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Assessoria do Presidente da República

 

Pasta: 0074.001 Título: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 1990 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo que aferiu os principais condicionantes do crescimento económico em Portugal até ao final da década de noventa do século XX, destacando o seu âmbito sectorial, a definição de uma estratégia de desenvolvimento, o endividamento externo, a adopção de novas tecnologias, as relações inter-industriais e a caracterização de perspectivas demográficas. Data: Dez.1983 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.002 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre avaliação de resultados alcançados no sector económico durante o IX Governo Constitucional, destacando a análise do déficit, a persistência de tensões inflacionistas, as políticas sectoriais, a reconversão industrial, o estabelecimento de uma concertação social, a degradação da situação económica e financeira, a reorganização do aparelho produtivo, a repartição do rendimento, a redução da dívida pública interna e externa, os empréstimos, o orçamento de Estado e a situação financeira das autarquias locais e da segurança social. Data: [c. 1983-1985 ?] Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.003 Título: A ENVOLVENTE ECONÓMICA EXTERNA E A ECONOMIA PORTUGUESA : Evolução e Perspectivas a Curto Prazo Autor: José Amaral Gomes [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre a evolução e perspectivas a curto prazo da economia externa e da economia portuguesa, destacando a inflação, a moderação dos acréscimos salariais, a relação do dólar com as principais moedas do sistema financeiro internacional e o endividamento da economia nos países da América Latina. Data: Dez.1984 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.004 Título: ANÁLISE TRIMESTRAL DA CONJUNTURA : Número 5 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre a análise trimestral da conjuntura sectorial agrícola, industrial e habitacional, destacando a avaliação de indicadores económicos, a tendência produtiva, o financiamento cooperativo e a diminuição dos salários reais. Data: Nov.1984 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.005 Título: ANÁLISE TRIMESTRAL DE CONJUNTURA : Número 4 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre a análise trimestral da conjuntura sectorial agrícola, industrial e habitacional, destacando a avaliação de indicadores económicos, a tendência produtiva, o financiamento cooperativo e a contenção do déficit. Data: Ago.1984 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.006 Título: ANÁLISE TRIMESTRAL DA CONJUNTURA : Número 3 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre a análise trimestral da conjuntura sectorial agrícola, industrial e habitacional, destacando a avaliação de indicadores económicos, a tendência produtiva, oscréditos bonificados, a evolução da procura global, o financiamento cooperativo e a contenção do déficit. Data: Mai.1984 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.007 Título: ANÁLISE TRIMESTRAL DE CONJUNTURA : Número 2 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre a análise trimestral da conjuntura sectorial agrícola, industrial e habitacional, destacando a avaliação de indicadores económicos, a tendência produtiva, o financiamento cooperativo, o desemprego, a retracção do poder de compra e a contenção do déficit. Data: Fev.1984 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.008 Título: ANÁLISE TRIMESTRAL DE CONJUNTURA : Número 1 Autor: [Instituto Damião de Góis] Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre a análise trimestral da conjuntura sectorial agrícola, industrial, energético e habitacional, destacando a produção industrial, o consumo de combustíveis líquidos, a produção de electricidade e o investimento na indústria transformadora. Data: Nov.1983 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0074.009 Autor: Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre o estado da economia portuguesa, realçando os bloqueamentos do sistema económico e socio-político, a necessidade e viabilidade de uma intervenção económica e social, a repartição e aplicação do rendimento, os desequilíbrios financeiros e regionais e os recursos humanos e tecnológicos. Data: [c. 1983-1985] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0093.018 Título: Regime semi-presidencialista ou totalmente parlamentarista : elementos para a decisão do Presidente da República Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota com a apresentação de alternativas sobre a tomada de posição entre regime semi-presidencialista ou totalmente parlamentarista. Data: 21.Dez.1982 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0107.058 Título: O Estado e a Reforma Agrária : 1974/76 Autor: António Barreto Âmbito e Conteúdo: Artigo publicado no jornal «Diário de Notícias» sobre os factores que contribuiram para o desempenho do Estado no processo de revolução política e de Reforma Agrária de 1974-1976 bem como a actuação do movimento revolucionário junto das classes de proprietários. Data: 15.Dez.1981 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.005 Remetente: Ministério dos Negócios Estrangeiros Âmbito e Conteúdo: Telegrama fotocopiado com a transcrição do discurso do secretário de estado dos Negócios Estrangeiros, para apresentação na UNESCO, em torno dos valores da UNESCO, concordância entre o governo português com o plano de médio prazo e proposta sobre o incremento da utilização da língua portuguesa. Data: 22.Nov.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.007 Remetente: John E. Fobes Âmbito e Conteúdo: Carta com a solicitação de uma discussão sobre a UNESCO e uma proposta para o apoio da United Nations University (UNU) no desenvolvimento de uma rede de pesquisas sobre o futuro de instituições internacionais. Data: 01.Mai.1984 Local: Carolina do Norte Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.008 Título: United States Withdrawal from UNESCO Autor: John E. Fobes (Adjunct professor of Political Science at Western Carolina University ; Chairman of the United States Association for the Club of Rome) Âmbito e Conteúdo: Notas para um discurso, no âmbito do Subcommittee on Human Rights and International Organizations e Subcommittee on International Operations of the Committee on Foreign Affairs of the House of Representatives, sobre a eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UNESCO, destacando sugestões e soluções integradas no contexto da implantação de um sistema da ONU. Data: 25.Abr.1984 Local: [Estados Unidos da América (EUA)] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.009 Título: The Future of UNESCO and United States Participation Autor: John E. Fobes Âmbito e Conteúdo: Discurso proferido na House of Representatives dos Estados Unidos da América (EUA), sobre o futuro da UNESCO e a participação dos EUA, analisando os principais órgãos e funções da UNESCO e os problemas fundamentais que inviabilizaram uma acção concertada nas várias áreas de actuação, preconizando a necessidade de uma reforma. Data: 25.Abr.1984 Local: [Estados Unidos da América (EUA)] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.033 Título: Empty-Chair Diplomacy in UNESCO Autor: Jim Leach (Congressman) Âmbito e Conteúdo: Discurso proferido na House of Representatives dos Estados Unidos da América (EUA), sobre as implicações na política externa da eventual saída dos EUA da UNESCO. Data: 08.Mar.1984 Local: [Estados Unidos da América (EUA)] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.034 Título: TESTIMONY FOR THE JOINT HEARING OF THE SUBCOMMITTEE ON SCIENCE, RESEARCH AND THE SUBCOMMITTEE ON NATURAL RESOURCES, AGRICULTURAL RESEARCH AND ENVIRONMENT Autor: A. K. Solomon (Professor Emeritus of Biophysics Harvard Medical School) Âmbito e Conteúdo: Discurso sobre a distribuição orçamental da UNESCO em vários sectores, benefícios da UNESCO para os Estados Unidos da América (EUA), importância dos programas e desenvolvimento da participação dos EUA na organização. Data: 15.Mar.1984 Local: [Estados Unidos da América (EUA)] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.035 Título: THOMAS J. GALVIN Autor: University of Pittsburgh, School of Library and Information Science, Office of the Dean Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre o percurso profissional de Thomas J. Galvin (Dean of the School of Library and Information Science at the University of Pittsburgh). Data: [1983] Local: Pittsburgh Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0148.039 Título: TEXTE DE L´ALLOCUTION PRONONCÉE PAR M. Jean-Pierre COT : MEMBRE FRANçAIS DU CONSEIL EXECUTIF : À L´UNESCO À LA SEANCE DU 11 MAI 1984 Autor: [Jean-Pierre Cot (Membre français du Conseil Executif à l´UNESCO) Âmbito e Conteúdo: Discurso proferido na UNESCO sobre a operacionalização e o impacto internacional da UNESCO e a necessidade de reforçar a identidade cultural através de uma reforma da organização. . Data: 11.Mai.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0214.053 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação com programas e formulários de inscrição dos seminários Crise de l´Etat-Providence : Retour de la Societé Vers un Autre Travail Social, Seignosse, 1985, e Séminaire Annuel en Travail Social Communautaire, Flumet, 1985, organizados pelo Institut Europeen Interuniversitaire de l´Action Sociale (IEIAS), Institut Regional de Formation de Travailleurs Sociaux et de Recherches Sociales d´Aquitaine (IRFTSRSA) e subscrição da revista «COMM» do IEIAS. Anexo: Nota com a indicação da relevância do seminário. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0229.045 Título: THE NEW INTERNATIONAL ECONOMIC ORDER: LINKS BETWEEN ECONOMICS AND COMMUNICATIONS Autor: Breda Pavlic ; Cees J. Hamelink Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre o papel dos meios de comunicação social na estruturação da opinião pública, destacando a relação entre educação, desenvolvimento, informação e industrialização. Data: [1984 ?] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0229.047 Título: A Frustrated Fourth Estate : Portugal´s Post-Revolutionary Mass Media Autor: Warren K. Agee ; Nelson Traquina Âmbito e Conteúdo: Artigo fotocopiado com um estudo sobre a história da comunicação social portuguesa, destacando o estado embrionário da educação civil para a comunicação em massa. Data: Nov.1983 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0229.048 Título: Alguns tópicos em torno da questão : "PORTUGAL PERANTE OS DESAFIOS DA NOVA ORDEM INTERNACIONAL DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO" Autor: Carlos Vargas Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a capacidade dos indivíduos de comunicarem entre si, destacando a criação dos meios técnicos capazes de proporcionar uma melhor qualidade de informação. Data: Fev.1985 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0229.049 Título: Allocution de M. Amadou Mathar-M´Bow : Directeur général de l´Organisation des Nations Unies pour l´education, la science et la culture (Unesco) : à l´occasion de la XIIIe session de l´Assemblée de la Commission océanographique intergouvernamentale et de la comémoration du 25e aniversaire de la Commission Autor: Amadou-Mathar M´Bow (Directeur général de l'UNESCO) Âmbito e Conteúdo: Comunicação, proferida por M´Bow no âmbito da XIIIª sessão da Assembleia da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e da comemoração do 25º aniversário da comissão, sobre a importância da cooperação internacional na promoção da investigação científica. Data: 12.Mar.1985 Local: [Paris] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0238.004 Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRÁTICA DEMOCRÁTICA Autor: Centro de Estudos Socialistas (CES), Associação Política Âmbito e Conteúdo: Proposta para um debate sobre a administração pública e a prática democrática, organizado pela Associação Política Centro de Estudos Socialistas (CES) e Reflexão e Acção Socialista (RAS), sobre a administração pública em Portugal, destacando a descentralização, a tansformação do aparelho de Estado e a participação pública. Anexo: Proposta de debate sobre a administração central e local. Data: 1984 Local: [Lisboa ?] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0238.018 Título: AO SERVIÇO DA IGREJA DO PORTO Autor: Âmbito e Conteúdo: Declaração, assinada por padres do Porto, no âmbito dos comentários na imprensa em torno da sucessão do bispo do Porto, sobre o serviço e a acção evangélica, destacando as fontes de inquietação religiosa, a vocação e o desinteresse clerical, a renovação, a missão e o desafio da Igreja Católica, o impacto pastoral e o perfil desejado do bispo do Porto. Data: 09.Jul.1981 Local: Porto Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0238.021 Título: português! a tua liberdade está ameaçada! Autor: Resumo: Panfleto, no âmbito das comemorações do 25 de Abril de 1974, com um aviso sobre as consequências nas liberdades políticas e ideológicas dos cidadãos no caso da aprovação das leis de segurança interna. Data: Jul.1984 Local: Santarém Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0238.024 Título: CIDADÃO - DEPUTADO Autor: Comissão de Santarém das Comemorações Populares de 25 de Abril Âmbito e Conteúdo: Comunicado dirigido aos deputados sobre a preocupação pela incidência da lei de segurança interna nas liberdades políticas e ideológicas, destacando o apelo para o respeito pelas liberdades e a eventual desaprovação da lei. Data: 16.Jul.1984 Local: Santarém Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0245.024 Título: 40º aniversário dos estaleiros navais de Viana do Castelo, EP. : conferência de imprensa Autor: Âmbito e Conteúdo: Declaração para a imprensa, no âmbito do 40º aniversário da Empresa Pública dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em torno da evolução da situação financeira da empresa, trabalhadores, instalações e equipamento, problema das encomendas e contributo dos trabalhadores para a estabilidade financeira. Data: Nov.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0251.067 Remetente: Gonçalves Ferreira Âmbito e Conteúdo: Cartão com a solicitação de um encontro com Maria de Lourdes Pintasilgo para discussão das conclusões das Jornadas de Engenharia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, 1ª, Lisboa, 1984. Anexo: Relatório de 31.Jul.1984 com as conclusões das jornadas destacando as suas actividades, os modelos de desenvolvimento económico, a valorização do indivíduo, a cooperação técnica e considerando os sectores da agricultura, da energia, dos transportes, da informática e da formação profissional como áreas de investimento. Data: [1984] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0251.069 Título: 1as. Jornadas de Engenharia dos Países de Língua Oficial Portuguesa Autor: Resumo: Folheto sobre as primeiras jornadas de engenharia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, destacando os seus objectivos, as suas actividades, o seu modo de funcionamento e a apresentação do seu programa, com indicações úteis acerca do local e da data de realização do evento, das inscrições e do alojamento. Data: [09-13.Abr.1984] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0251.071 Título: Lista de comunicações entregues Autor: Âmbito e Conteúdo: Relação entre as comunicações apresentadas nas primeiras jornadas de engenharia dos Países de Língua Oficial Portuguesa e os seus autores em torno dos temas da agricultura, da energia, dos transportes, da formação e da informática. Data: [1984] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.020 Remetente: [Mulheres] Âmbito e Conteúdo: Carta-aberta sobre os presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a privação da liberdade, o sentimento de injustiça, a acusação da violação de normas internacionais e de códigos deontológicos pelo [VIII Governo Constitucional]. Data: [c. 1981-1982] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.032 Título: Projecto de Lei nº Autor: Manuel Alegre; [Francisco] Salgado Zenha ; António de Almeida Santos ; [et al.] Âmbito e Conteúdo: Proposta fotocopiada de projecto de lei sobre o perdão genérico de penas por crimes políticos, destacando a sua formulação genérica, a influência do caso dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP) e o complemento da amnistia concedida por lei. Data: [1982] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.033 Título: Projecto de Lei de Amnistia Autor: Natália Correia ; Aquilino Ribeiro machado ; Manuel Alegre ; [et al.] Âmbito e Conteúdo: Proposta fotocopiada de projecto de decreto-lei sobre a amnistia de crimes políticos, destacando a sua formulação genérica, o conceito de crimes político e a sua impunidade. Data: 19.Mar.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.034 Título: Projecto de Lei nº Autor: Manuel Alegre ; [Francisco] Salgado Zenha ; António Taborda ; [et al.] Âmbito e Conteúdo: Proposta fotocopiada de projecto de lei que determinou a possibilidade de arguidos aguardarem um julgamento em liberdade provisória, destacando a sua formulação genérica. Data: [1982] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.035 Remetente: Carlos Antunes ; Isabel do Carmo (Representantes dos Presos Políticos do «caso PRP») Âmbito e Conteúdo: Carta fotocopiada sobre a situação dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando os resultados atingidos na sua luta e a suspensão da greve de fome. Data: 25.Abr.1982 Local: Custóias Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.036 Título: Proclamação dos presos políticos do PRP Autor: Presos Políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP) Âmbito e Conteúdo: Comunicado dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP) sobre o recomeço da sua luta devido a irregularidades praticadas no decurso do processo, destacando a entrada em greve de fome, apelando à solidariedade dos vários quadrantes sociais e à liberdade total. Data: 22.Mai.1982 Local: Custóias Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.037 Remetente: Amilcar Romano Âmbito e Conteúdo: Carta fotocopiada sobre a greve de fome dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a prestação do apoio clínico à sua evolução, a manipulação do seu estado de saúde e a arbitrariedade demonstrada pelo Estado neste processo. Data: 02.Jun.1982 Local: Caxias Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.043 Remetente: Amilcar Romano Âmbito e Conteúdo: Carta-circular fotocopiada sobre as irregularidades praticadas a Amilcar Romano no estabelecimento hospitalar de Caxias, destacando o impedimento de contacto com o exterior das instalações e as condições da sua cela, tomando previdências para a utilização de renovadas medidas de luta. Data: 30.Mai.1982 Local: Caxias Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.046 Título: Liberdade para Amilcar Romano e Manuel Pinto Autor: [Comissão Pró-Amnistia] Âmbito e Conteúdo: Declaração sobre a exigência da libertação de Amilcar Romano e de Manuel Pinto, destacando a entrada em greve de fome como processo de luta e os objectivos da sua luta. Data: [1982] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.048 Remetente: Amilcar Romano ; José Manuel Pinto Âmbito e Conteúdo: Carta-circular fotocopiada sobre a aprovação da amnistia aos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando as irregularidade dos procedimentos praticados. Data: 02.Out.1983 Local: Caxias Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.055 Título: Comunicado da Presidência da República lido pelo porta-voz Joaquim Letria Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado fotocopiado, do presidente da República Portuguesa, sobre o caso dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando o apelo aos poderes públicos competentes, a sua preocupação humanitária e a salvaguarda da legalidades, dos direitos e das liberdades fundamentais. Data: 02.Jul.1982 Local: Belém Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0252.056 Título: Projecto de lei da amnistia de infracções de natureza política : Projecto de lei nº 237/79 Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de lei fotocopiado sobre a amnistia de infracções de natureza política, destacando a sua formulação genérica. Data: 02.Abr.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0254.041 Título: Projecto de intervenção política : tópicos para um programa de curto/médio prazo Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Projecto de intervenção política em torno da regionalização, da administração pública, das actuações preconizadas no domínio económico do trabalho, da cultura e da investigação e da política externa. Data: Jan.1983 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0268.027 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos [de Maria de Lourdes Pintasilgo] sobre uma comunicação proferida por Pezarat [Correia] num colóquio organizado pela União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS) sobre o processo e a participação política no período pós-25 de Abril. Data: [Abr.1982] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0269.005 Título: Pontos para reflexão Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre a recandidatura de [António Ramalho Eanes ao cargo de presidente da República], em torno da ligação ao Partido Socialista (PS) e a [Mário Soares], da Aliança Democrática (AD) e do apoio do movimento popular. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.028 Remetente: Karen Berry (Executive Facilitator, Sisterhood Is Global Institute) Âmbito e Conteúdo: Carta com questões relativas à Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984, em torno da viagem, alojamento e actividades, com uma nota manuscrita que apelou à participação de Maria de Lourdes Pintasilgo. Anexo: Nota com os contactos do alojamento; etiqueta identificativa. Data: 28.Out.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.029 Título: PRELIMINARY MEDIA SCHEDULE : SISTERHOOD IS GLOBAL Autor: Karin Lippert (Public Relations) ; Lynn C. Goldberg Âmbito e Conteúdo: Programa preliminar, no âmbito da Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984, do calendário de contactos com a imprensa, com notas manuscritas de [Maria de Lourdes Pintasilgo] sobre questões relacionadas com as mulheres, em torno da solidariedade, ONU, igualdade e desenvolvimento. Data: 17.Nov.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.030 Título: THE SISTERHOOD IS GLOBAL INSTITUTE Autor: The Sisterhood is Global Institute Âmbito e Conteúdo: Nota sobre os propósitos do Sisterhood Is Global Institute, em torno do desenvolvimento de uma estratégia global para as mulheres, plano de acções e o lançamento do livro «Sisterhood Is Global : the international women´s movement anthology». Data: 19.Nov.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.033 Remetente: Robin Morgan (Ms. Magazine) Âmbito e Conteúdo: Carta manuscrita com a indicação do envio de uma carta e um apelo à participação de Maria de Lourdes Pintasilgo na Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984. Anexos: Carta sobre a confirmação da realização da reunião, condições oferecidas para a participação, agenda de actividades, solicitação do envio de artigos para distribuição e lista de temas sugeridos para reflexão; formulário de inscrição. Data: 30.Ago.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.034 Remetente: Robin Morgan (Ms. Magazine) Âmbito e Conteúdo: Carta com um convite dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo para participar na Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984, em torno da questão das políticas para mulheres, definidas por mulheres, através de uma estratégia feminista internacional, programa preliminar de participação e continuidade dos trabalhos após a reunião. Anexo: Formulário de inscrição. Data: 04.Jun.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.035 Título: CONTRIBUTORS TO SISTERHOOD IS GLOBAL : THE INTERNATIONAL WOMEN´S MOVEMENT ANTHOLOGY : (EDITED BY ROBIN MORGAN, DOUBLEDAY/ANCHOR) Autor: Publicity Department, Doubleday & Company, Inc. Âmbito e Conteúdo: Lista e biografias resumidas dos autores que colaboraram na publicação «Sisterhood Is Global : the international women´s movement anthology». Data: 16.Nov.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.036 Título: FACTS ON WOMEN AROUND THE WORLD FROM SISTERHOOD IS GLOBAL Autor: Doubleday & Company, Inc. Âmbito e Conteúdo: Lista de dados estatísticos referentes à situação das mulheres em várias partes do mundo; nota sobre a publicação «Sisterhood Is Global : the international women´s movement anthology» editada por Robin Morgan, com a indicação do contributo de Maria de Lourdes Pintasilgo através de um artigo e lista de temas em torno das mulheres. Data: 16.Nov.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.037 Título: Sisterhood Is Global : Press Conference Statement Autor: Doubleday & Company, Inc. ; Shulamit Aloni Âmbito e Conteúdo: Comunicado de imprensa com declarações de Shulamit Aloni, no âmbito da atribuição do Kreisky Peace Prize, sobre a sua impossibilidade de comparecer à Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984 e a importância do encontro para os direitos humanos. Data: 19.Nov.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.038 Título: THE SISTERHOOD IS GLOBAL STRATEGY MEETING Autor: Doubleday & Company, Inc. Âmbito e Conteúdo: Comunicado de imprensa sobre a Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984, com a participação das mulheres que colaboraram na publicação «Sisterhood Is Global : the international women´s movement anthology» editada por Robin Morgan, em torno do objectivo de delinear políticas para mulheres, definidas por mulheres, através de uma estratégia feminista internacional e lista de problemas do mundo com referências à mulher. Data: [1984] Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0272.040 Título: SISTERHOOD IS GLOBAL STATEMENT Autor: Sisterhood Is Global Institute Âmbito e Conteúdo: Nota fotocopiada, com apontamentos manuscritos, sobre a Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984, com a participação das mulheres que colaboraram na publicação «Sisterhood Is Global : the international women´s movement anthology» editada por Robin Morgan, com o plano de acções do Sisterhood Is Global Institute, em torno do Urgent Network Alert System, comissões independentes de mulheres, tradução de livros relacionados com os direitos das mulheres, reconhecimento do trabalho não remunerado, fundamentalismo religioso, colaboração na World Conference on Women, Nairobi, 1985 e turismo sexual. Data: 19.Nov.1985 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Funções Assessora PR ]

Pasta: 0187.027 Remetente: Eyvind Hytten Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a realização de um projecto que descrevesse não só a actividade governamental de Maria de Lourdes Pintasilgo mas que também conjugasse um testemunho e uma análise de Portugal em 1979 que enquadrasse a sua história e a sua carreira. Data: 02.Dez.1982 Local: Roma Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Correspondência ]

Pasta: 0187.028 Remetente: Eyvind Hytten Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a possibilidade de Maria de Lourdes Pintasilgo liderar o Centre for Social Development and Humanitarian Affairs (CSDHA), fornecendo informações sobre as suas competências adquiridas. Data: 04.Ago.1982 Local: [Roma] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Correspondência ]

Pasta: 0214.047 Remetente: Linda Bimbi (Tribunale Premanente dei Popoli) Âmbito e Conteúdo: Carta com o pedido de envio de uma confirmação sobre a participação de Maria de Lourdes Pintasilgo como júri no Tribunale Permanente dei Popoli (TPP), indicação da participação de Richard Falk e François Rigaux em reuniões anteriores, menção sobre a possibilidade de Maria de Lourdes Pintasilgo participar numa reunião anterior sobre a Nicarágua e indicação de reuniões em preparação. Anexos: Nota com a indicação para adesão; envelope. Data: 06.Fev.1985 Local: Roma Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Correspondência ]

Pasta: 0214.049 Remetente: [François] Rigaux Âmbito e Conteúdo: Telex com a confirmação da participação de Maria de Lourdes Pintasilgo como júri no Tribunal [Permanent] des Peuples (TPP) sobre a Nicarágua, em Bruxelas em 05-08.Out.1984, indicação da impossibilidade de cobrir as despesas de viagem excepto de alojamento e pedido de confirmação da sua presença. Data: 14.Jul.1984 Local: Roma Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Correspondência ]

Pasta: 0214.051 Remetente: François Rigaux (Président du Tribunal Permanent des Peuples) Âmbito e Conteúdo: Carta com um convite dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo para participar como júri no Tribunal Permanent des Peuples (TPP), apresentação da organização e missão em torno das carências de ordem jurídica internacional relativamente aos direitos humanos, constituição do júri, sessões realizadas anteriormente e indicação do envio da «Déclaration universelle des droits des peuples» e uma brochura de 1983 da Fondation Internationale Lélio Basso (FILB). Data: 03.Jul.1984 Local: Roma Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Correspondência ]

Pasta: 0214.052 Remetente: Jean F. Freymond (Directeur du Centre d´Études Pratiques de la Négociation Internationale) Âmbito e Conteúdo: Carta com um pedido de indicação de nomes de participantes para o Seminar Series on the Management of Interdependence, Geneva, 1985, sobre a gestão de interdependências entre Norte e Sul e o impacto das tecnologias. Anexos: Formulário de candidatura das bolsas; programa do seminário intitulado «The conditions for the absorption of advanced Technologies in developing and developed countries», com uma apresentação do Centre for Applied Studies in International Negotiations (CASIN), condições de absorção das tecnologias e tipo de abordagem; nota com morada e uma indicação. Data: 15.Abr.1985 Local: Genebra Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Correspondência ]

Pasta: 0148.003 Título: Encontrar uma solução até à conferência de Sófia Autor: Freitas e Silva Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UNESCO e o descontentamento dos países ocidentais relativamente à gestão da organização e orientação politizada, prolongada pela permanência de M´Bow (Director-geral da UNESCO). Data: 12-18.Abr.1985 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.004 Título: L´UNESCO ne doit pas être un tribunal ; Du bom usage des atermoiements soviétiques Autor: François Valéry (Ex-embaixador de França junto da UNESCO) ; François de Rose (Embaixador de França) Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre o papel da UNESCO, em torno da concertação e diálogo internacional inserido numa missão universal, questão da politização e a manipulação da organização para fins tácticos ou de propaganda que acentuaram divergências entre os vários países ocidentais; artigo sobre os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em torno de questões de defesa militar. Data: 14.Fev.1985 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.006 Título: Entretien avec Amadou-Mahtar M´Bow : LES ÉTATS-UNIS ET L´UNESCO Autor: Ramon-Luís Acuña Âmbito e Conteúdo: Artigo com uma entrevista a Amadou-Mahtar M´Bow (Director-geral da UNESCO), sobre as actividades da UNESCO, questão da politização, eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da organização e o orçamento. Data: 1984 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.010 Título: Behind UNESCO´s Crisis: Noble Sentiments in Ambiguous Translation ; After 10 years as Director, M´Bow Personifies Power Autor: Henry Tanner Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a evolução da UNESCO, justificando a sua crise em torno de uma polarização, divergências ideológicas, choque de interesses nacionais, propaganda, regionalismo, conflito entre diferentes culturas, estruturas inoperativas e manutenção de M´Bow (Director-geral da UNESCO). Data: 09.Mai.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.019 Título: NATIONS UNIES : La maladie de l´UNESCO Autor: Jérôme Dumoulin ; Sylviane Stein Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UNESCO, em torno da gestão de M´Bow (Director-geral da UNESCO) e a politização da organização, com uma caricatura de M´Bow. Data: 13.Jan.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.020 Título: Inside the court of "dictator" M´Bow Autor: Rosemary Righter Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UNESCO, em torno da gestão de M´Bow (Director-geral da UNESCO) e a politização da organização. Data: 08.Jan.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.031 Título: UNESCO Board to Open Debate on Its Future Autor: Henry Tanner Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre o debate do futuro da UNESCO, em torno da gestão de M´Bow (Director-geral da UNESCO) e a questão da politização da organização. Data: [09.Mai.1984] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.032 Título: LE "VILLAGE PLANETAIRE" : UNE REALITÉ DIFFICILE Autor: Douglas Muggeridge Âmbito e Conteúdo: Boletim da UNESCO com um artigo sobre o progresso no sector da comunicação que conduziu à necessidade de uma maior liberdade de informação. Data: 1984 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.037 Título: UNESCO chief bows to US probe ; UNESCO : Remise de prix à trois chercheurs Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a constituição de uma comissão de inquérito com o objectivo de apurar a gestão de M´Bow (director-geral da UNESCO) na sequência da eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UNESCO; artigo sobre a entrega, em 1983, pela UNESCO, do prémio Kalinga que contemplou as investigações de Roger Whithead, Osvaldo Frota Pessoa e Abdullah Al-Muti. Data: 02.Mar.1984 ; 29.Fev.1984 Local: Tailândia ; Benin Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.038 Título: UNESCO : La amenaza de retiro de EU, intento de consolidar su dominio informativo ; Geneticista brasileiro ganha prémio da UNESCO por popularizar ciência ; La UNESCO elige un terreno canario como reserva natural Autor: María Esther Ibarra ; Carmelo Martín Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a eventual saída dos Estados Unidos da América (EUA) da UNESCO, considerada uma estratégia de consolidação da sua hegemonia internacional; artigo sobre a entrega pela UNESCO do prémio Kalinga a Osvaldo Frota Pessoa pelo seu trabalho de investigação no sector da ciência; artigo sobre a integração, pela UNESCO, de um terreno situado na ilha La Palma numa rede internacional de reservas naturais. Data: 13.Fev.1984 ; 23.Fev.1984 ; 26.Fev.1984 Local: México ; Brasil ; Espanha Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0148.040 Título: Au Conseil Exécutif : At the Executive Board Autor: Âmbito e Conteúdo: Boletim da UNESCO com um artigo sobre os trabalhos do Conselho Executivo na UNESCO, abordando o orçamento e a execução do programa para 1984-1985 e anunciando as próximas reuniões de trabalho. Data: 21.Mai.1984 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0218.011 Título: Injustiça Social Autor: Agostinho Roseta Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Notícias», sobre o regime das pensões de reforma, destacando a publicação do decreto-lei nº 164/83 do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS), a possibilidade de despedimento do trabalhador na data de reforma e o limite da cumulação das pensões. Anexo: Cartão identificativo de Henrique Santa Clara Gomes. Data: 06.Mai.1983 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0224.039 Título: Portugal 83 : le cadeau empoisonné : I. - «Voilà Mario qui arrive…» ; II. - Le shinx de Belem Autor: Marcel Niedergang Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre a campanha eleitoral de Mário Soares, sublinhando o pacto social e a via do socialismo democrático; artigo sobre o consenso nacional em torno de Mário Soares, a eventual vitória nas eleições legislativas do Partido Socialista (PS) e o símbolo de um 25 de Abril de 1974 mais disciplinado representando por António Ramalho Eanes (presidente da República). Data: 22-23.Abr.1983 Local: Paris Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0224.040 Título: Portugal : Otelo, la bureaucrate aux oeillets Autor: Marcel Niedergang Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre Otelo de Carvalho como um dos protagonistas da revolução de 25 de Abril de 1974, procurando a democratização, a descolonização e o desenvolvimento, salientando a sua transformação em administrativo e burocrata. Anexo: Cartão identificativo. Data: 02.Mai.1983 Local: [Paris] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0224.042 Título: Women add a certain pazazz to Portugal´s politics Autor: John Darnton Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre o acesso das mulheres às expressões tradicionais da vida política, salientando a sua importância no processo de renovação social, salientando Helena Roseta, Maria de Lourdes Pintasilgo e Zita Seabra como percurssoras de uma participação activa e reconhecida na política. Data: 24.Fev.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0242.043 Título: Portuguese women making great gains Autor: John Darnton Âmbito e Conteúdo: Artigo sobre o estatuto da mulher em Portugal e o seu acesso às expressões tradicionais da vida política, sublinhando a acção política de Maria de Lourdes Pintasilgo e de Zita Seabra. Data: 24.Fev.1984 Local: [Ottawa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.019 Autor: Augusto Abelaira ; Isabel do Carmo Âmbito e Conteúdo: Artigos, publicados no «O Jornal», em torno dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), do seu regime prisional de excepção, das atitudes do VIII Governo Constitucional face ao isolamento e à greve de fome de um militante do PRP, da relação entre os deputados e a liberdade, das razões de Estado, da legalização do aborto e do 5º Encontro de Coros Amadores da área de Lisboa. Data: 04.Jun.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.021 Título: Portugal : Des détenues politiques d´extreme gauche ont commencé une grève de la faim Autor: José Rebelo Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Le Monde», sobre os presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a sua greve de fome e as suas condições de detenção e a proposta de um projecto de amnistia. Data: 21.Jun.1982 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.022 Autor: Colectivo de Presos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP) Âmbito e Conteúdo: Boletim, dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), em torno da greve de fome, o levantamento de um processo de insubordinação e de espionagem, as arbitrariedades e as pressões do [VIII Governo Constitucional], da liberdade de imprensa, da condenação da luta anti-fascista, de um moviemtno de solidariedade, da recolha de fundos e da realização de um abaixo-assinado. Data: Set.1981 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.049 Título: Ainda o caso PRP : Mário Soares apela para solução digna Autor: Agência Noticiosa de Portugal (ANOP) Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no «Diário de Lisboa», sobre o caso dos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a posição de Mário Soares na tentativa de conciliar a dignidade dos envolvidos com a manutenção da autoridade do Estado e da intenção do Partido Social-Democrata (PSD) rejeitar o perdão, votando favoravelmente o projecto de prisão preventiva. Data: 16.Jun.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.050 Título: Lucas Pires e Pedro Roseta tinham subscrito a Amnistia : Ministro da Cultura e embaixador na OCDE cumpririam os "compromissos de honra" Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Lisboa» sobre o projecto de amnistia aos presos políticos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a sua subscrição por Francisco Lucas Pires, por Pedro Roseta e por uma minoria do sector democrata-cristão. Data: 25.Mai.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.051 Título: O deputado é um grão Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo, [publicado no jornal «A Tarde»], sobre a rejeição do projecto-lei de amnistia de crimes políticos aos presos do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a sensibilidade para o caso de alguns deputados da Aliança Democrática (AD). Data: [1982] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.052 Título: Lucas Pires na RTP : Cultura e Política PRP e Honra Autor: J. P. O. Âmbito e Conteúdo: Artigo, [publicado no jornal «Diário Popular»], sobre a intenção de voto de Lucas Pires no projecto de amnistia para os militantes do Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), destacando a sua entrevista concedida à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), o debate em torno da cultura e de um projecto de sociedade. Data: 25.Mai.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.053 Autor: Âmbito e Conteúdo: Tabela, publicada no «O Jornal», sobre a intenção de voto dos deputados da Assembleia da República. Data: 28.Mai.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0252.054 Título: Os "cristãos" amnistiam os ministros não Autor: F. M. Âmbito e Conteúdo: Artigo, publicado no jornal «Diário de Lisboa», sobre a aprovação de uma proposta de amnistia, destacando a posição do ministro da justiça, as alterações propostas pelo governo sobre as atribuições e das competências das autarquias locais, as declarações políticas em torno da Reforma Agrária, as críticas ao presidente da República e o início do debate em torno da revisão constitucional. Data: 02.Jun.1982 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0269.009 Título: Latin American nations to seek interest rate cut Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo parcial, publicado no jornal «Financial Times», sobre um encontro de ministros das finanças e negócios estrangeiros da América Latina para discussão do problema da dívida externa, com uma lista de pretensões em torno dos limites das despesas, da redução dos juros e transformação de parte da dívida em obrigações negociáveis. Data: 24.Mai.1984 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0272.032 Título: Institute on Women Created Autor: Âmbito e Conteúdo: Artigo fotocopiado sobre a Sisterhood Is Global Strategy Meeting, New York, 1984, com uma referência a Maria de Lourdes Pintasilgo, enquanto uma das fundadoras do Sisterhood Is Global Institute, e plano de acções em torno de questões sobre as mulheres no mundo. Data: 19.Nov.1984 Local: Nova Iorque Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Imprensa/Recortes de Imprensa ]

Pasta: 0152.063.001 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia de Maria de Lourdes Pintasilgo com o general António Ramalho Eanes (presidente da República Portuguesa), a esposa Manuela Eanes, um dos filhos do casal e Amadeu Garcia dos Santos (chefe da Casa Civil do presidente da República). Data: s.d. Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Fotografias ]

Pasta: 0165.011.002 Autor: José Venâncio M. Serra Âmbito e Conteúdo: Fotografia de Maria de Lourdes Pintasilgo, ladeada por Mário Tomé, José Medeiros Ferreira e Salgado Zenha, durante o desfile comemorativo do dia 25 de Abril na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Atrás encontra-se Emídio Rangel. Data: [Abr.1984 ?] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Fotografias ]

Pasta: 0165.012.002 Autor: Âmbito e Conteúdo: Fotografia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo durante as comemorações do dia 25 de Abril, realizadas [em Santarém], em Abr.1984. Na mesa encontram-se, entre outros, Magalhães Mota, Vasco Lourenço, José Saramago e José Carlos Vasconcelos. Data: [Abr.1984] Local: Nível de Descrição: Peça Ver Fotografia [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Fotografias ]

Pasta: 0148.025 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre artigos de imprensa em torno da crise da UNESCO. Data: [1984] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0214.048 Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com a indicação de um encontro em Roma entre Luís Moita e o [Tribunal Permanent des Peuples (TPP)] para a avaliação da importância de Maria de Lourdes Pintasilgo aceitar um convite. Data: 11.Mar.1985 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0214.050 Autor: Maria de Lourdes Pintasilgo Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas de uma carta com um agradecimento pelo convite para participar como júri no Tribunal [Permanent] des Peuples (TPP) em 05-08.Out, sobre a Nicarágua, informação sobre a impossibilidade da comparência de Maria de Lourdes Pintasilgo e morada de [François] Rigaux. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0251.068 Título: Jornadas de Engenharia (UNU) Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre as Jornadas de Engenharia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, 1ª, Lisboa, 1984, destacando a cooperação no plano técnico como abertura à dimensão política, os diferentes modelos de desnvolvimento, a carência de informação, a estruturação de institutos e a definição de estatutos. Data: 16.Out.1984 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0254.013 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos em torno das contradições políticas internas, de um acordão do Supremo Tribunal Administrativo e da ausência de representação das tendências socialistas e sociais-democratas. Data: 15.Set.1983 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0254.022 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre política externa, destacando a situação política em Bona, um compasso de espera por uma posição política conjunta do presidente da República, do Primeiro-ministro e da Assembleia da República. Data: 04.Jan.1982 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0254.039 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos[, de uma reunião com Barbedo Magalhães,] sobre Timor-Leste, em torno da criação de uma comissão de trabalho nacional, dos contactos com representantes da comunidade islâmica, de uma entrevista com o presidente da República, da posição dos países não-alinhados, do envio de uma carta ao episcopado e da repercurssão política da cobertura jornalística internacional. Data: 28.Jan.1983 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0268.042 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos [de Maria de Lourdes Pintasilgo] sobre a compra de petróleo ao México, a deslocação do presidente da República aos Estados Unidos da América (EUA), o fim do apartheid na África do Sul e a aproximação de Angola e Moçambique à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]

Pasta: 0269.042 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas de um debate entre primeiros-ministros do Sul da Europa, sobre a entrada de Portugal e Espanha na Comunidade Económica Europeia (CEE), [com a participação de Mário de Soares, Felipe Gonzalez e Bettino Craxi]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / Assessoria do Presidente da República / Apontamentos ]