim, secretário-geral da ONU, a Francisco Costa Gomes, presidente da República, no decurso da sua visita aos Estados Unidos da América (EUA). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.052 Título: Angola : invadida por populares a Câmara de Luanda Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jorna «O Comércio do Porto» sobre os tumultos populares em Luanda que culminaram com a invasão do edifício da Câmara Municipal por indivíduos afectos ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Noticia também a chegada a Luanda das representações da República do Zaire e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) para a prossecução das negociações com as autoridades portuguesas sobre a descolonização de Angola. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.053 Título: Opção de cidadania Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a opção de escolha de cidadania, dada pelo Estado Maior das Forças Armadas (FA), a militares nascidos na Guiné-Bissau. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.055 Título: Forças Armadas não descuram segurança das populações Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre as operações integradas de forças militares e paramilitares para detecção de actividades fascistas no distrito de Viana do Castelo. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.056 Título: [Reunião do PS Porto] Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a realização, no Porto, de uma reunião de militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS). Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.057 Título: Dois colóquios em Famalicão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» a anunciar a realização, em Famalicão, de dois colóquios organizados pelo Movimento Democrático de Mulheres, pelo Movimento Democrático Português e pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, o primeiro subordinado ao tema «Democratização do Ensino» e o segundo sobre a «Doutrina social da Igreja». Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.058 Título: Michel Rocard : um socialista em Lisboa (e Porto) Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a visita a Portugal, a convite do Partido Socialista (PS), de Michel Rocard e Willy Brandt. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.059 Título: Agenda política Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» com a agenda das actividades dos principais partidos políticos, nomeadamente do Partido Comunista Português (PCP), do Partido Socialista (PS), do Partido Popular Democrático (PPD) e do Movimento Democrático Português (MDP). Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.060 Título: Ainda a farsa do governo fantoche : «Pides» queriam prejudicar as relações luso-espanholas? Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre as relações luso-espanholas, nomeadamente sobre uma notícia que circulava em Madrid acerca da constituição de um governo português no exílio. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.061 Título: Actividades do Movimento Democrático em Vila Nova de Famalicão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» a anunciar a realização, em Famalicão, de dois colóquios organizados pelo Movimento Democrático de Mulheres, pelo Movimento Democrático Português e pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, o primeiro subordinado ao tema «Democratização do Ensino» e o segundo sobre a «Doutrina social da Igreja». Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.062 Título: Alguns resultados da operação-stop efectuada por Forças Armadas e Paramilitares no Alto Minho Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre as operações integradas de forças militares e paramilitares para detecção de ilegalidades no distrito de Viana do Castelo. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.063 Título: Willy Brandt e Michel Rocard visitam o Porto Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre a visita a Portugal de Michel Rocard e de Willy Brandt, antigo chanceler da República Federal Alemã (RFA) e presidente do Partido Social-Democrata Alemão. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.064 Título: Divulgado o projecto de lei eleitoral : Cidadãos com 18 anos, analfabetos e determinados emigrantes vão participar na eleição da Assembleia Constituinte. Devem votar mais de 5 milhões de portugueses Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» divulgando o projecto de lei eleitoral para a eleição da Assembleia Constituinte. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.065 Título: Portugal deve olhar com prudência o problema do Mercado Comum - referiu Michel Rocard à chegada a Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre a visita a Portugal de Michel Rocard, destacando-se as suas declarações sobre Portugal e o Mercado Comum, uma eventual colaboração entre o Partido Socialista (PS) Português e o Partido Socialista Francês e o papel do Exército em França. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.066 Título: Sessões de esclarecimento do P.P.D. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» anunciando a realização de sessões de esclarecimento promovidas pelo Partido Popular Democrático (PPD) em Barrosa, Santa Eufémia e Casal da Amara. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.067 Título: O vice-almirante Pinheiro de Azevedo no Palácio de Belém Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» anunciando que Pinheiro de Azevedo, por designação da Junta de Salvação Nacional (JSN), desempenharia interinamente as funções de presidente da República, atendendo à visita de Francisco Costa Gomes aos Estados Unidos da América (EUA). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.068 Título: Nova reunião em São Bento com representantes dos partidos da coligação Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre a reunião do Conselho Económico e Social sob a presidência de Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, e a reunião do primeiro-ministro com representantes dos partidos políticos que integravam a coligação governativa. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.069 Título: Depoimentos sobre torturas a presos políticos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos incitando os ex-presos políticos a denunciarem as torturas infligidas pela Polícia de Intervenção e Defesa do Estado - Direcção Geral de Segurança (PIDE-DGS). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.070 Título: Colóquio no P.P.D. sobre o desenvolvimento local Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» a anunciar a realização em Coimbra de um colóquio subordinado ao tema «A cidade de Coimbra - perspectivas de desenvolvimento», promovido pelo Partido Popular Democrático (PPD). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.071 Título: Actividade política Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» a anunciar a visita a Guimarães de Francisco Sá Carneiro, secretário-geral do Partido Popular Democrático (PPD). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.072 Título: Sessão de esclarecimento do P.S. na Maia Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» a anunciar a realização, na Quinta da Barreira, Maia, de uma sessão de esclarecimento promovida pelo Partido Socialista (PS). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.073 Título: O busto de Salazar foi retirado do liceu de Viseu Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a retirada do busto de Salazar do pátio do Liceu Nacional Alves Martins, em Viseu. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.074 Título: Colóquio sobre sindicalismo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» a anunciar a realização, no Círculo Católico de Operários, de um colóquio sobre Sindicalismo, promovido pelo Sindicato Livre dos Trabalhadores de Escritório. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.075 Título: Ex-presos políticos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos incitando os ex-presos políticos a denunciarem as torturas infligidas pela Polícia de Intervenção e Defesa do Estado - Direcção Geral de Segurança (PIDE-DGS) Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.076 Título: Operação de vigilância em Viana do Castelo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre as operações integradas de forças militares e paramilitares para detecção de actividades fascistas no distrito de Viana do Castelo e sobre a explosão de quatro bombas de fraca potência em Penalva do Castelo e em Esmolfe. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.077 Título: Reunião de Vasco Gonçalves com elementos da coligação governativa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a agenda política de Vasco Gonçalves, destacando-se a reunião mantida com os representantes dos partidos políticos que integravam a coligação governativa e a reunião do Conselho Económico e Social. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.078 Título: Michel Rocard em Portugal Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a visita a Portugal de Michel Rocard. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.079 Título: Importante comunicado do P.S. : Criadas condições únicas de uma via original portuguesa para o socialismo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o comunicado do Partido Socialista (PS) acerca da defesa dos interesses dos trabalhadores, a constituição de estruturas sindicais fortes e de uma política internacional independente. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.080 Título: Domingo, no Coliseu : Willy Brandt num comício do Partido Socialista Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a visita ao Porto de Willy Brandt, destacando-se a sua participação num comício do Partido Socialista (PS), e de Michel Rocard. Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.081 Título: Sessões de esclarecimento político Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre sessões de esclarecimento promovidas pelo Partido Popular Democrático (PPD), Movimento Democrático Português (MDP), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Socialista (PS). Data: 18.Out.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.083 Título: Pediu a aposentação o Director-Geral da Previdência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a aposentação de Antóno da Costa Leão, director-geral da Previdência. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.084 Título: Decisões dos trabalhadores do Hospital de Cascais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as decisões tomadas pelos funcionários do Hospital de Cascais em assembleias gerais de trabalhadores. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.085 Título: Assembleia plenária da Associação Profissional de Farmacêuticos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre os principais assuntos abordados na assembleia plenária da Associação Profissional de Farmacêuticos. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.086 Título: Os enfermeiros do hospital de Bragança elegeram um conselho de gerência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre uma reunião dos enfermeiros do Hospital de Bragança onde se debateram os diferendos internos e sobre a eleição de um conselho de gerência. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.087 Título: Reestruturação ao serviço dos trabalhadores : Novos centros de férias e cinema itinerante em todas as aldeias - entre as iniciativas programadas pela F.N.A.T. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as actividades promovidas pela Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), destacando-se a criação de novas colónias e de centros de férias, o cinema itinerante nas aldeias e a organização de excursões, tanto no país, como no exterior. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.088 Título: O caso da liquidação dos vencimentos dos antigos presidente e vice-presidente da Caixa de Previdência e Abono de Família do distrito de Santarém Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a liquidação dos vencimentos dos antigos presidente e vice-presidente da Caixa de Previdência e Abono de Família do distrito de Santarém. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.089 Título: Os casos de gripe situam-se ao nível do ano passado Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a incidência da gripe em Portugal e sobre a possibilidade de contratação de médicos para reforçar os quadros da Caixa de Previdência de Lisboa. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.090 Título: O secretário da Saúde nos Açores para estudar questões sanitárias Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a visita aos Açores de Carlos Cruz e Oliveira, secretário de Estado da Saúde; a difícil situação financeira da Junta Distrital do Funchal e os problemas de transporte vividos na ilha da Madeira. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.091 Título: Montepio dos Servidores do Estado Autor: Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «Diário de Notícias» sobre as pensões do Montepio dos Servidores do Estado. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.092 Título: Montemor-o-Velho : Diligências para a criação de um infantário Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as diligências tomadas para a criação de um infantário em Montemor-o-Velho. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.093 Título: Aveiro : elaborado o programa das comemorações do centenário do prof. Egas Moniz Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o programa definido para as comemorações do centenário do nascimento de Egas Moniz em Aveiro. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.094 Título: Benavente : O lugar da Barrosa já tem posto da Previdência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a inauguração de um posto da Caixa da Previdência e Abono de Família na Barrosa, concelho de Benavente. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.095 Título: A visita aos Açores do secretário da Saúde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a visita aos Açores de Carlos Cruz e Oliveira, secretário de Estado da Saúde. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.096 Título: No hospital de Cascais : Um médico e três enfermeiras alvo de diversas acusações Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre as decisões tomadas pelos funcionários do hospital de Cascais em assembleias gerais de trabalhadores. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.097 Título: Gripe normal e sem gravidade Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o esclarecimento da Direcção-Geral de Saúde acerca da incidência da gripe em Portugal. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.098 Título: Colóquio sobre aborto Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o colóquio acerca do aborto realizado na Academia Democrata e Popular de Alhos Vedros sob a orientação de João de Albuquerque. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.099 Título: Plenário na Associação de Farmacêuticos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre os principais assuntos abordados na assembleia plenária da Associação Profissional de Farmacêuticos. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.100 Título: Aposentação de um alto funcionário Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a aposentação de António Maria Martins da Costa Leão. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.101 Título: Habilitações para enfermeiros de 3ª classe Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre as habilitações, definidas por despacho do secretário de Estado da Saúde, para os auxiliares de enfermagem passarem a enfermeiros de 3ª classe. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.103 Título: Melo Antunes no regresso de Argel : Modelo económico argelino poderá servir de inspiração Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a viagem de Melo Antunes à Argélia; os contactos mantidos com as autoridades locais, nomeadamente com o presidente Houari Boumédiène; o encontro em Argel entre Melo Antunes e Agostinho Neto, presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.104 Título: Fomento das pescas em Cabo Verde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a reunião do secretário de Estado das Pescas com, uma delegação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderada por Pedro Pires, para delinear estratégias para o fomento do sector das pescas em Cabo Verde Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.105 Título: Pereira de Moura regressou da Índia Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a participação de Francisco José Cruz Pereira de Moura, dirigente do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP-CDE), numa reunião do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação (CMPP) na Índia e sobre os encontros mantidos com alguns politicos, entre as quais Indira Gandhi a quem transmitiu algumas palavras de Costa Gomes. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.106 Título: Mário Soares e a amizade luso-árabe Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o encontro de Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, com os membros dos corpos sociais da Associação dos Amigos dos Países Árabes. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.107 Título: Estabelecidas relações entre o Zaire e Portugal Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o estabelecimento de relações diplomáticas de Portugal com o Zaire. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.108 Título: Guiné-Bissau define-se : Larga abertura à política externa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a política externa e o futuro da Guiné-Bissau. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.109 Título: Os E.U.A. estudam auxílio a Moçambique Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o auxílio dos Estados Unidos da América (EUA) a Moçambique. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.110 Título: Personalidade da Frelimo em Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a visita a Lisboa de Joaquim de Carvalho, membro do Comité Executivo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.111 Título: Declarações de Lúcio Lara : O M.P.L.A. está pronto para um Governo de transição Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo do jornal «O Século» sobre a disponibilidade do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para integrar um governo de transição. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.112 Título: O Brasil vai estabelecer relações com a Guiné-Bissau Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Guiné-Bissau. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.113 Título: Em Luanda : O M.P.L.A. pronuncia-se contra o banditismo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o combate ao banditismo em Luanda. Data: 22.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.114 Título: Kaunda fala de África com os dirigentes da U.R.S.S. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o processo de descolonização discutido entre Kenneth Kaunda, presidente da Zâmbia, e Nikolai Podgorny, presidente do Presidium do Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.115 Título: Está em Argel a delegação de S. Tomé Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a visita de Miguel Trovoada, membro da Comissão Executiva do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, a Argel. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.116 Título: Savimbi ao encontro de Holden Roberto e Agostinho Neto Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre as conversações entre os líderes dos movimentos de libertação de Angola. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.117 Título: Goa : Portugal reconhece a soberania indiana Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o reconhecimento do governo português da soberania da Índia dos territórios de Goa, Damão, Diu e Nagar Aveli. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.118 Título: Existem perspectivas excepcionais para o estabelecimento de relações diplomáticas com a União Indiana - afirmou o Prof. Pereira de Moura Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as relações diplomáticas entre Portugal e a Índia e sobre o reconhecimento português da soberania da Índia sobre Goa, Damão, Diu e Nagar Aveli. Noticia também a realização de uma sessão de esclarecimento do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.119 Título: Melo Antunes no regresso a Lisboa : A Argélia poderá abrir a Portugal as portas do mundo árabe Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a viagem de Ernesto Melo Antunes a Argel e sobre a descolonização Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.120 Título: Encontro de Mário Ruivo com a missão do P.A.I.G.C. sobre pescas em Cabo Verde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a reunião de Mário Ruivo, secretário de Estado das Pescas, com uma delegação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderada por Pedro Pires, para delinear estratégias para o fomento do sector das pescas em Cabo Verde. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.121 Título: A Guiné-Bissau carece de auxílio em todos os sectores – afirma Francisco Mendes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a política externa e o futuro da Guiné-Bissau. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.122 Título: A mensagem de Savimbi Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» com a mensagem de Jonas Savimbi, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), à população de Angola. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.123 Título: Mil mercenários vão partir de Génova para actuar em Moçambique? Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a partida de tropas mercenárias para Moçambique. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.124 Título: Kaunda e Podgorny apreciaram em Moscovo a política de descolonização do Governo português Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o processo de descolonização discutido entre Kenneth Kaunda, presidente da Zâmbia, e Nikolai Podgorny, presidente do Presidium do Soviete Supremo. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.125 Título: Mário Soares com os amigos dos países árabes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o encontro de Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, com os membros dos corpos sociais da Associação dos Amigos dos Países Árabes. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.126 Título: A opinião dos outros : Cabo-Verde neutral: desejo do P.A.I.G.C. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» com excertos da entrevista concedida por Pedro Pires, chefe da delegação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) às conversações para a independência da Guiné-Bissau, ao jornalista Adelino Cardoso para a revista Vida Mundial. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.127 Título: A cooperação do M.P.L.A. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o combate ao banditismo em Luanda; a disponibilidade do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para integrar um governo de transição; os elogios à mensagem de Jonas Savimbi, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.128 Título: Estabelecidas relações consulares entre Portugal e o Zaire Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o estabelecimento de relações diplomáticas entre o Zaire e Portugal. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.129 Título: Reunião da Comissão de Descolonização e do Conselho de Ministros Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» a anunciar a realização de uma reunião do Conselho de Ministros e da Comissão Nacional de Descolonização. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0037.130 Título: Angola na hora da descolonização – 2 : Que pretende a F.L.N.A.? Autor: Manuel Beça Múrias Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a descolonização de Angola. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.001 Título: Sintese Interpretativa da Imprensa Autor: P. P. I. Publicidade, Publicações, Informação, Lda, Gabinete de Informação Sistemática Âmbito e Conteúdo: Resumo interpretativo da imprensa vespertina de Lisboa de 18.Out.1974 Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.003 Título: Porteiros integrados na previdência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a integração dos porteiros dos prédios no regime geral da Caixa de Previdência. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.004 Título: Misericórdia do Porto em situação difícil Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a não aceitação do pedido de renúncia do provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Domingos Braga da Cruz, e sobre os problemas económicos daquela instituição. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.005 Título: Jornadas de estomatologia começam em Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» anunciando a realização das I Jornadas Internacionais de Estomatologia, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.006 Título: Atraso nos pagamentos do abono de família Autor: Âmbito e Conteúdo: Carta de António Augusto Madeira publicada no jornal «Diário Popular» sobre o atraso nos pagamentos do abono de família da Caixa dos Tipógrafos. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.007 Título: O Secretário de Estado da Saúde no Algarve Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a visita de Carlos Cruz e Oliveira, secretário de Estado da Saúde, ao Algarve para tratar de assuntos da actividade hospitalar. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.008 Título: Acampanha de solidariedade a favor do pequeno Fernando Daniel Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a campanha de solidariedade lançada para suportar a intervenção cirúrgica de Fernando Daniel em Londres. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.009 Título: Imigrantes na Alemanha Federal. O novo abono de família “Crianças mais baratas”. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre um novo direito de abono de família na República Federal Alemã (RFA) que exclui os filhos de imigrantes que ficaram nos países de origem. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.010 Título: Um dedo na ferida do Banco de S. José : Vida hospitalar nacional: do grande lapso à tentativa crítica e baseada na reformulação – revelação de uma obra inédita do Dr. Augusto Martins Autor: João Alves da Costa Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedida pelo médico Augusto Martins ao jornal «Diário Popular» sobre saúde e medicina nos sectores público e privado em Portugal. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.011 Título: Unidade sindical dos médicos-veterinários - proposta fundamental da Lista A para as eleições do respectivo sindicato. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» a anunciar a realização de diversas sessões de esclarecimento promovidas pela lista da «Unidade Sindical», lista A, concorrente à eleição para o Sindicato Nacional do Médicos-Veterinários. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.012 Título: Principiaram as I Jornadas Internacionais de Estomatologia Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» a anunciar a realização das I Jornadas Internacionais de Estomatologia no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.013 Título: Previdencia para os porteiros Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a integração dos porteiros dos prédios no regime geral da Caixa de Previdência. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.014 Título: Farmacêuticos hospitalares Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» anunciando a realização, em Lisboa, de um curso de actualização para farmacêuticos hospitalares designado Farmácia Clínica, organizado pela Direcção dos Serviços de Farmácia Hospitalar da Direcção-Geral dos Hospitais e sob a orientação de José Maria Gonzalez de la Riva. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.015 Título: Brigadas de alfabetização cristã contra o obscurantismo religioso Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre as brigadas de alfabetização cristã promovidas pelos alunos do Instituto Superior de Estudos Teológicos (ISET). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.016 Título: Publicada a lei que autoriza o acordo com a União Indiana Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre a publicação em «Diário do Governo» da lei constitucional n.º 9/74 que autorizava o presidente da República a concluir um acordo entre Portugal e a Índia, reconhecendo a plena soberania da Índia sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.017 Título: Mesa-redonda na casa dos estudantes das colónias Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» anunciando a realização de uma mesa redonda na Casa dos Estudantes das Colónias sobre o derrube do Estado Novo e o processo de descolonização. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.018 Título: A normalização das relações entre Portugal e países africanos - objectivos expressos por Mário Soares ao grupo africano da O.N.U. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «República» sobre o apelo expresso por Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, para o restabelecimento de relações diplomáticas e consulares entre Portugal e os países de África. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.019 Título: Mais uma vitória do povo português Autor: Afonso Praça Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o discurso de Francisco Costa Gomes, presidente da República, perante a assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.020 Título: Pinheiro de Azevedo enviou um telegrama Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o telegrama de Pinheiro de Azevedo, presidente da República interino, felicitando Francisco Costa Gomes, presidente da República, pelo discurso proferido na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.021 Título: De vez em quando Autor: V. D. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o discurso de Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.022 Título: Relações bilaterais e Tratado do Atlântico - objecto de diálogo entre Costa Gomes e Ford Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre as conversações entre Francisco Costa Gomes, presidente da República, e Gerald Ford, presidente dos Estados Unidos da América (EUA), relativamente às relações entre os dois países e a NATO. Agenda da visita do presidente Francisco Costa Gomes aos EUA. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.023 Título: Estamos perfeitamente determinados a salvaguardar a pureza dos principais objectivos revolucionários - garantiu ontem o Presidente da República Portuguesa no discurso histórico que pronunciou na Assembleia da O.N.U. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.024 Título: Vocação reencontrada Autor: D. M. F. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.025 Título: Mundo Aplaude Portugal Novo. Costa Gomes na O.N.U. Autor: Mário Alexandre Âmbito e Conteúdo: Reportagem sobre as reacções ao discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.026 Título: Almeida Santos recebido pelo Presidente Suharto Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o encontro entre António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Suharto, presidente da Indonésia , onde abordaram a política externa portuguesa relativamente a Timor-Leste e o futuro desse território. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.027 Título: Gás de Pande pode ser explorado Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a possibilidade de exploração dos poços de gás natural em Pande, Moçambique. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.028 Título: Bissau já não tem tropas portuguesas : Vão reunir-se em Zanzibar movimentos de libertação de Angola. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a retirada das tropas portuguesas da Guiné-Bissau; reconhecimento da União Nacional para a Independencia Total de Angola (UNITA) pela Organização da Unidade Africana (OUA); sobre os movimentos de libertação de Angola. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.029 Título: Pedida entrega de armas a particulares residentes em Moçambique. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a publicação no Boletim Oficial de Moçambique do despacho do Alto Comissário de Moçambique, Vítor Crespo, determinando a entrega de armas de particulares nos postos policiais ou destacamentos militares. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.030 Título: Mário Soares conferenciou com delegados dos países africanos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a normalização das relações entre Portugal e as nações de África. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.031 Título: Repercussão do discurso do Chefe do Estado Autor: ANI Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a repercussão em Espanha e em França do discurso proferido na assembleia-geral da ONU por Francisco Costa Gomes, presidente da República. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.032 Título: Moçambique : A população intimidada a entregar as armas às autoridades Autor: F. P. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o despacho do Alto Comissário de Moçambique, Vítor Crespo, determinando a entrega de armas às autoridades, até 17.Nov.[1974]. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.033 Título: A Indonésia opõe-se a um Timor independente com governo da esquerda Autor: R. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre os encontros entre António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e as autoridades indonésias, nomeadamente o presidente Suharto, o ministro da Defesa, Panggabean, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Adam Malik, acerca do futuro de Timor-Leste. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.034 Título: A U.N.I.T.A. reconhecida “de facto” pela O.U.A Autor: R. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o reconhecimento da União Nacional para a Independencia Total de Angola (UNITA) pela Organização da Unidade Africana (OUA). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.035 Título: O chefe do estado na O.N.U. : Construiremos um ambiente de tolerância política multipartidária. Iniciaremos a politização do nosso povo e dar-lhe-emos as condições para a livre escolha do regime pluralista em que deseje viver Autor: Dinis de Abreu Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.036 Título: Opção de cidadania para militares naturais da Guiné-Bissau Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a opção de escolha de cidadania, dada pelo Estado Maior das Forças Armadas (FA), a militares nascidos na Guiné-Bissau. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.037 Título: Notável documento político redigido com equilíbrio “táctico” Autor: Dinis de Abreu Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.038 Título: Grandeza na Sobriedade – nota dominante do discurso do Presidente da República Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.039 Título: Hóspede da Casa Branca : Costa Gomes procurará assegurar-se em Washington do apoio dos Estados Unidos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a visita de Francisco Costa Gomes, presidente da República, aos Estados Unidos da América (EUA). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.040 Título: Luandino apresenta “Sambizanga" Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a estreia no Cinema Universal do filme «Sambizanga», da realizadora Sarah Maldoror, cujo guião foi concebido a partir de uma novela de Luandino Vieira. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.041 Título: Licenciada em letras no governo moçambicano Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a constituição do governo moçambicano e sobre o pedido do episcopado de Moçambique para que o papa Paulo VI enviasse um representante a esse território. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.042 Título: Costa Gomes em Washington : Encontro com Ford Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a visita oficial de Francisco Costa Gomes, presidente da República, e de Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, aos Estados Unidos da América (EUA). Noticia o encontro do ministro dos Negócios Estrangeiros com os diplomatas africanos da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.043 Título: A Indonésia recusa independência de Timor Autor: R. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre os encontros entre António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e as autoridades indonésias, nomeadamente o presidente Suharto, o ministro da Defesa, Panggabean, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Adam Malik, acerca do futuro de Timor-Leste. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.044 Título: Acordo com a União Indiana Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a publicação em «Diário do Governo» da lei constitucional n.º 9/74 que autorizava o presidente da República a concluir um acordo com a Índia, pelo qual reconhecia a plena soberania da Índia sobre os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.045 Título: Política de alinhamento com o Terceiro Mundo Autor: Armando Pereira da Silva Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a política externa portuguesa e as reacções ao discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.046 Título: Mercenários na Rodésia – segundo o “Notícias da Beira” Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre o treino e recrutamento de mercenários na Rodésia e a reacção do porta-voz do governo daquele país africano. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.047 Título: Costa Gomes pede na O.N.U. : Solidariedade dos países democráticos do mundo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre o discurso proferido por Francisco Costa Gomes, presidente da República, na assembleia-geral da ONU. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.048 Título: Dois cabo-verdianos presos pela Polícia. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a manifestação de desagrado de trabalhadores cabo-verdianos desempregados, junto a um refeitório da Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT) na Rua da Junqueira. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.049 Título: Angolanos brancos e negros terão os mesmos direitos. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre o reconhecimento da União Nacional para a Independencia Total de Angola (UNITA) pela Organização da Unidade Africana (OUA); as actividades dos movimentos de libertação de Angola, nomeadamente o Movimento de Libertação de Angola (M.P.L.A.), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independencia Total de Angola (UNITA). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.051 Título: Michel Rocard, na Sociedade de Geografia: “ À crise moderna do capitalismo a resposta do socialismo autogestionário" Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre a comunicação proferida por Michel Rocard na Sociedade de Geografia de Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.052 Título: Marcado para Dezembro o Congresso do Partido Socialista Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» a anunciar a realização do congresso do Partido Socialista (PS). Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.053 Título: Conselho de Ministros Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre as reuniões de Pinheiro de Azevedo com os chefes do Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas (FA) e com uma delegação da Hungria, presidida pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e sobre a reunião do Conselho de Ministros. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.054 Título: Sessões de hoje das jornadas democráticas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» com o plano das sessões integradas nas Jornadas Democráticas, uma iniciativa do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE). Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.055 Título: O M.D. de Montemor-o-Novo «corta» com o núcleo local do P.P.D. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o corte de relações entre o Movimento Democrático Popular (MDP) de Montemor-o-Novo e o núcleo local do Partido Popular Democrático (PPD), com base na justificação do comprometimento deste com o regime anterior. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.056 Título: Sugestões de monumento aos militares do 25 de Abril Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» anunciando que a população de Vale de Cavalos (Chamusca) lançara uma subscrição pública para a construção de um monumento nacional em Lisboa, em honra dos militares que fizeram o 25 de Abril de 1974. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.057 Título: Portugal tornou-se país de acolhimento para refugiados políticos antifascistas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre a constituição de uma Comissão Nacional de Apoio aos Refugiados Políticos Antifascistas. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.058 Título: Willy Brandt participa amanhã num comício no Coliseu do Porto Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre a visita de Willy Brandt, chefe do Partido Social-Democrata alemão, ex-chanceler da República Federal Alemã (RFA), a Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.059 Título: A democracia económica portuguesa e os condicionalismos externos Autor: S. L. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre os condicionalismos externos que afectam a situação socioeconómica de Portugal. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.060 Título: Refugiados políticos antifascistas pretendem encontrar trabalho nas antigas colónias portuguesas - revelou Stella Piteira Santos, da Comissão Nacional de Apoio aos Refugiados Antifascistas Autor: Helena Marques Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedida por Maria Stella Piteira Santos ao jornal «República» sobre a actividades da Comissão Nacional de Apoio aos Refugiados Políticos Antifascistas. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.061 Título: Grande comício em Vila Pouca de Aguiar Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o comício de propaganda e esclarecimento político, promovido pelo Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) em colaboração com o Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista Português (PCP), em Vila Pouca de Aguiar. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.062 Título: Conjuntura económico-social domina Conselho de Ministros Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a reunião de Conselho de Ministros na qual analisar-se-ia a conjuntura económico-social. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.063 Título: Governo fantoche cai no esquecimento Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o desmentido de uma notícia da constituição de um governo português no exílio, sediado em Madrid. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.064 Título: Willy Brandt chega amanhã a Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a visita de Willy Brandt, chefe do Partido Social-Democrata alemão, ex-chanceler da República Federal Alemã (RFA), a Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.065 Título: “Alianças e frentes unidas” não interessam a P.D.C. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o comunicado do Partido Democrata Cristão (PDC) onde afirmava o desinteresse por alianças ou frentes unidas partidárias. Noticia também o comunicado do Partido Social Democrata Independente (PSDI) onde manifestava a sua satisfação pelas disposições legais respeitantes à reestruturação da orgânica hospitalar. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.066 Título: Congresso do P.S. é afirmação à escala nacional Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a realização do primeiro congresso do Partido Socialista (PS) na legalidade em Portugal. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.067 Título: Michel Rocard em Lisboa : Podem contar com o nosso apoio. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre as declarações proferidas por Michel Rocard após desembarcar no aeroporto da Portela. Noticia, também, os encontros oficiais e os colóquios em que Michel Rocard iria participar. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.068 Título: «Processos artesanais» na contagem de votos nas eleições portuguesas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a preparação do acto eleitoral em Portugal, as operações de recenseamento e a campanha de esclarecimento sobre a lei eleitoral. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.069 Título: Comícios e reuniões para hoje e amanhã Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o calendário de reuniões e de comícios partidários em Portugal, nos dias 18-19.Out.1974. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.070 Título: Experiências Chilena e Portuguesa em palestra Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a palestra de José Fernandes Fafe, especialista português em política da América Latina, subordinada ao título «Diferenças e semelhanças entre as experiências chilena e portuguesa». Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.071 Título: Associação Portugal-China denuncia falsos amigos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o comunicado da comissão executiva da Associação de Amizade Portugal-China a denunciar outros grupos de amizade Portugal-China. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.072 Título: Olof Palme visita Portugal Autor: R. ; F. P. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a visita do primeiro-ministro da Suécia, Olof Palme, a Portugal no dia 26.Out.1974. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.073 Título: Espectáculos da Festa da Paz em Almada e no S. Luís Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre os artistas presentes nos espectáculos da Festa da Paz organizados pelo Conselho Português para a Paz e a Cooperação. Data: 18.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.074 Título: O Governo Português está a moderar o seu estilo político diz o «Ya» de Madrid. Autor: F.P. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre uma notícia do jornal Ya de Madrid onde se comentavam acontecimentos na política portuguesa reveladores de uma viragem mais à esquerda, embora conclua que se verificava uma tendência política mais moderada com o governo de Vasco Gonçalves. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.075 Título: Michel Rocard defendeu a autogestão ao falar esta manhã na Sociedade de Geografia Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a comunicação proferida por Michel Rocard na Sociedade de Geografia de Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.076 Título: Sessões de hoje das jornadas democráticas promovidas pelo M.D.P.-C.D.E Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» com o plano das sessões integradas nas Jornadas Democráticas, uma iniciativa do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.077 Título: A verdade acerca de um anúncio misterioso Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a suspeita de um anúncio publicado nesse jornal ser uma mensagem codificada de forças afectas ao Estado Novo. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.078 Título: O P.S.D.I. manifesta o seu apoio a recentes decisões do governo provisório. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o apoio manifestado pelo Partido Social Democrata Independente (PSDI) com as decisões do Governo Provisório, verificando-se uma coincidência dos objectivos políticos prioritários de ambos. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.079 Título: Comemoração da fundação da República Popular da China Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o comunicado da comissão executiva da Associação de Amizade Portugal-China em que denunciava pseudo-grupos de amizade Portugal-China. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.080 Título: Partido Socialista: Congresso em Dezembro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a realização do primeiro congresso do Partido Socialista (PS) na legalidade em Portugal. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.081 Título: Willy Brandt chega amanhã a Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a visita de Willy Brandt, chefe do Partido Social-Democrata alemão, ex-chanceler da República Federal Alemã (RFA), a Lisboa. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.082 Título: Conselho de Ministros Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a reunião do Conselho de Ministros na qual analisar-se-ia a conjuntura económico-social. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.083 Título: O P.D.C. desmente a incorporação do agrupamento Cristão Social Democrata Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o comunicado do Partido Democrata Cristão (PDC) onde desmentia a notícia sobre a integração neste partido do agrupamento Cristão Social Democrata. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.084 Título: O almirante Pinheiro de Azevedo presidiu à reunião dos Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a reunião de Pinheiro de Azevedo, presidente da República interino, com os Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas (FA). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.085 Título: Reuniões marcadas para hoje Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» com o calendário de reuniões de associações civis e partidárias. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.086 Título: A delegação húngara recebida pelo Primeiro-Ministro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a visita da delegação da República Popular da Hungria a Portugal Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.087 Título: Conferência de Imprensa no P.P.D. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» a anunciar a realização, em Lisboa, de uma conferência de imprensa do Partido Popular Democrático (PPD). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.088 Título: Ex-presos políticos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o apelo da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos incitando os ex-presos políticos a denunciarem as torturas infligidas pela Polícia de Intervenção e Defesa do Estado - Direcção Geral de Segurança (PIDE-DGS). Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.089 Título: Paco Ibañez nas Festas da Paz Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre os artistas presentes nos espectáculos da Festa da Paz, organizados pelo Conselho Português para a Paz e a Cooperação. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.090 Título: Associação de Amizade Portugal-Argélia Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a criação da Associação de Amizade Portugal-Argélia, a sua sede e os seus objectivos. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.091 Título: Rui Patrício vai viver para o Brasil Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» anunciando que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, exilado em Paris após o 25 de Abril de 1974, iria fixar residência no Rio de Janeiro. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.092 Título: Reúne-se hoje o Conselho de Ministros Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo de um jornal anunciando a realização de uma reunião do Conselho de Ministros na qual analisar-se-ia a conjuntura económico-social. Data: [18.Out.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.093 Título: Michel Rocard: Só a via socialista pode construir a Europa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre as declarações proferidas por Michel Rocard após a chegada a Portugal, nas quais abordou, entre outros assuntos, a relação de Portugal com o Mercado Comum. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.094 Título: Cartas do Brasil : A propósito das eleições Autor: Chianca de Garcia Âmbito e Conteúdo: Crónica publicada no jornal «Diário de Lisboa» sobre o acto eleitoral no Brasil, relacionando-o com a preparação das eleições em Portugal para a Assembleia Constituinte, a instituição da República em 1910 em Portugal e o governo de Salazar. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.095 Título: “Luta Popular” voltou a sair legalmente Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» saudando o regresso do jornal «Luta Popular» publicado pelo Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) após a suspensão decretada pela Comissão Ad-Hoc para a Imprensa a 30.Jul.1974. No editorial assinala-se a libertação de Saldanha Sanches. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.096 Título: Criada uma frente de artistas plásticos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a criação da Frente de Acção Popular de Artistas Plásticos (FAPAP), cujos objectivos eram a participação política e a representação do sector junto dos partidos e do governo. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.097 Título: Acordos e desacordos Autor: Manuel de Azevedo Âmbito e Conteúdo: Comentário publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre a noticia da constituição de um governo português no exílio, em Madrid, e respectivo desmentido. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0038.098 Título: Alcalóides de ópio com preços declarados Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a venda de alcalóides de ópio, utilizados na Indústria Farmacêutica, se encontrar sujeita ao regime de preços declarados. Data: 18.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.002 Título: Costa Gomes no programa de T.V. do M.F.A. : As armas podem abafar mas não alteram o pensamento Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a crítica à política colonial do Estado Novo em documentário de Alfredo Tropa intitulado «O porquê de uma revolução» transmitido na Radio Televisão Portuguesa (RTP). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.003 Título: A Câmara vai promover obras de saneamento nos bairros de lata Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a reabilitação urbana promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em bairros de lata. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.004 Título: A situação dos "trabalhadores da rua" do porto de Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a situação laboral dos «trabalhadores da rua» do porto de Lisboa. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.005 Título: O prof. Miller Guerra numa sessão de esclarecimento do Partido Socialista em Portalegre Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a participação de Miller Guerra, Margarida da Conceição Quintas, Reis Miranda e Vitor Quintas, numa sessão de esclarecimento promovida pelo Partido Socialista (PS) sobre política de saúde em Portalegre. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.006 Título: Reconhecimento da Nação ao General Humberto Delgado Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre reintegração do Humberto Delgado na Força Aérea, de acordo com o decreto-lei do Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas (FA). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.007 Título: A visita do dirigente sindical italiano Mário Giovannini Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a visita do sindicalista Mario Giovannini a Portugal e dos encontros mantidos com o secretariado da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical (CGTP-IN). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.008 Título: Reitor da Universidade de Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a nomeação de Henrique João Barahona Fernandes como reitor da Universidade de Lisboa. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.009 Título: Dentro de 15 dias deverá sair um comunicado sobre o 28 de Setembro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a realização de uma sessão de esclarecimento promovida por um grupo de cristãos acerca do «Programa do Movimento das Forças Armadas», orientada por Salgueiro Maia, e onde este referiu à publicação de um comunicado sobre os acontecimentos de 28.Set. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.010 Título: Comunicado conjunto do P.C.P. e P.C.I. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o comunicado conjunto do Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Comunista Italiano (PSI) sobre os encontros mantidos entre representantes de ambos os partidos em Lisboa onde, entre outros assuntos, abordaram a situação sócio-política de Portugal e de Itália. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.011 Título: Mandados aposentar os professores Paulo Cunha, Cavaleiro de Ferreira e Afonso Queiró Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a aposentação de professores universitários e liceais por serem antigos informadores da Direcção Geral de Segurança (DGS). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.012 Título: Resultado satisfatório da observação médica do General Costa Gomes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a saúde de Costa Gomes (Presidente da República). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.013 Título: Devido aos excedentes de pessoal : Suspensas por um ano as admissões de funcionários excepto no que se refere a docentes e técnicos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a suspensão, por um ano, de ingressos na função pública atendendo ao excesso de pessoal resultante do processo de descolonização, da reestruturação dos serviços e da reclassificação de funcionários. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.014 Título: Os boatos são mentiras com objectivos determinados - advertiu Vasco Gonçalves Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» com uma entrevista concedida por Vasco Gonçalves [à Radio Televisão de Portugal (RTP)] acerca dos principais assuntos a serem abordados durante a reunião de Conselho de Ministros. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.015 Título: Segundo o texto da lei eleitoral : Mantém-se a data-limite para eleição da Assembleia Constituinte - 31 de Março de 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a lei eleitoral para a eleição da Assembleia Constituinte. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.016 Título: A prisão de Laura Allende Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o pedido entregue na Embaixada do Chile pelo Movimento Democrático de Mulheres Portuguesas (MDM) para a libertação de Laura Allende. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.017 Título: Reuniões e comícios Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a actividade partidária e sindical. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.018 Título: O 25 de Abril na capa do almanaque de «L’humanité» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o almanaque para 1975 do «L'Humanité», órgão do Partido Comunista Francês, incluir na capa a reprodução de um cartaz editado em Portugal após o 25 de Abril de 1974. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.019 Título: O P.P.D. congratula-se com a reintegração do General Humberto Delgado na Força Aérea Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o comunicado da Comissão Política do Partido Popular Democrático (PPD) onde se congratula com a reintegração do General Humberto Delgado na Força Aérea. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.020 Título: Sessões de esclarecimento dos partidos políticos no Ateneu Comercial Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as sessões de esclarecimento promovidas pelo Ateneu Comercial de Lisboa com representantes dos partidos políticos, nomeadamente do Partido Comunista Português (PCP), do Centro Democrático Social (CDS), do Partido Popular Monárquico (PPM), do Partido Socialista (PS) e do Partido Popular Democrático (PPD). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.021 Título: Sessão de esclarecimento do Partido Socialista no Liceu D. Leonor Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre uma sessão de esclarecimento promovida pelo Partido Socialista (PS) no Liceu D. Leonor. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.022 Título: Coimbra : Sessões de esclarecimento do Partido Socialista Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre diversas sessões de esclarecimentos promovidas pelo Partido Socialista (PS) na região de Coimbra e sobre a realização no Ginásio Figueirense, na Figueira da Foz, de um colóquio subordinado ao tema «Educação e Socialismo». Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.023 Título: Coimbra : Médicos debatem o projecto da Lei Sindical Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a realização em Coimbra, na sede do Sindicato dos Médicos da Região Centro, de um debate acerca do projecto da lei sindical. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.024 Título: Coimbra : Sessão político-cultural Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre uma sessão político-cultural em Coimbra, promovida pela Casa de Angola desta cidade, a favor dos povos das colónias. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.025 Título: Vasco Gonçalves : «Bem de saúde física e moral» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o estado de saúde de Vasco Gonçalves. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.026 Título: Prorrogado o saneamento no Exército Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o envio para publicação no «Diário do Governo» de diplomas legais sobre as Forças Armadas (FA), incluindo o que prorrogava os trabalhos das Comissões de Saneamento do Exército. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.027 Título: Os trabalhadores da Lusitânia em situação angustiante Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a situação dos trabalhadores da extinta Agência Noticiosa Lusitânia que se encontravam no desemprego. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.028 Título: Leilão na P.I.D.E./D.G.S. : Começou a ser «rifado» o recheio da casa do pessoal Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o leilão do recheio da Casa de Pessoal da Polícia de Intervenção e Defesa do Estado-Direcção Geral de Segurança (PIDE-DGS). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.029 Título: I.T.T. – Listas amarelas : Da reunião de trabalhadores aos despedimentos de há dois anos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a situação laboral na Imprimarte (Publicações e Artes Gráficas). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.030 Título: Partido Socialista Português Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a actividade partidária do Partido Socialista (PS). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.031 Título: P[artido] C(omunista] Português Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a actividade partidária do Partido Comunista Português (PCP) e sobre a visita de uma delegação do Partido Comunista Italiano (PCI) a Portugal. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.032 Título: Comício do M.R.P.P. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» anunciando a realização, no Pavilhão dos Desportos, de um comício promovido pelo Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.033 Título: Partido Popular Democrático Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a actividade partidária do Partido Popular Democrático (PPD) e sobre o envio de um telegrama ao presidente da República e ao primeiro-ministro a congratular-se com a reintegração de Humberto Delgado nas Forças Armadas (FA). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.034 Título: Confirmado na Lei Eleitoral : Eleição da Constituinte até 31 de Março de 1975 Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o articulado da lei eleitoral para as eleições para da Assembleia Constituinte. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.035 Título: Listas apresentadas na C.M.L. : Primeiras comissões de recenseamento Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a apresentação das listas das Comissões de Recenseamento de algumas das freguesias de Lisboa para as eleições da Assembleia Constituinte. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.036 Título: Protesto do P.P.M. por não participar na reunião sobre recenseamento Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre os protesto do Partido Popular Monárquico (PPM) por ter sido excluído das listas de recenseamento eleitoral. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.037 Título: Sessão política em Coimbra Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a sessão político-cultural em Coimbra com a participação de representantes de diversas Casas das Colónias e promovida pela Casa de Angola daquela cidade. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.038 Título: Comício do P.S. em Torres Vedras Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a actividade partidária promovida pelo Partido Socialista (PS) em Torres Vedras. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.039 Título: Encontros regionais de jovens trabalhadores Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre os encontros regionais de jovens trabalhadores promovidos pelo Movimento da Juventude Trabalhadora (MJT). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.040 Título: Petição de funcionários ao Primeiro-Ministro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a petição de trabalhadores da Caixa de Previdência e Abono de Família do distrito de Santarém apresentada ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.041 Título: Exame de rotina a Costa Gomes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o estado de saúde de Costa Gomes (presidente da República). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.042 Título: Actividades sindicais : Em Aveiro foi criado o Movimento Unitário dos Trabalhadores da Função Pública Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a criação do Movimento Unitário Pró-Sindicalização dos Trabalhadores da Função Pública em Aveiro. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.043 Título: Para breve a resolução do problema do divórcio Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre o fecho da sede do Movimento Nacional Pró-Divórcio, após terem sido alcançados os objectivos da sua fundação. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.044 Título: Reestruturação em estudo : F.N.A.T. organismo ao serviço da valorização humana Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a reestruturação da Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT). Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.045 Título: Reuniões políticas marcadas para hoje Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre a reunião da Comissão Nacional de Descolonização e a reunião do Conselho de Ministros. Data: 22.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.057 Título: Reformados e pensionistas Autor: Âmbito e Conteúdo: Cartas de leitores reformados e pensionistas dirigidas ao redactor do jornal «Diário de Notícias» com queixas pela sua situação económica. Data: 13.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.058 Título: Coimbra : Saneamento na Escola de Enfermagem Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o saneamento dos corpos dirigentes da Escola de Enfermagem de Ângelo da Fonseca, de Coimbra. Data: 12.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.059 Título: Casa de Prostituição desmantelada pela P.S.P. Autor: F. Barradas ; Fernandes Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o desmantelamento de uma casa de prostituição no Porto pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Data: 12.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.060 Título: Viana do Castelo : Os trabalhadores do hospital reclamam Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a situação salarial dos trabalhadores do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo. Data: 12.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.061 Título: Misericórdia de Ponte de Lima Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a situação da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima. Data: 12.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.062 Título: Trabalhadores exigem sindicância à D.G. dos Hospitais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a reunião do Secretariado dos Hospitais Distritais onde se discutiu o projecto de lei «Os hospitais e a comunidade» e se aprovou um pedido de sindicância à Secretaria-Geral do Secretariado de Estado da Saúde e aos Serviços da Direcção e Inspecção da Direcção-Geral dos Hospitais. Data: 12.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.063 Título: Quer arrancar no Porto a Associação de Paralisia Cerebral Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a criação no Porto de um pólo regional da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Data: 12.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.064 Título: Prato estragado motiva protesto de funcionários Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o protesto dos trabalhadores do Ministério dos Assuntos Sociais relativo aos serviços de restauração da empresa Redevendas. Data: 12.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.065 Título: Um caso que urge denunciar Autor: Manuel António Pereira Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» denunciando uma eventual falência fraudulenta no hipermercado Apolo Lunar, sito em Odivelas e propiedade de Alice do Nascimento, por não se pagarem os impostos para a Caixa da Previdência. Data: 12.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.066 Título: Reivindicações dos militares reformados Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre as reivindicações dos militares reformados, destacando-se a actualização das pensões e a regulamentação da assistência na doença. Data: 12.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.067 Título: Que se passa com o dinheiro descontado pelos beneficiários da Previdência? - oportuna questão levantada pelo dr. Augusto Martins Autor: João Alves Costa Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedida pelo médico Augusto Martins ao jornal «O Diário Popular» sobre a gestão dos fundos da Previdência. Data: 12.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.068 Título: Vive de esmolas Autor: Guilherme Assis Borges Âmbito e Conteúdo: Carta de Guilherme Assis Borges dirigida ao redactor do jornal «Diário de Notícias» expondo as suas dificuldades económico-financeiras e as suas dificuldades para sobreviver. Data: 11.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.069 Título: Educadoras de infância : Flagrante disparidade nos vencimentos e "péssimas condições de trabalho" Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobrer a situação laboral das educadoras de infância dos estabelecimentos de assistência particular subsidiadas pelo Instituto da Família e Acção Social. Data: 11.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.070 Título: Verdades e Escândalos em redor do protótipo do hospital do futuro - revelados ao «Diário Popular» pelo Dr. Augusto Martins Autor: João Alves Costa Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedido pelo médico Augusto Martins ao jornal «O Diário Popular» sobre o modelo de hospital do futuro. Data: 11.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.071 Título: Os trabalhadores da saúde aguardam a publicação de um decreto que lhes ajuste os vencimentos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre questões salariais dos trabalhadores da saúde. Data: 11.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.072 Título: Posição dos médicos da Previdência de Coimbra sobre a assistência aos beneficiários Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre as reuniões tidas pelos médicos da Caixa de Previdência, de Coimbra, no sentido de melhorarem a assistência prestada aos beneficiários. Data: 11.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.073 Título: Notícias de Tortosendo: obras sociais – Centro de Apoio à terceira idade Autor: J. L. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Notícias da Covilhã» sobre o início das obras do Centro de Apoio à Terceira Idade de Tortosendo. Data: 10.Nov.1974 Local: [Covilhã] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.074 Título: Problemas do hospital distrital de Portimão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal do Fundão» sobre os problemas de gestão no hospital de Portimão. Data: 10.Nov.1974 Local: [Fundão] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.075 Título: Catorze meses de desconto por ano Autor: Manuel do Carmo Barata Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «A Capital» sobre a justiça da cobrança de impostos sobre os subsídios de férias e de Natal Data: 09.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.076 Título: Correio : Pensões e reformas que não dão para viver Autor: A. R. S. Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «O Comércio do Porto» sobre as desigualdades nas reformas entre trabalhadores. Data: 09.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.077 Título: Subsídio para habitação será concedido às famílias com menos de 6 contos mensais - prevê o programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais às famílias com menos de 6 contos mensais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Notícias de Chaves» sobre a apresentação na Radio Televisão Portuguesa (RTP) do programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais por Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: 09.Nov.1974 Local: [Chaves] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.078 Título: Coimbra : Os médicos da Previdência procuram resolver problemas da Assistência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre as reuniões tidas pelos médicos da Caixa da Previdência, de Coimbra, no sentido de melhorarem a assistência prestada aos beneficiários. Data: 08.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.079 Título: O lançamento duma campanha nacional de esclarecimento sobre o controlo de natalidade – sugerido numa reunião promovida pelo P.S. Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre o lançamento de uma campanha de esclarecimento acerca do controlo da natalidade. Data: 08.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.080 Título: Viúva de um juiz com 506 escudos de pensão Autor: M. A. Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «Diário de Notícias» sobre as parcas pensões de reforma pagas às viúvas dos funcionários do Estado. Data: 08.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.081 Título: Esclarecimento dos Médicos da Caixa de Previdência do Distrito de Coimbra Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Coimbra» sobre os esclarecimentos dos médicos da Caixa de Previdência do distrito de Coimbra relativamente à melhoria da assistência dos beneficiários. Data: 08.Nov.1974 Local: [Coimbra] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.082 Título: Coisas da vida e dos homens : Dos médicos e beneficiários da Previdência Autor: Filipe Torres Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «Aurora do Lima» sobre o atendimento dos médicos da Caixa da Previdência em Viana do Castelo. Data: 08.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.083 Título: O Sindicato dos Médicos considera antidemocrático o Projecto de Lei Hospitalar Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre as críticas do sindicato dos Médicos ao projecto de Lei Hospitalar. Data: 08.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.084 Título: Decisões dos médicos da Previdência de Coimbra Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre as reuniões tidas pelos médicos da Caixa de Previdência, da região Centro, no sentido de melhorarem a assistência prestada aos beneficiários. Data: 08.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.085 Título: Solicitado ao Governador Civil um hospital distrital para Valongo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o pedido apresentado por uma comissão «ad-hoc», composta por quatro médicos dos concelhos de Gondomar e Valongo, ao governador civil do Porto a solicitar a criação de um hospital distrital em Valongo. Data: 08.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.086 Título: A carreira médica hospitalar e a posição dos trabalhadores da saúde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Diário Popular» sobre a conclusão administrativa de licenciaturas em Medicina. Data: 08.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.087 Título: Viseu : Falta «qualquer coisa» no Hospital... Autor: Herculano da Costa Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «Diário de Coimbra» sobre o relacionamento entre o Hospital da Misericórdia de Viseu e a comunicação social. Data: 07.Nov.1974 Local: [Coimbra] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.088 Título: Segurança Social: novos rumos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Portugal Socialista» sobre a apresentação na Radio Televisão Portuguesa (RTP) do programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais por Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: 07.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.089 Título: Sanatório de Monte Alto futuro hospital? Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o pedido apresentado por uma comissão «ad-hoc», composta por quatro médicos dos concelhos de Gondomar e Valongo, ao governador civil do Porto a solicitar a criação de um hospital distrital em Valongo. Data: 07.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.090 Título: Médicos aprovam saneamento de Directores-Gerais da Saúde Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a proposta aprovada pelos médicos da Secção Sul do Sindicato dos Médicos para se efectivar o saneamento dos directores-gerais dos Hospitais e da Saúde e do secretário-geral do Ministério dos Assuntos Sociais. Data: 07.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.091 Título: Atraso no pagamento do abono de família Autor: Jacinto Palma Almada Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «A Capital» sobre o atraso no pagamento do abono de família na Sociedade Industrial Aliança. Data: 06.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.092 Título: Correio : Anomalias e deficiências num sanatório do Caramulo Autor: M. S. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre as anomalias de funcionamento do Sanatório Pedras Soltas, no Caramulo. Data: 06.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.093 Título: O parto é um acto bastante melindroso : Mãe de oito filhos morreu sem qualquer assistência médica Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a morte de Júlia de Sousa Martins, moradora no concelho de Óbidos, durante o parto sem assistência médica. Data: 06.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.094 Título: A quem pedir contas? : Pessoal de alguns postos clínicos ainda não recebeu os vencimentos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre salários em atraso em postos clínicos das Caixas de Previdência e Abono de Família e dos Serviços Médico-Sociais da zona do Porto. Data: 06.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.095 Título: Pedidos o saneamento e a democratização das estruturas hospitalares Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a moção apresentada pelos médicos do Hospital de Santa Maria ao primeiro-ministro para se efectivar o saneamento das chefias intermédias no Ministério dos Assuntos Sociais. Data: 06.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.096 Título: «Os aposentados e as pensões» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Repúbica» sobre a actualização das pensões dos funcionários públicos e a atribuição de subsídio de Natal. Data: 05.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.097 Título: Centro de Saúde Mental: os trabalhadores ainda não recebem os ordenados actualizados Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre o protesto dos funcionários do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa por ainda não receberem o salário actualizado. Data: 05.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.098 Título: Exige saneamento o pessoal do Hospital de Santa Maria Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a moção apresentada pelos médicos do Hospital de Santa Maria ao primeiro-ministro para se efectivar o saneamento do director-geral dos hospitais e do director-geral adjunto. Data: 05.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.099 Título: Trabalhadores hospitalares defendem colegialidade na gestão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a apresentação de uma contraproposta ao projecto de Lei Orgância Hospitalar, elaborada pelos trabalhadores do Hospital de Santa Maria reunidos em assembleia-geral. Data: 05.Nov.197[4] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.100 Título: Casa do Povo de S. Romão do Coronado : Há dois meses sem receber os quatro médicos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre os salários em atraso dos médicos da Casa do Povo de São Romão do Coronado. Data: 05.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.101 Título: Covilhã : Escola para crianças diminuídas Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Coimbra» sobre a instalação de uma escola para «crianças diminuidas» na Covilhã. Data: 05.Nov.1974 Local: Coimbra Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.102 Título: Pagamentos em atraso no Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre o protesto dos funcionários do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa por não receberem o salário actualizado. Data: 04.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.103 Título: Cartas à Redacção : Limites de idade ; Espectáculo deprimente Autor: Ana Maria Vasques Moreira ; Stélio Cordeiro Âmbito e Conteúdo: Cartas de leitores publicadas no jornal «Diário de Notícias» sobre o limite de idade no recrutamento de trabalhadores e a mendicidade em Lisboa. Data: 04.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.104 Título: Os trabalhadores do Hospital de Santa Maria exigem saneamento e democratização das estruturas hospitalares Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a moção apresentada pelos médicos do Hospital de Santa Maria ao primeiro-ministro para se efectivar o saneamento do director-geral dos hospitais e do director-geral adjunto. Data: 04.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.105 Título: Saneamento na Gulbenkian e na Direcção-Geral dos Hospitais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre os pedidos de saneamentos reclamados pelos trabalhadores da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e do Hospital de Santa Maria e sobre a tensão laboral na Telephon Telegraph Corporation (ITT) - Standard Eléctrica. Data: 04.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.106 Título: Prevê o programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais : Subsídio para habitação será concedido às famílias com menos de seis contos mensais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias (Funchal)» sobre a apresentação na Radio Televisão Portuguesa (RTP) do programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais por Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: 03.Nov.1974 Local: Funchal Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.107 Título: Em directo com os leitores : Agora, a Previdência Autor: Ivo Leite Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «Notícias da Amadora» sobre a Caixa de Previdência. Data: 02.Nov.1974 Local: [Amadora] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.108 Título: Reformados e Pensionistas Autor: Âmbito e Conteúdo: Cartas de leitores publicadas no jornal «Diário de Notícias» sobre questões relacionadas com as pensões de reforma. Data: 02.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.109 Título: Perceptoras do Casal Ventoso criam descontentamento Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a interrupção da actividade do Centro Social do Casal Ventoso. Data: 02.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.110 Título: Centro de Saúde Mental : Trabalhadores do Porto alvo de segregação Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre os problemas salariais vividos pelos trabalhadores do Centro de Saúde Mental do Porto. Data: 01.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.111 Título: Trabalhadores em situação difícil no Centro de Saúde Mental Infantil : Diferendo na Intercolor : Trabalhadores da Piol regressaram ao trabalho Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre a tensão laboral no Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa e o atraso no pagamento dos vencimentos actualizados; o descontentamento nos laboratórios da Intercolor provocado pelo despedimento de um trabalhador; a greve dos trabalhadores da Predial Ideal dos Olivais (PIOL). Data: 01.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.112 Título: Atraso de vencimentos no Centro de Saúde Mental Infantil Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Século» sobre os problemas salariais dos trabalhadores do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa. Data: 01.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.114 Título: Deficientes das Forças Armadas exigem reintegração social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre a reintegração social dos incapacitados das Forças Armadas (FA). Data: 16.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.115 Título: Abonos de família em atraso Autor: Alexandre Lopes Pinhel Âmbito e Conteúdo: Carta publicada no jornal «A Capital» sobre o atraso no pagamento do abono de família para os beneficiários da Caixa de Previdência da Indústria. Data: 16.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.116 Título: À espera do pagamento de abonos de família Autor: Joaquim Trigo Âmbito e Conteúdo: Carta dirigida ao redactor do jornal «Diário Popular» sobre o atraso no pagamento do abono de família pela Caixa de Previdência. Data: 16.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.117 Título: O incêndio na Rua da Barroca : Cinco famílias em grandes dificuldades Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o fogo posto num prédio degradado na rua da Barroca. Data: 16.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.118 Título: Nove vidas por um fio Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre as dificuldades vividas por uma família carenciada. Data: 16.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.119 Título: Trabalhadores da Saúde rejeitam o anteprojecto de reorganização hospitalar Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre as críticas do Sindicato dos Médicos ao projecto de Lei Hospitalar. Data: 16.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.120 Título: Acentuado em conferência de Imprensa : Urgente o incremento da democratização das estruturas hospitalares Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre as críticas do Sindicaro dos Médicos ao anteprojecto da Secretaria de Estado da Saúde intitulado «Os hospitais e a Comunidade» e sobre as conclusões do Encontro Nacional dos Hospitais, realizado em Leiria. Data: 16.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.121 Título: Em causa a Lei Orgânica Hospitalar : «Nacionalização» das Misericórdias - proposta do secretariado nortenho Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre as críticas do Sindicato dos Médicos ao projecto de Lei Hospitalar e sobre a proposta apresentada pelo Secretariado do Norte da «nacionalização» das Misericórdias. Data: 16.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.122 Título: Pensionistas de preço de sangue Autor: Manuel Barão da Cunha Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as pensões das viúvas dos funcionários públicos. Data: 16.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.123 Título: A cólera atacará de novo com o calor pois a rede geral de esgotos de Lisboa está infestada de vibriões vivíssimos - afirma o Dr. Augusto Martins Autor: João Alves da Costa Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedida pelo médico Augusto Martins aos jornal «O Diário Popular» sobre a incidência da cólera em Portugal. Data: 15.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.124 Título: «Perceptoras do Casal Ventoso criam descontentamento» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A Capital» sobre o esclarecimento da Comissão de Moradores do Bairro do Casal Ventoso acerca da interrupção da actividade do Centro Social do Casal Ventoso. Data: 15.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.125 Título: Instituto de Obras Sociais : Trabalhadores apoiam a Comissão demissionária Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre o apoio dos trabalhadores à Comissão Administrativa demissionária do Instituto de Obras Sociais. Data: 15.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.126 Título: Caminho para uma nova política de Saúde : depoimento de Carlos Macedo Autor: Carlos Macedo Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre as propostas de Carlos Macedo para o modelo de Serviço Nacional de Saúde. Data: 15.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.127 Título: O miserável colmeal - ruína Autor: J. C. Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a degradação de um prédio na Rua de Camões. Data: 15.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.128 Título: Descontente o pessoal do Hospital de Faro Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre a tensão laboral vivido no Hospital de Faro devido à não actualização dos salários e de outras regalias. Data: 15.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.129 Título: Melhoria dos serviços de urgência nos hospitais de Lisboa Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre as melhorias nos serviços de urgência dos Hospitais de Lisboa. Data: 15.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.130 Título: O Aborto Autor: J. M. Ramos de Almeida Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre a interrupção voluntária da gravidez. Data: 15.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.131 Título: Monção abre uma campanha para protecção das crianças Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Jornal de Notícias» sobre a criação de infantário e jardim de infância pela Comissão de Mulheres de Monção. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.132 Título: Saneamento no Centro Sanatorial do Lumiar Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o saneamento dos quadros superiores preconizado pela comissão de gestão do Centro Sanatorial do Lumiar. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.133 Título: Poluição na Maia Autor: José Neves Domingues Souto Âmbito e Conteúdo: Artigo/Carta de leitor ?? publicado no «Jornal de Notícias» sobre a poluição causada por uma fábrica de betuminosos na Maia. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.134 Título: Por rever os salários dos trabalhadores do Hospital de Viana do Castelo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Primeiro de Janeiro» sobre as queixas dos trabalhadores do Hospital de Viana do Castelo por os seus vencimentos ainda não terem sido revistos. Data: 14.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.135 Título: Viseu : Impõe-se uma viragem no hospital Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre o relacionamento entre o Hospital da Misericórdia de Viseu e a comunicação social. Data: 14.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.136 Título: Três camas por mil habitantes era a miséria que o Estado oferecia à população em 1972... Autor: João Alves da Costa Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedida pelo médico Augusto Martins ao jornal «Diário Popular» sobre os cuidados de saúde oferecidos à população. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.137 Título: O Instituto de Obras Sociais é (ainda) uma instituição estruturalmente fascista – afirmam os seus trabalhadores Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário Popular» sobre o apoio dos trabalhadores à Comissão Administrativa demissionária do Instituto de Obras Sociais. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.138 Título: Miller guerra: há o risco do Serviço Nacional de Saúde ficar isolado no meio do sistema capitalista Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre as propostas de Miller Guerra para o modelo de Serviço Nacional de Saúde. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.139 Título: Habitações do Lima para quem der mais!... A misericórdia do Porto não estará sujeita à lei do arrendamento urbano? Autor: Virgílio Proença Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre a desobediência da Santa Casa da Misericórdia do Porto pela Lei do Arrendamento Urbano. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.140 Título: As crianças diminuídas precisam de assistência Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «A República» sobre os cuidados de saúde a crianças portadoras de deficiências. Data: 14.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.141 Título: As três educadoras de infância do Lar de Santa Maria de Peniche Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre o despedimento de três educadoras de infância do Lar de Santa Maria de Peniche. Data: 14.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.142 Título: Viana do Castelo : Os funcionários do hospital pedem equiparação aos trabalhadores da função pública Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre os protestos dos trabalhadores do Hospital de Viana do Castelo por os seus salários ainda não terem sido revistos. Data: 14.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.143 Título: Trabalhadores do Hospital de Viana protestam Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre os protestos dos trabalhadores do Hospital de Viana do Castelo por os seus salários ainda não terem sido revistos. Data: 13.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.144 Título: Sobre a coragem de (não) reconhecer os erros do passado a fim de criar um futuro saudável Autor: João Alves da Costa Âmbito e Conteúdo: Entrevista concedida pelo médico Augusto Martins ao jornal «Diário Popular» sobre os problemas do sector da Saúde. Data: 13.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.145 Título: Finalistas de Medicina propõem-se ir voluntariamente para os hospitais da província Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «O Comércio do Porto» sobre a conclusão administrativa de licenciaturas em Medicina. Data: 13.Nov.1974 Local: [Porto] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0039.146 Título: Bases para a organização de um Serviço Nacional de Saúde : Livro distribuído gratuitamente Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no «Jornal de Notícias» sobre o lançamento e divulgação de uma publicação sobre o Serviço Nacional de Saúde, editado pela Secretaria de Estado da Saúde. Data: 13.Nov.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.004 Título: RESCALDO DAS JORNADAS DE PARIS : MARIA DE LURDES PINTASSILGO : A NECESSIDADE "DE DENUNCIAR O ESBOÇO DE TODA E QUALQUER NOVA LITURGIA" Autor: Maria do Carmo [Vasconcelos] Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado na revista «Flama», com uma exposição sobre as acções de Roger-Gerard Schwartzenberg, em torno das questões relativas à condição feminina, e uma entrevista a Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), no âmbito das Jornadas Internacionais da Mulher, Paris, 1975, onde abordou temas sobre o seu trabalho realizado na área da mulher, a promoção da mulher e revoluções sociais, projectos para o Ano Internacional da Mulher, aspectos da participação das mulheres de vários países nas jornadas, o impacto das jornadas na imprensa e a relação entre mulher e a política. Data: 28.[Ago].1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.005 Título: GOVERNO PROVISÓRIO EM VÉSPERAS DE REMODELAÇÃO? : MINISTROS DEBATEM SUBSÍDIO DE DESEMPREGO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «A Capital», sobre a criação de um subsídio de desemprego, projectos de lei sobre expropriação de regadios e a devolução de baldios e criação de um instituto de apoio aos retornados dos territórios ultramarinos. Data: 19.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.006 Título: LEI SINDICAL NO CONSELHO DE ESTADO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «A Capital», sobre a apreciação da lei sindical, regulamentação do papel da imprensa na campanha eleitoral e institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA). Data: 20.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.007 Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo da revista «Flama» com a fotografia da tomada de posse do IV Governo Provisório, [liderado por Vasco Gonçalves], com a presença de Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: 28.Mar.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.008 Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», com a fotografia de Maria de Lourdes Pintasilgo, Melo Antunes, Rodrigues de Carvalho, Vitor Alves e Rui Vilar, após uma reunião de Conselho de Ministros. Data: 17.Mar.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.009 Título: O CASO DE BEJA : TENTATIVA PARA ANULAR A SUSPENSÃO DO MÉDICO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Lisboa», sobre a tentativa de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) para reintegrar o médico Joaquim José Delgado no Instituto Maternal de Beja, que fora suspenso por não ter prestado assistência a Varela Gomes durante ferimentos relacionados com o movimento revolucionário de Beja. Data: 08.Fev.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.010 Título: TOUT EN CONFIRMANT LA CRÉATION DU TRIUMVIRAT : Le Conseil de la révolution du Portugal se refuse à n'avoir qu'un rôle consultatif ; L'ÉVOLUTION DE LA SITUATION AU PORTUGAL Autor: Dominique Pouchin ; Charles Vanhecke Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Le Monde», sobre a recusa do Conselho da Revolução em se tornar meramente num órgão consultivo; desvinculação do general Spínola ao golpe de 11.Mar.1975; ida de Mário Soares a Estocolmo para uma reunião de dirigentes socialistas. Data: 01.Ago.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.011 Título: L´ACTE FINAL DE LA CONFÉRENCE SUR LA SÉCURITÉ ET LA COOPÉRATION EN EUROPE Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Le Monde», com extractos do acto final da Conferência de Helsínquia sobre a segurança e a cooperação na Europa com o compromisso dos Estados signatários em encorajarem trocas de informações e transmitirem o resultado do trabalho realizado. Data: 25-26.Jul.1975 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.018 Título: Apresentação do programa económico do Governo : TRANSIÇÃO PACÍFICA DO CAPITALISMO PARA UM FUTURO MODELO SOCIALISTA : segundo o ministro major Melo Antunes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre a apresentação do programa económico do III Governo Provisório, com a presença de Maria de Lourdes Pintasilgo, cujo objectivo foi a transição da sociedade capitalista para um modelo de socialismo. Data: 25.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.020 Título: Chefe de Divisão da Previdência entrega gratificações ao Ministério do Trabalho Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre a entrega por parte de Eduarda Amélia Moura Brás Nunes Pinheiro (Chefe de divisão dos Serviços de Contencioso da Direcção-Geral de Previdência) das gratificações por si auferidas na qualidade de vogal da Comissão de Saneamento do Ministério dos Assuntos Sociais para a campanha «Um dia de salário para a Nação». Data: 15.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.021 Título: SANEAMENTO NAS CASAS DO POVO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «República», sobre o despacho enviado para publicação por [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Ministra dos Assuntos Sociais) que permitiu à Junta Central das Casas do Povo propor a nomeação de comissões administrativas com o objectivo de sanear os dirigentes das Casas do Povo. Data: 21.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.022 Título: Mesa-redonda sobre administração social : É preciso transformar «os servidores do Estado em servidores do Povo» : - afirmou a eng.ª Lurdes Pintassilgo Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», [Funchal], sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos [Sociais] da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno das orientações e programas de acção do MAS no contexto da situação sócio-política, dos recursos e das necessidades do país. Data: 28.Jan.1975 Local: [Funchal] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.023 Título: A administração social em mesa-redonda Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Sociais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, em torno da discussão da política social em Portugal, presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais). Data: 18.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.024 Título: MESA-REDONDA DEBATE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «A Capital», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Sociais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno do estudo e modo de concretização do programa de acção do MAS. Data: 18.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.025 Título: ADMINISTRAÇÃO SOCIAL EM MESA-REDONDA Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «República», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Sociais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno do estudo e modo de concretização do programa de acção do MAS. Data: 18.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.026 Título: MESA-REDONDA SOBRE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário Popular», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da administração social. Data: 18.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.027 Título: Mesa redonda sobre Acção Social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Sociais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), com a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da acção social. Data: 18.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.028 Título: Programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais : objecto de mesa-redonda a nível internacional Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Comércio do Porto», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Sociais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno do estudo e modo de concretização do programa de acção do MAS. Data: 19.Jan.1975 Local: Porto Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.029 Título: ADMINISTRAÇÃO SOCIAL EM MESA REDONDA Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Lisboa», sobre uma mesa-redonda promovida no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, com a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da administração social. Data: 20.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.030 Título: MESA-REDONDA NA GULBENKIAN SOBRE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno do estudo e modo de concretização do programa de acção do MAS. Data: 20.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.031 Título: A NOSSA REVOLUÇÃO ESTÁ ABERTA PARA O FUTURO E É SOLIDÁRIA DE OUTROS HOMENS E EXPERIÊNCIAS : disse Lourdes Pintassilgo esta manhã, na Fundação Gulbenkian Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «República», sobre uma mesa-redonda promovida pela [Divisão] dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno do programa de acção do MAS que caracterizou o caminho percorrido por Portugal como socializante, descentralizador e assente numa dialéctica permanente de acção. Data: 20.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.032 Título: O ORDENADO MÍNIMO JÁ NÃO ESTÁ A «NÍVEL HUMANO» DEVIDO À INFLAÇÃO : assinalou o ministro dos Assuntos Sociais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário Popular», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno do salário mínimo, a inflação e a democracia social. Data: 20.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.033 Título: MINISTRO DOS ASSUNTOS SOCIAIS INAUGURA MESA-REDONDA : «Salário mínimo nacional já não está a nível humano» Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «A Capital», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da insuficiência do salário mínimo nacional face ao acentuado aumento do custo de vida. Data: 20.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.034 Título: Toca na raiz do processo económico e na distribuição do poder político a revolução social que se impõe fazer : assinalou o ministro dos Assuntos Sociais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Primeiro de Janeiro», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno das necessidades sociais colectivas e a implantação de uma política social global desligada dos problemas levantados pelo sector económico. Data: 21.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.035 Título: UM PROGRAMA PARA A POLÍTICA SOCIAL : TEMOS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO POVO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da oportunidade de procurar um novo rumo para Portugal após a situação revolucionária, que se libertasse de um condicionamento político e económico, atendendo às necessidades sociais colectivas. Data: 21.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.036 Título: POLÍTICA SOCIAL : TEMOS QUE CONSTRUIR NOVAS ESTRUTURAS : AFIRMOU A ENG.ª LURDES PINTASSILGO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Comércio do Porto», sobre uma mesa-redonda para discussão das políticas adequadas a uma política social portuguesa, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno das necessidades sociais colectivas e a implantação de uma política social global desligada dos problemas levantados pelo sector económico. Data: 21.Jan.1975 Local: Porto Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.037 Título: Mesa-redonda sob a égide da O.N.U. : A eficiência é indispensável à política social : afirmação do ministro dos Assuntos Sociais Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da oportunidade de procurar um novo rumo para Portugal após a situação revolucionária, que se libertasse de um condicionamento político e económico, atendendo às necessidades sociais colectivas. Data: 21.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.038 Título: Mesa-redonda sobre Administração Social : NO ENQUADRAMENTO POLÍTICO TUDO ESTÁ A NOSSO FAVOR : AFIRMOU A ENG.ª LURDES PINTASSILGO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no «Jornal de Notícias», sobre uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) no âmbito do programa europeu do desenvolvimento social, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno da política social após o 25 de Abril de 1974. Data: 21.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.039 Título: CASOS ESPECÍFICOS DA TERCEIRA-IDADE : apreciados na mesa-redonda sobre administração social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no «Jornal de Notícias», sobre uma mesa-redonda para discussão da administração social, em torno da centralização e descentralização, coordenação interministerial, situação da população, colaboração entre instituições sociais governamentais e instituições particulares de assistência e a participação da população no desenvolvimento social. Data: 23.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.040 Título: MESA-REDONDA : sobre administração social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário Popular», sobre as conclusões de uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais, em torno da administração social. Data: 24.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.041 Título: Existem obstáculos graves aos fins socializantes dos novos programas : afirma-se nas conclusões da mesa-redonda sobre administração social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre as conclusões, proferidas por Teresa Santa Clara Gomes, de uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), com a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), em torno dos obstáculos aos fins socializantes dos programas governamentais no domínio da saúde e segurança social que foram ultrapassados pelo reordenamento dos objectivos nacionais, redistribuição de recursos e reformas administrativas e organizacionais. Data: 25.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.042 Título: Mesa-redonda sobre Administração Social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «O Século», sobre as conclusões de uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), em torno do estudo e modo de concretização do programa de acção do MAS. Data: 25.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.043 Título: DESCOLONIZAR O POVO : É NECESSÁRIO UM ESFORÇO NACIONAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no «Jornal de Notícias», sobre as conclusões, proferidas por Teresa Santa Clara Gomes, de uma mesa-redonda para discussão da administração social, em torno da democratização da vida pública na definição e execução da política social, a dinamização dos serviços públicos e a importância da descolonização, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais). Data: 25.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.044 Título: PAÍS REAL, PAÍS LEGAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Lisboa», sobre as conclusões de uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) em torno do desejo de se encetarem reformas profundas visando os objectivos finais da política social planeada. Data: 25.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.045 Título: PERITOS EUROPEUS APONTAM : Obstáculos graves aos fins socializantes Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «A Capital», sobre as conclusões de uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) em torno dos obstáculos aos fins socializantes dos programas governamentais no domínio da saúde e da segurança social que foram ultrapassados pelo reordenamento dos objectivos nacionais, pela redistribuição de recursos e por reformas administrativas e organizacionais. Data: 25.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.046 Título: ASSISTÊNCIA EM DEBATE NA GULBENKIAN : O Governo deve reconhecer a sua responsabilidade crescente pela saúde, segurança e bem-estar social Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Comércio do Porto», sobre as conclusões de uma mesa-redonda promovida pela Divisão dos Assuntos Culturais da ONU e pelo Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) em torno da necessidade de criação de um sistema de saúde e de segurança social eficazes de modo a incrementar o bem-estar social. Data: 26.Jan.1975 Local: Porto Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.048 Título: A crise mundial condicionou o plano económico : afirmou o ministro dos Assuntos Sociais ao chegar à reunião em Sesimbra Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «República», sobre o plano económico e social, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) em torno das limitações do plano devido à crise económica internacional, sofrendo ligeiras alterações propostas pelo Conselho de Ministros e pela Comissão Coordenadora do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA). Data: 25.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.049 Título: EM 200 PÁGINAS : PLANO ECONÓMICO APONTA PARA SOCIALIZAÇÃO Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «A Capital», sobre o plano económico e social, com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais) em torno das limitações do plano devido à crise económica internacional e o caminho da socialização. Data: 25.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0099.050 Título: PLANO ECONÓMICO PODERÁ PÔR FIM AOS LATIFÚNDIOS Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Lisboa», sobre a ausência de um tratamento profundo do problema dos latifúndios n o plano económico de emergência que provocou situações prejudiciais para a economia do país e para a justiça social e reunião para a redacção final do plano, com a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais). Data: 25.Jan.1975 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0185.031 Título: Mesa-redonda sobre administração social : a situação revolucionária em que Portugal se encontra permite-nos procurar um novo caminho : afirmou o ministro dos Assuntos Sociais na sessão de abertura Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo fotocopiado com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais), no âmbito da mesa-redonda sobre a Administração Social organizada pela Divisão dos Assuntos Sociais das Nações Unidas, sobre a política social e a sua administração, o contexto português e as dificuldades ao nível da mentalidade e das estruturas e a questão de eficiência na aplicação da política social. Data: 20.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0223.011 Título: A QUALIDADE DA VIDA NAS NOVAS SOCIEDADES É O MAIOR PROBLEMA QUE OS GOVERNOS ENFRENTAM : - concluiram em Bruxelas os ministros de nove países europeus Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo de imprensa sobre as conclusões de uma reunião em Bruxelas com mulheres governantes, em torno do desenvolvimento dos povos europeus, da qualidade de vida, dos participantes na reunião, da definição de um projecto de sociedade, do papel reservado à mulher e da legalização do aborto. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0223.013 Título: MINISTRO DOS ASSUNTOS SOCIAIS : OS PORTUGUESES PODEM TER UMA CONVIVÊNCIA MAIS VERDADEIRA ; Eng. MARIA DE LURDES PINTASSILGO : CRIAR UM SISTEMA ONDE O HOMEM NÃO SEJA DOMINADO PELA TECNOLOGIA Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no «Povo Livre», em torno do desenvolvimento dos povos europeus, da qualidade de vida, do programa de acção do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), da legalização do aborto, da definição de um projecto de sociedade e do papel reservado à mulher. Data: 17.Dez.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0227.031 Título: Melo Antunes apresentou o Programa Económico e Social ao País Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Correio do Povo», sobre a apresentação de um programa de política económica e social ao país, destacando o derrube e a transferência do poder político e económico após o 25.Abr.1974, a democratização da vida económica e social e a reacção latifundiária contra a liga dos pequenos agricultores. Anexo: Cartão identificativo do artigo. Data: 06.Mar.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0227.032 Título: Portugal: geografia política dos católicos ; as determinantes de base ; Arrumação à direita ; denominadores comuns e diferenciação de fundo ; A possív Autor: J. Ferreira Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado na revista «Vida Mundial», sobre a desmistificação do monolitismo político dos católicos, destacando a progressiva discreção de apoio ao Estado Novo, o aparecimento de grupos minoritários e o dinamismo da militância católica. Anexo: Cartão identificativo do artigo. Data: 03.Out.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0227.034 Título: The Emerging European Woman Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado na revista «Time», sobre a emancipação da mulher, destacando os casos particulares de Hanne Reintoft na Escandinávia, de Françoise Giroud na França e de Evelyn Anthony na Inglaterra, enquadrados num processo moroso de transformação mental e social. Data: 28.Out.1974 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0232.021 Título: Portugal : Pela 1ª vez em 60 anos Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo fotocopiado, publicado na «Folha de São Paulo», sobre a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo no II Governo Provisório como ministra dos Assuntos Sociais, destacando o início da sua carreira profissional, a influência da religião católica segundo uma perspectiva social e a promoção da igualdade e dos direitos da mulher. Data: 04.Ago.1974 Local: São Paulo Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0249.043 Título: O 8 de Março no país das senhoras e das mulherzinhas Autor: [Maria] Belo Âmbito e Conteúdo: Artigo fotocopiado sobre a condição feminina, destacando a opressão das mulheres, as práticas discriminatórias e as disposições legais sobre a família. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0153.004.001 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia da cerimónia de tomada de posse do II Governo Provisório no Palácio de Belém, a 18.Jul.1974. Maria de Lourdes Pintasilgo toma posse como ministra dos Assuntos Sociais, perante o presidente da República, Francisco Costa Gomes. Data: [Jul.1974] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Fotografias ]

Pasta: 0153.030.001 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia do encontro, em Bona, de Maria de Lourdes Pintasilgo durante a sua visita de Estado à República Federal da Alemanha, com Katharina Focke (ministra dos Assuntos Juvenis, Familiares e da Saúde). Data: [Jul.1975] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Fotografias ]

Pasta: 0153.032.001 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia de Maria de Lourdes Pintasilgo, na qualidade de ministra dos Assuntos Sociais do III Governo Provisório, [à saída da Residência de São Bento], rodeada por outros membros do Executivo, Vitor Alves (ministro sem pasta), e Ernesto Melo Antunes (ministro sem pasta), Manuel Rodrigues de Carvalho (ministro da Educação e Cultura) e Emídio Rui Vilar (ministro da Economia). Data: [Mar.1975] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Fotografias ]

Pasta: 0153.034.001 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia da audiência em que Maria de Lourdes Pintasilgo, na qualidade de primeira-ministra do V Governo Constitucional, recebeu Michael O'Kennedy (ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda e presidente do Conselho de Ministros do Mercado Comum). Data: [Ago.1979] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Fotografias ]

Pasta: 0159.022.001 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia de Maria de Lourdes Pintasilgo, na qualidade de ministra dos Assuntos Sociais, durante uma entrevista. Data: [1974-1975] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Fotografias ]

Pasta: 0017.029 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, no âmbito de uma reunião de grupos parlamentares, em torno do sentido de justiça colectiva, do direito ao trabalho e do incentivo ao apoio prestado nos equipamentos colectivos. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0022.033 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades da Comissão da Condição Feminina, destacando a lei de trabalho feminino, o direito da família, a renovação do orçamento, a emigração, o ano internacional da mulher e a organização de tarefas de serviço cívico. Data: [08-22.Mai.1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0022.034 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades e a organização da Comissão da Condição Feminina, destacando as gratificações, as condições de trabalho, a participação feminina na vida económica e de trabalho, o estatuto jurídico, a legislação e o reconhecimento de competências pessoais. Data: s.d. Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.008 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Mulher, sobre a preparação da representação portuguesa no México, destacando a orientação política e a nomeação de um chefe de delegação qualificado. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.010 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, no âmbito da criação da Comissão da Condição Feminina, sobre a assistência feminina, destacando a protecção sindical e o trabalho de promoção feminina realizada pelos movimentos feminimos católicos. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.018 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno de representantes das organizações femininas, das representantes de núcleos políticos, de grupos confessionais femininos, de associações sociais e cívicas, de sindicatos e de comissões. Data: [1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.058 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, [no âmbito das jornadas internacionais de Paris comemorativas do Ano Internacional da Mulher], destacando o seu papel e a sua imagem junto da comunicação social e a divulgação de iniciativas para a promoção feminina. Data: [1975] Local: [Paris ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.064 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos,[ no âmbito da conferência de mulheres ministras europeias], em torno da qualidade de vida, do desenvolvimento sustentado, das relações de trabalho e do património edificado. Data: [Dez.1974] Local: [Bruxelas ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.066 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, no âmbito da conferência de mulheres ministras europeias, sobre a preservação do património cultural, destacandi a sua relação com a qualidade de vida das populações. Data: [1974] Local: [Bruxelas ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0023.071 Título: Programa possível para 1975 : "Ano Internacional das mulheres" Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, no âmbito do Ano Internacional da Mulher, sobre os objectivos e as prioridades nacionais, o alargamento da iniciativa às Organizações Não-Governamentais (ONG) e a formação de estruturas internas. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.003 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a elaboração de um plano de acção económica e social, destacando as medidas prioritárias para o orçamento de 1975. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.004 Título: Uma economia política: orientação da economia pelo poder político Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre objectivos económicos a estabelecer pelo poder político, a descentralização da gestão da economia, a importância da iniciativa privada, a desmistificação da nacionalização e a intervenção estatal. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.007 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a elaboração do Plano de Acção Económica e Social, destacando a actuação da administração pública, a criação de estímulos financeiros e fiscais, a importância da iniciativa privada, a democratização económica, a promoção do investimento e as medidas contra a inflacção. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.010 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a a criação de um fundo social, destacando a sua aplicação nas zonas latifundiárias. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.011 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o projecto político para o período posterior às eleições para a Assembleia Constituinte. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.012 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o congelamento dos salários dos trabalhadores. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0025.013 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o funcionamento das empresas intervencionadas pelo Estado e a promoção dos investimentos. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.001 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a assistência social, actividades e funcionamento do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), as negociações para a revisão da Concordata, as greves e saneamentos, a nacionalização de empresas e relações externas de Portugal. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.002 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre contacto a estabelecer com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a propósito do divórcio na revisão da Concordata e sobre o funcionamento e actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS): a relação com a banca, o ensino médico nos hospitais centrais, a separação das Casas do Povo da orgância da Previdência Social. Data: [1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.003 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da organização e do funcionamento do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a sua imagem nos meios de comunicação social, a modernização administrativa, a relação entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Segurança Social (SESS). Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.004 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando o sector da enfermagem, a formação permanente para os trabalhadores de saúde, as obras sociais, as relações públicas do MAS e a planificação económica e social. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.005 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando os domínios da assistência social, o cumprimento do programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), a animação socio-cultural e a constituição de comissões organizadoras das Casas do Povo. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.006 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a estruturação dos seus serviços, a tutela do Ministério da Educação Nacional (MEN) sobre a Casa Pia, a formação de professores especializados, as instituições de Previdência Social, a Comissão para a Política Social Relativa à Mulher, as relações com os movimentos de libertação africanos e a função pública. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.007 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a animação socio-cultural, as Misericórdias, a criação de centros de apoio rural, o apoio domiciliário, os acordos de cooperação e a assistência social nas Casas do Povo. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.008 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a sua situação financeira, a concessão de subsídios, a utilização de equipamentos sociais, os saneamentos, o papel do Estado nas instituições privadas, as relações com os meios de informação e a cooperação interministerial. Data: 21.Ago.1974-25.Set.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.009 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a lei de segurança social para os trabalhadores rurais e o ensino do serviço social. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.010 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a definição de uma política social para a infância, o desemprego, a organização de actividades políticas, a investigação cinetífica, a animação socio-cultural e a administração das Casas do Povo. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.011 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a operacionalidade das medidas propostas, a cooperação interministerial, os direitos sociais fundamentais na elaboração de um plano económico e social, o subsídio de desemprego. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0026.018 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos com perguntas [realizadas no âmbito de uma entrevista] a Maria de Lourdes Pintasilgo, na qualidade de ministra dos Assuntos Sociais, sobre a política a seguir pelo ministério que tutelava. Data: [1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0027.019 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos de uma reunião, com uma lista de nomes a considerar para organismos governamentais, e criação de novos organismos, revisão de legislação e medidas, revisão do IV plano de fomento e medidas sociais de apoio à mulher e à criança. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0027.020 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos relativos a diversas instituições de Previdência Social. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.001 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a pensão social, destacando a criação de um gabinete de planeamento, o seu financiamento e a sua composição. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.003 Título: Pensões sociais Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a pensão social, destacando a atribuição de subsídios a pessoas carenciadas pela Direcção-Geral de Assistência Social e pela Misericórdia de Lisboa.. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.004 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a pensão social, destacando o seu financiamento, a reorganização do seu processamento e as dificuldades levantadas pelo número de inscritos. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.005 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a pensão social, destacando a conversão do Fundo de Casas Económicas para o Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e os danos causados a funcionários. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.006 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre habitação, destacando os encargos do Fundo de Fomento da Habitação (FFH), as verbas concedidas pela Previdência, os empréstimos financeiros e as prioridades de habitação. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.007 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a constituição de um grupo de trabalho para a reestruturação do sistema de Previdência Social, destacando a análise da sua situação financeira e as repercurssões do caso da cólera em unidades hospitalares. Data: 18.Mai.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.008 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a atribuição de subsídios pela Previdência Social, destacando os critérios e os prazos da sua concessão e a actividade da Comissão para a Política Social Relativa à Mulher, em torno da protecção à maternidade e da igualdade de salários entre homens e mulheres. Data: [1974] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.009 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a elaboração de um plano económico e social, destacando o papel dos sindicatos e da Intersindical. Data: 19.Abr.[1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.010 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a constituição de uma equipa ministerial, a situação financeira da Previdência Social e a divisão dos serviços. Data: 17.Mai.[1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.011 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a constituição de uma equipa ministerial e a estruturação do [Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)]. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.012 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscrito sobre a estruturação dos serviços e a constituição de equipas do [Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)].. Data: 23.Mai.[1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.013 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a reestruturação de serviços da Previdência Social, os saneamentos, a pensão social mínima e ajustamento de salários. Data: 27.Mai.[1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.014 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos, no âmbito de uma reunião do Conselho de Ministros, em torno de um entendimento entre o sector económico e social, da distribuição de serviços e da reconversão de instalações. Data: 29.Mai.[1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.015 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do equilíbrio de forças no Conselho de Ministros, da Intersindical e do Instituto Nacional de Saúde. Data: 30.Mai.[1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.016 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), em torno da preparação de uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da emigração e dos horários de trabalho. Data: 31.Mai.[1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.017 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a situação das Caixas de Previdência Social. Data: 01.Jun.[1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.018 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre Previdência Social, destacando a pensão social, as instituições privadas de assistência social e a utilização de equipamentos sociais. Data: 01.Jun.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.019 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a colaboração com organismos da Comunidade Económica Europeia (CEE), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a história da saúde em Portugal, a estruturação do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS). Data: 10..Jun.[1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.020 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a política de assistência social, um contacto com Francisco Salgado Zenha, as consequências sociais da descolonização, as condições de trabalho de pessoal técnico. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.021 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a situação nas Caixas de Previdência Social, destacando o papel da comissão coordenadora e da Intersindical. Data: [15.Jun.1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.022 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando medidas de protecção à maternidade, à população em idade escolar, à idade adulta e à terceira idade. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.023 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a situação das Caixas de Previdêncial e a melhoria da prestação dos benefícios da Previdência Social. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.024 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a criação de um fundo de assistência social, destacando o papel das Misericórdias, das instituições para deficientes, dos centros sociais e as negociações com a Intersindical. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.025 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o sector da saúde pública, destacando a estruturação do Instituto Nacional de Saúde (INS) e a definição de uma política administrativa. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.026 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a Caixa dos Migrantes e contactos a realizar. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.035 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre decisões tomadas no Conselho de Ministros relativas ao problema da remuneração dos funcionários das instituições de Previdência Social. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.036 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre os impostos, destacando a minimização de impostos indirectos e os impostos de bens supérfulos. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.037 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a organização da Previdência Social e os abonos. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.038 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as Associações de Socorros Mútuos e os recursos humanos da Direcção-Geral de Previdência (DGP). Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.039 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a Direcção-Geral da Previdência (DGP), destacando a reestruturação, a organização e os recursos humanos da organização. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.041 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a situação dos funcionários da Direcção-Geral da Previdência (DGP). Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.042 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre os Serviços Médicos-Sociais de Lisboa. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.043 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as Misericórdias. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.044 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a situação das Caixas de Previdência Social. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.045 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a reestruturação do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando o seu Plano de Acção e a necessidade de medidas legislativas e administrativas a implementar. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.046 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos sobre a reestruturação do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a necessidade de criar a lei orgânica do ministério. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.047 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre serviços e despesas do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS). Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.048 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a concessão de subsídios, as medidas fiscais e o estudo de novos esquemas de abono de família. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.049 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a possibilidade de estadia de Florence Lévi, destacando o financiamento dos seus encargos. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.050 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a Caixa Nacional de Pensões, destacando o levantamento de informação de casas ocupadas na Covilhã, dos trabalhadores texteis e da abertura de concursos públicos. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.051 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a constituição de um Conselho de Assistência Social, destacando a importância de especialistas e o papel da iniciativa pública e privada. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.052 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a realização de um referendo e a Assembleia Constituinte. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.053 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o direito de família, destacando a criação de uma comissão ministerial no sector da justiça e a representação nessa comissão do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS). Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.054 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a mudança de instalações de serviços do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS). Data: 13.Ago.[1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.055 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a realização de uma mesa-redonda sobre administração social. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.056 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do horário de trabalho, destacando a realização de alterações de acordo com as tendências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.057 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o fomento de equipamentos colectivos e a integração de uma consultora para a política social. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.058 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o financiamento do Fundo de Desemprego. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.059 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a política social, destacando a constituição de um grupo de trabalho e a definição de critérios salariais. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.060 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre política social e administração pública, destacando a estruturação do tecido social, o estabelecimento de uma reforma administrativa, a descentralização, o papel do Estado, a cooperação internacional e a definição de objectivos sociais. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.061 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o estabelecimento de objectivos políticos, destacando o papel do Estado, os valores humanos, a estrutura administrativa e o enquadramento do sector económico. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.062 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a democratização política e económica, destacando a descolonização, as liberdades políticas, a definição de uma política fiscal e de crédito. Data: [1974 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.063 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a organização do serviço social, destacando a sua administração, a sua interacção e os seus objectivos. Data: [1974 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.065 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a animação socio-cultural, destacando a equipa de apoio técnico, a representação do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) numa comissão e a estrutura distrital. Data: 15.Jan.1975 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.066 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a animação socio-cultural, destacando a admissão de pessoal técnico, a constituição de uma equipa e a designação de um coordenador regional. Data: 28.Nov.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.067 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da cosntituição de um grupo de gestão operacional. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.069 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a elaboração de um diploma pelos representantes dos secretários de Estado. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.070 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a constituição de uma equipa coordenadora para os serviços médico-sociais. Data: 02.Jan.1975 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.071 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno dos serviços médico-sociais, destacando a nomeação de uma comissão e a prorrogação de um prazo por decreto-lei. Data: 26.Nov.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.072 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da divulgação de um plano de actividades do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando o papel da imprensa, do poder local, da Intersindical, dos partidos políticos e do grupo profissional dos professores. Data: 13.Jan.1975 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.073 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a Clínica de Santa Cruz e a situação da Previdência Social. Data: 16.Jan.1975 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.074 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno de uma visita de Estado, do auxílio financeiro prestado pelos Estados Unidos da América (EUA), da redução dos preços dos produtos farmacêuticos, dos serviços médico-sociais e do tabaco. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.076 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a administração dos hospitais, o internato médico e a remuneração das comissões especiais. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.078 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a Comissão de Deslocados, o Serviço Cívico Nacional, o acolhimento social nos distritos e concelhos. Data: 07.Nov.1974 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0030.079 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da política de população do Governo Provisório e da preparação de uma visita a Bucareste. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.015 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o estatuto dos funcionários públicos da área da saúde e da assistência social. Data: 13.Jan.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.017 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre os serviços de Segurança Social, destacando a protecção à maternidade e as verbas do fundo de desemprego. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.018 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do património das Misericórdias, da situação financeira da Previdência Social e a constituição de grupos de trabalho. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.019 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno de uma nomeação para um órgão da Secretaria de Estado da Segurança Social (SESS), do Fundo de Socorro Social e da cedência de instalações. Data: 21.Nov.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.022 Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre uma reunião com a Direcção-Geral da Previdência Social, destacando a presença dos técnicos e das chefias. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.024 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do serviço social da função pública, de legislação comercial e do apoio da manutenção militar. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.025 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do património afecto Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) e da gestão do pessoal. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.026 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno dos serviços sociais, da comparticipação de obras hospitalares e da tuberculose. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.030 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre Macau, destacando a ajuda alimentar, o sistema de saúde, as instituições bancárias, a importância da televisão e a abertura de consulados portugueses. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.032 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as Misericórdias, destacando a sua polivalência, a relação financeira com unidades hospitalares e a preocupação pela saúde pública. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.033 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre assuntos sociais, saúde e educação, destacando o impacto financeiro do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) e as unidades hospitalares. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.038 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre Previdência Social, destacando a concessão da pensão social, o aumento das contribuições e o fundo de desemprego. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.039 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos [produzidos no âmbito de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre o acesso à informação e a participação dos secretários de Estado nas decisões governamentais. Data: 18.Jul.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.040 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o posicionamento governativo face à gestão das Direcções-Gerais do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a actualização do estatuto hospitalar e as relações entre as Misericórdias e os hospitais. Data: 19.Jul.1974 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.041 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita [com informação a incluir na súmula do Conselho de Ministros de 20.Jan.1975], sobre o voto de abstenção de Maria de Lourdes Pintasilgo numa reunião de Conselho de Ministros. Data: [Jan.1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0031.043 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais ?)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a articulação entre as Misericórdias e o sistema nacional de saúde, destacando as eleições e o estatuto das instituições privadas. Data: [1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0036.033 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as condições de participação democrática dos emigrantes, destacando a ponderação do seu voto e a sua participação nas eleições para a Assembleia Constituinte. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0036.034 Título: CM : lei eleitoral Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as condições de participação democrática dos emigrantes, destacando a ponderação do seu voto e a sua participação nas eleições para a Assembleia Constituinte. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0036.054 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre os projectos de lei sobre associações sindicais, destacando a sua organização corporativa, as relações partidárias e a dialéctica entre o social e o comunitário. Data: [1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0042.010 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Organigrama manuscrito do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a interacção com a Secretaria de Estado da Segurança Social (SESS) e com o Serviço de Estado da Saúde (SES) e as respectivas ramificações internas. Data: [1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0042.045 Título: Serviços médico-sociais Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre os serviços médico-sociais, destacando a submissão das contas ao Tribunal de Contas. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0042.047 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do aumento de salários, da emissão de moeda e da inflacção. Data: [1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0042.048 Título: Diplomas para cumprimento do programa do Gov. Prov. (dec.-lei 203/74) Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o fomento e a promoção de equipamentos colectivos. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.002 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito sobre as contestações e as reivindicações apresentadas ao Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) pelo sindicato de enfermeiros, a atribuição de um trabalho técnico a um funcionário, a nomeação de sub-comissão de saneamento para instituições de previdência, a contestação da comissão de saneamento do MAS e a ocupação de um andar do MAS por funcionárias. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.003 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o serviço cívico, destacando a designação de nomes de titulares de pastas governamentais. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.004 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito em torno da aprovação do programa do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) e da sua reestruturação, destacando a especificação de departamentos e de institutos, a indicação das comissões de natureza interministerial e das estruturas ao serviço dos gabinetes, a extinção de serviços, a elaboração de uma lei orgânica do MAS e a sua investigação e intervenção estratégica. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.008 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos que questionaram a autoria de uma acção Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.011 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos com um conselho político. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.012 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito sobre o Partido Comunista Português (PCP), o governo provisório, o primeiro-ministro, o Movimento das Forças Armadas (MFA) [e o «caso Rádio Renascença»]. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.013 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a observação das reacções políticas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.019 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno das Jornadas Internacionais Femininas, da coordenação dos contactos internacionais, da ida da Secretária de Estado da Saúde à Roménia, dos empréstimos dos Estados Unidos da América (EUA), da elaboração de projectos de saúde e da distribuição de fundos do orçamento de Estado para a habitação. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.021 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito sobre a formação de um grupo de intervenção operacional para substituir a curto prazo a função do gabinete de planeamento, destacando a articulação de grupos de trabalho. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.022 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da fusão de verbas de assistência nas instituições de previdência, da primeira infância, da terceira idade, do planeamento familiar e da atitude governativa face ao United Nations Environment Programme (UNEP). Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.026 Autor: Maria de Lourdes Pintasilgo [(Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando os seguros das viaturas de serviços sociais, o acesso a súmulas, o serviço de comunicação social, os bancos de sangue hospitalares, as listas de grupos de trabalho dos gabinetes dos secretários de Estado, a reconversão da Clínica de Santa Cruz e a colocação de desempregados no sistema nacional de saúde. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.027 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da estagnação financeira da Junta de Acção Social, da liquidação de um fundo financeiro, do destino do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e do serviço social. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.034 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno das remessas e do retorno de emigrantes, destacando a identidade e o vínculo a uma nação. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.035 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre modernização administrativa [do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS)], destacando as portarias e os decretos-lei em torno das relações internacionais, da condição feminina, da estrutura dos gabinetes e dos serviços, do estabelecimento de medidas no sector da segurança social e da saúde, da revisão do código de direito civil, dos estatutos das Casas do Povo e da gestão financeira. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.039 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a reestruturação do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), destacando a gestão de pessoal e a constituição de grupos de trabalho. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.040 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a revisão do projecto de decreto-lei nº 203/74, destacando a aproximação da democracia política e da democracia económica e a definição de áreas de intervenção no sector público. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.041 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre compromissos de agenda: um jantar com Celso Furtado e despedida do presidente da República. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.042 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a gestão de pessoal para funções técnicas, destacando a contestação das chefias, e a falta de preparação dos gestores de função pública. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.043 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a sugestão da orientação prática do ensino do serviço social. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.044 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito sobre o ensino superior, destacando a formação de uma comissão de estudo, a canalização de estudantes de economia para as instituições da segurança social, a eventual utilização de seminários, a mobilização de pessoas com capacidades docentes e de estudantes e a autonomia da universidade. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.045 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o serviço civíco nacional, destacando as condições para os homens e para as mulheres, a mobilização conjunta dos serviços públicos e do Movimento das Forças Armadas (MFA), e a elaboração do quadro de disponibilidades em postos de trabalho, em zonas geográficas, em condições de habitação e em níveis de pré-salários. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.047 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Esquema manuscrito em torno dos conflitos de actuação entre o governo e o Movimento das Forças Armadas (MFA), do reforço de autoridade governativa, da promulgação legislativa, da situação ultramarina, da promulgação de leis, da desigualdade de acesso aos órgãos de informação, das eleições municipais, da inflação, da reestruturação das forças de segurança, da libertação de presos, da definição de política social e económica, do alargamento do governo, da aproximação à Igreja Católica e da campanha dos partidos políticos. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.048 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre Angola, destacando as infiltrações do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a revolta de Pinto de Andrade, a preparação da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) por chineses, necessidade de substituição das Forças Armadas e um eventual estado federado de SãoTomé com Angola. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.049 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da formação militar, do recurso a técnicos estrangeiros peritos em economia, do perigo de colapso financeiro, da carência de autoridade e de confiança, da implantação da democracia, das sabotagens dos órgãos de informação e dos partidos políticos. Data: [c. 1974-1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.052 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a educação e a cultura, destacando a reforma do ensino, a falta de um professorado competente, o conflito com o Patriarcado de Lisboa a propósito das aulas de Religião e Moral, a utilização do hospital ultramarino como local de ensino, a ineficácia da lei de saneamento, as relações UNESCO, a indicação dos cursos problemáticos e a eventual reacção estudantil contra o governo. Data: 27.Nov.[1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.053 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno das festas de Natal e da indicação dos beneficiários para o complemento da lista das comissões de recenseamento. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.054 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a elaboração de um plano de emergência direccionado para a economia, destacando a limitação de salários, a correcção de distorsão de lucros nas empresas, o controle de rentabilidade e o agendamento de encontros políticos. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.055 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a elaboração de um plano estratégico para o país, destacando a descentralização dos centros de decisão, a política social, a remunerações de técnicos, a organização empresarial, a distribuição adequada de rendimentos, a desmobilização de militares, a emigração, rotação de trabalhadores e o direito sucessório. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.056 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre ambiente, indústria e turismo. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.057 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre gestão racional de recursos do Estado. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.058 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [sobre intervenção de Álvaro Cunhal] a propósito do caciquismo local no acto eleitoral, destacando a intervenção política, laboral, escolar e informativa. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.059 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre uma reunião [do Conselho de Ministros] em torno do papel da opinião pública, da ratificação de convenções internacionais, da identidade partidária e de correcções salariais. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.061 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da elaboração de um estudo aferidor de cada ministério, do salário nacional, do subsídio de projectos Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), da protecção dos trabalhadores, da recepção de emigrantes desempregados e da sindicalização dos bancos nacionalizados. Data: 03.Ago.[1975 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.062 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da nacionalização do Banco de Portugal, do estatuto jurídico de empresas de economia mista, da concessão de subsídios e do aumento da inflacção. Data: [1974] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.063 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a representação do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) na Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal, com uma referência ao Ministério da Admnistração Interna (MAI). Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.064 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos de uma reunião [do Conselho de Ministros] sobre o apoio estudantil aos Governos Provisórios e ao Ministério da Educação e da Cultura (MEC), do acesso à universidade, dos fundos de desemprego e da criação de postos de trabalhos. Data: 20.Nov.[1975 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.065 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno da actividade governativa junto dos trabalhadores cabo-verdianos, da inventariação da situação cultural e social em Portugal, da definição de uma política em interacção com os movimentos de libertação, do papel de Portugal na descolonização, da definição de uma política para o ultramar, do horário de trabalho nacional, da acção da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e de uma eventual missão cultural a Goa. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.066 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre panorama geral da situação económica do país, destacando o poder económico ea definição dos instrumentos económicos utilizados pelo regime. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.067 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre interdição de reuniões que ofendessem a honra dos órgãos de soberania e das Forças Armadas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.068 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o decreto-lei acerca do internato médico, destacando a proposta remetida para o Primeiro-ministro e reencaminhada para o presidente da República. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.069 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a importância em verificar o esquema de previdência dos corpos gerentes das sociedades anónimas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.070 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o regresso de emigrantes a Portugal. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.072 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a acumulação de pensões de reforma com o exercício de actividades remuneradas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.073 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a realização do Congresso Ibero-Americano de Segurança Social e Direito do Trabalho, destacando a representação portuguesa e o comprometimento do governo provisório. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.074 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre debate geral de conjuntura económica, destacando as condições das empresas mistas e das empresas públicas e o controle de sectores estratégicos. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.075 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre animação sócio-cultural e o ensino de enfermagem, destacando a coordenação da comissão e o adiamento de uma solução. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.076 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a inexistência de prestações sociais na habitação, destacando o papel da providência social. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.077 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre programa de acção do Ministério da Administração Interna (MAI), destacando a sua orientação geral, a coordenação da administração pública, a orientação da política regional e a implantação de instituições públicas. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.078 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as dificuldades do regime jurídico do trabalho agrícola, destacando a assimilação do trabalho agrícola ao esquema do trabalho industrial, a uniformização das condições de trabalho e a protecção do trabalho agrícola assalariado. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.079 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a cobertura assegurada pela segurança social, destacando as zonas rurais e agregados familiares desfavorecidos, as bases do serviço nacional de saúde, os sectores da agricultura, da indústria, da energia, da hotelaria e do comércio externo e interno. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0067.080 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo (Ministra dos Assuntos Sociais)] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre poupanças e investimentos, realçando a redução das margens de lucro, a poupança da previdência absorvida pelos benefícios sociais, a escassez de gestores, os incentivos e apoios fiscais, o controle do mercado de capitais, a contenção de despesas públicas, o déficit na balança de pagamentos e a diminuição da atribuição de subsídios. Data: [c. 1974-1975] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.001 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com tópicos em torno da gestão administrativa, com uma referência à gestão micro-económica. Data: 22.Fev.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.002 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com tópicos em torno da forma de intervenção dos trabalhadores. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.003 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com tópicos em torno de uma comissão de gestão de pessoal para as empresas públicas, com a referência a [Feliciano] Alves. Data: [1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.004 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com tópicos em torno do orçamento para 1975 e despesas extraordinárias. Data: [1975] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.005 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com tópicos em torno do ensino, no âmbito do Instituto de Medicina Tropical (IMT) e Escola de Saúde Pública (ESP). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.006 Título: Questão de fundo Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a necessidade de centralizar a execução de obras na Secretaria de Estado das Obras Públicas. Data: 25.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.007 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre medidas com a intenção de equilibrar a política financeira do Estado com consequências no sector da habitação. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.008 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre o sentido da democracia e a necessidade de se refazer o equilíbrio de forças entre os diversos membros da classe política, em torno dos vários centros do poder, a garantia do respeito pelo pluralismo democrático, a necessidade de esclarecimento da situação em que se encontra o país tal como foi descrita pelo general Spínola, o partido único, o problema de estruturas do [Movimento das Forças Armadas] (MFA), a revisão da política do I e do III Governo Provisório, o progressismo no programa do MFA e a politização da povo, com referências a Mário [Soares], [Salgado] Zenha e [Álvaro] Cunhal. Data: 22.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.009 Título: Dec.-lei s/ ensino secundário Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre um decreto-lei relacionado com o ensino secundário, em torno da criação de estruturas de gestão pela [Junta de Salvação Nacional] (JSN), conselhos directivo, pedagógico e administrativo e gratificações. Data: 19.Dez. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.010 Título: 2 problemas Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com tópicos em torno da adequação das prioridades aos objectivos do Movimento das Forças Armadas (MFA), abertura do programa de acção do Ministério das Finanças e Ministério da Economia às prioridades sociais e prioridades das classes trabalhadoras. Data: 01.Ago.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.011 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre as vantagens e desvantagens do [Serviço Cívico], com a participação do Partido Socialista (PS), Rui Grácio, Rui Vilar, Ministério da Administração Interna e Álvaro Cunhal. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.012 Título: Viagem à URSS Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre uma visita de Estado à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em torno da recepção da delegação, abertura diplomática na cooperação, convénio comercial e acordo cultural, visita de Vera Jardim e Torres Campos e o processo de descolonização. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.013 Título: Tensão social Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre a tensão social decorrente de despedimentos e a necessidade de regulamentar o decreto-lei sobre a intervenção nas empresas. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.014 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a situação da Faculdade de Direito, com a participação de Álvaro Cunhal, Jorge Campinos, Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Administração Interna. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.019 Título: 3 níveis Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre vários níveis afectos ao governo no sentido de uma descentralização e estruturas técnicas a nível regional. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.020 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com um cálculo do [Produto Nacional Bruto] (PNB) de Guiné, Moçambique, Angola e Portugal. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.021 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a violência de estudantes num comício de juventude, assalto ao partido do Centro Democrático Social (CDS) e averiguação de responsabilidades à rede do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.022 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com a indicação de um estudo de centrais nucleares [pelo Ministério da Economia] e da situação da estrutura judicial [pelo Ministério da Justiça]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.023 Título: Banca Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a intervenção governativa em torno do modo de gestão e funcionamento da Banca. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.024 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre quadros técnicos superiores. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.025 Título: D. G. Cult. da Cultura Popular Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a colaboração no domínio dos espectáculos e intercâmbio ao nível do ensino com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), [no âmbito de uma visita de Estado]. Data: 30.Dez.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.026 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre o orçamento e funcionamento da actividade económica num ambiente de cooperação democrática, com a participação de [Mário Murteira], [Álvaro Cunhal], Vítor [Constâncio], [Maria de Lourdes Pintasilgo] e [Salgado] Zenha. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.027 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a ambiguidade da economia portuguesa em torno do seu carácter misto e dimensão artesanal. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.028 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a mudança da natureza de intervenção do Estado de modo a consolidar a democracia e a gerir a economia, com a participação de [Mário Soares], Prostes da Fonseca, [Rui] Vilar, Carvalhas, Esteves Belo e [Álvaro Cunhal]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.029 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com referências a António Colaço, Freitas Santos, Costa Júnior, Álvaro Anselmo e Barata Salgueiro. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.030 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a situação político-social e económica, [com a participação de Vasco Gonçalves, Vítor Alves, Mário Soares e Álvaro Cunhal]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.031 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas com tópicos em torno de colónias portuguesas em África. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.032 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a representatividade dos organismos oficiais nas decisões governativas, com a participação de Rui [Vilar], [Melo] Antunes. Data: 09.Ago. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.033 Título: Descol. Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a descolonização em torno do [Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde] (PAIGC) e a [Organização da Unidade Africana] (OUA). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.034 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a dificuldade de execução do programa do governo, não sendo possível manter a unidade governativa com [Spínola] a procurar reforçar os poderes da Junta [de Salvação Nacional (JSN)] e a discordar de posições do Movimento das Forças Armadas (MFA). Data: 28.Set. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.035 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a lei eleitoral e a situação dos territórios ultramarinos em transição, com a participação de Almeida Santos, [Maria de Lourdes Pintasilgo], Mário Soares, Fernandes, [Álvaro] Cunhal e [Vasco Gonçalves]. Data: 30.Ago.[1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.036 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre a organização dos trabalhos de uma comissão coordenadora, comissões administrativas e um caderno reivindicativo, em torno das consequências do seguro de desemprego e perigo da comercialização dos serviços de saúde. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.037 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre uma reunião intersindical com representantes dos trabalhadores da Previdência Social em torno da criação de estabilidade social e económica e o abastecimento no país de produtos essenciais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.040 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito sobre uma intervenção de [Álvaro Cunhal] em torno da desautorização do governo e do Movimento das Forças Armadas (MFA). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.042 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre remoção de chefias e sanementos. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.047 Título: Tenho um ponto grave pª CM Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre o problema da ocupação gratuita de edifícios públicos por parte de partidos e assimilados, [para apresentação no Conselho de Ministros]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.048 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre o plano de reforma nas instituições. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.050 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a situação política do país e do Governo Provisório, com a participação de [Álvaro Cunhal, Salgado Zenha, Mário Murteira, Rui Vilar]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.051 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre um representante do Ministério dos Assuntos Sociais no grupo de trabalho para projectos financiados pelo Banco Mundial. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.052 Título: Conjuntura socio-económica : Viagem exploratória aos países de Leste Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito de [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre visitas de Estado à Hungria, Polónia, Roménia, Estados Unidos da América (EUA) e Líbia, com a participação de [Álvaro Cunhal] e Vera Jardim. Data: 16.Out.1974 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.053 Título: Turismo Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre turismo externo e interno, com dados estatísticos. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.054 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a maneira como foram anunciadas prisões, empréstimos contraídos por jornais e venda de jornais. Data: 17.Dez. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.055 Título: FRELIMO Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a sua condução governativa e administrativa. Data: 03.Dez. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.056 Título: Negócios Estrangeiros Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre a política externa de Portugal em relação a vários países. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.057 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a necessidade de um relatório de cada ministério de forma a esclarecer a população. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.058 Título: Ensino Superior Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a crise universitária e a construção de moldes novos de educação, com a participação de [Maria de Lourdes Pintasilgo] e Avelãs Nunes. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.059 Título: Consulta ao CM Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita [sobre a escolha do titular para o Ministério da Educação e Cultura] com a indicação de nomes, para consulta ao [Conselho de Ministros]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.060 Título: UNEP Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas em torno [de uma reunião do Conselho de Ministros sobre a União Nacional de Estudantes Portugueses] (UNEP), com a participação de [Álvaro Cunhal] e Mário Soares, situação da junta governativa de Angola e Moçambique, politização do país, Cabo Verde, sindicatos do Chile, Conselho de Coordenação Económica e Social e Comissão Interministerial. Data: 26.Jul. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.061 Título: Questões de Fundo CM Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com questões para o [Conselho de Ministros], em torno do envio do orçamento para a contabilidade pública e pedidos de empréstimo ao Banco Mundial. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.062 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas (MFA) e Conselho dos 20. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.063 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre as regras de funcionamento adoptadas por governos de coligação, educação e cultura, função pública, política externa, Comissão Interministerial de Reclassificação, administração interna e saneamento, com a participação de Rui [Grácio], [Joaquim Magalhães] Motta, Melo Antunes e [Vasco Gonçalves]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.064 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre uma proposta para cancelamento de admissões. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.065 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre assuntos governativos em torno da nacionalização do Banco de Portugal, Fundição de Oeiras, redefinição da política do Ministério da Educação e Cultura, descolonização, promulgação da lei da greve, organização sindical no funcionalismo público, orçamentos ministeriais, poder local e acção do Movimento das Forças Armadas (MFA). Data: 22.Jul. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.066 Título: Votos Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre uma contagem de votos com uma lista de nomes referentes ao Movimento das Forças Armadas (MFA) e civis e a indicação do nome de Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.067 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a legitimidade das eleições, com a participação de Mário Murteira, Álvaro Cunhal e Vasco Gonçalves. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.068 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre o programa do Ministério dos Assuntos Sociais aprovado em Conselho de Ministros com a explicitação dos seus objectivos em torno da construção gradual do [Sistema de Indicadores Sociais e de Segurança] (SISS), lançamento das bases do [Serviço Nacional de Saúde] (SNS) e realização progressiva de uma política global de acção social. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0068.069 Autor: Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a deterioração da imagem pública do movimento revolucionário, alterações legislativas e participação dos católicos na revolução, com a participação de Vasco Gonçalves. Data: 20.Jan.1975 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0076.003 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas, no âmbito de uma reunião de Conselho de Ministros, sobre a linha de procedimentos a adoptar com os empregados dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e as intervenções do primeiro-ministro, ministro do Trabalho, ministro da Comunicação Social, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal e Mário Soares. Data: 10.Mar.1975 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0076.035 Título: Sub-secret. partic. social Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com uma lista de nomes de sub-secretários de participação social. Data: [197-] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0218.021 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre a posição das Misericórdias relativamente ao decreto-lei acerca do seu saneamento. Data: [1974-1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0218.022 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre o estudo do património das Misericórdias e do financiamento das suas iniciativas, destacando o seu estatuto no contexto do programa de segurança social, o alargamento e a valorização do leque de iniciativas das Misericórdias e a formação de grupos de trabalho. Data: [1974-1975 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]

Pasta: 0218.023 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno do estatuto das congregações religiosas, da indemnização às Misericórdias e da integração na rede hospitalar dos hospitais distritais e concelhios das Misericórdias. Data: [Ago.-Set.1974] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Ministério dos Assuntos Sociais dos II e III Governos Provisórios / Apontamentos ]