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Secretário de Estado Adjunto PM

Pasta: 0047.061 Título: EUROPE : THE OBLIGATIONS OF LIBERTY Autor: Margaret Thatcher (Prime-minister) Âmbito e Conteúdo: Discurso sobre o significado e obrigações da liberdade no contexto da comunidade europeia. Data: 18.Out.1979 Local: Luxemburgo Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0047.062 Título: ALLOCUTION DE SA SAINTETE LE PAPE JEAN-PAUL II A LA VINGTIEME SESSION DE LA CONFERENCE DE LA FAO Autor: [Papa] João Paulo II Âmbito e Conteúdo: Comunicação do papa João Paulo II, proferida na Conférence Organisation des Nations Unies pour l´Alimentation et l´Agriculture, 20ème Session, Rome, 1979, em torno do papel da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Data: 12.Nov.1979 Local: Roma Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0048.008 Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota com um esclarecimento sobre a posição da França quanto ao processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), no âmbito de uma visita de Ramalho Eanes (Presidente da República) a Paris, e a questão dos emigrantes portugueses em França. Data: [1979] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0048.011 Título: II Conferência Internacional sobre Economia Portuguesa Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a Conferência Internacional sobre a Economia Portuguesa, 2ª, Lisboa, 1979, com a listagem da comissão patrocinadora e executiva, programa preliminar e uma nota manuscrita sobre o convite de abertura. Data: 24.Ago.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0049.034 Remetente: S. B. Âmbito e Conteúdo: Bilhete manuscrito que informou sobre a assinatura do ministro da Justiça. Anexo: Portaria do Ministério da Justiça e do Trabalho sobre o contrato de serviço doméstico. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0050.043 Título: Posição da Primeira Ministra relativamente ao aumento de preços feita em declaração ao Conselho de Ministros no dia 3 de Setembro. Autor: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a posição de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) relativamente ao aumento de preços decidido na reunião de Conselho de Ministros de 03.Set.[1979], em torno das componentes técnico-social, técnico-económica e política. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0071.032 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas sobre o desvio do avião Ibéria e visita do presidente de São Tomé e Príncipe a Portugal. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0071.041 Remetente: Jacinto Almeida do Prado Coelho (Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a constituição da comissão organizadora das comemorações do IV centenário da morte de Camões com uma lista de nomes. Anexo: Cartão pessoal de Jacinto Prado Coelho dirigido a Teresa Santa Clara Gomes (secretária de Estado adjunta da primeira-ministra) com o pedido de envio da carta a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional). Data: 06.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0072.029 Título: Decreto-Lei nº 178-A/77 Autor: Âmbito e Conteúdo: Decreto-lei nº 178-A/77 sobre a orgânica do governo, com reajustamentos no domínio da coordenação e articulação de departamentos. Data: 03.Mai.1977 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0072.032 Título: Decreto-Lei nº 39-B/78 Autor: Âmbito e Conteúdo: Decreto-lei nº 39-B/78 sobre a instituição do 10 de Junho como Dia de Camões e das Comunidades e Dia de Portugal. Data: 02.Mar.1978 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0073.071 Título: GRUPO DE TRABALHO SOBRE MOÇAMBIQUE Autor: [?] (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro Ministro) Âmbito e Conteúdo: Listagem dos elementos que constituiram o grupo de trabalho sobre Moçambique com a inclusão de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (primeira-ministra do V Governo Constitucional). Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0077.042 Remetente: Fernando Maia (Chefe do gabinete do ministro dos Assuntos Sociais) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado com o cumprimento do despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Informação com objectivos do despacho que procuraram uma melhoria dos serviços, dos recursos humanos, do financiamento da Segurança Social e da reintegração social de deficientes e decisões consideradas prioritárias. Data: 08.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0077.047 Remetente: José Manuel da Silva Pereira (Chefe do gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado sobre as actividades desenvolvidas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. Anexos: Tabela com a listagem das medidas; tabela com a listagem da legislação para promulgação. Data: 24.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0077.049 Remetente: Augusto Louza Vlana (Chefe do gabinete do ministro da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado sobre as actividades desenvolvidas pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas. Anexo: Tabelas com medidas de carácter político, diplomas visando a reestruturação interna do Ministério e zonas do país alvo de intervenção. Data: 16.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0097.015 Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com referência a Raúl Amaral Marques. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0097.016 Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita sobre a necessidade de um visto tendo sido contactado o gabinete jurídico do comissariado do Ministério dos Assuntos Sociais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0097.024 Título: Curriculum Vitae : Maria de Lourdes Pintasilgo Autor: Âmbito e Conteúdo: Curriculum vitae de Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0097.044 Título: Quinto Governo Constitucional Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem dos titulares das pastas que constituiram o V Governo Constitucional. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0097.048 Título: PNUD Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre o [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] (PNUD). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0101.027 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro Ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda de uma reunião entre [Maria de Lourdes Pintasilgo] (primeira-ministra do V Governo Constitucional), os partidos políticos (Partido Social Democrata, Centro Democrático Social, Partido Comunista Português e União Democrática Popular) e os sindicatos dos trabalhadores (União Geral dos Trabalhadores e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses). Data: 05.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0101.028 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro Ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda de uma reunião entre [Maria de Lourdes Pintasilgo] (primeira-ministra do V Governo Constitucional) e organizações da área da indústria e agricultura (Confederação da Indústria Portuguesa, Associação Industrial Portuguesa, Confederação dos Agricultores de Portugal, Confederação Nacional da Agricultura, Uniões Distritais de Agricultores, Confederação do Comércio Português, FENACOOP-DECO ). Data: 06.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0139.002 Título: Boas festas respondidas com cartão de visita da 1ª ministra Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem de nomes a quem os votos de boas festas foram retribuídos com um cartão assinado por Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional). Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0139.003 Título: Boas festas respondidas com cartão impresso Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem de nomes e organismos a quem foram retribuídos os votos de boas festas com um cartão impresso. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0139.004 Autor: Âmbito e Conteúdo: Listagem de nomes e organismos. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0167.021 Remetente: T. Âmbito e Conteúdo: Bilhete com um parecer sobre o envio de um curriculum para a Comissão Nacional da UNESCO. Data: [Out.1979] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0185.023 Título: Entrevistas concedidas a órgãos de informação : nacionais : estrangeiros Autor: Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Lista de entrevistas concedidas por Maria de Lourdes Pintasilgo a órgãos de informação nacionais e estrangeiros. Data: s.d Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0234.081 Remetente: Agência Noticiosa de Portugal (ANOP) Âmbito e Conteúdo: Telex com uma crítica de Freitas do Amaral ao comunicado de Maria de Lourdes Pintasilgo a propósito do eventual silêncio governamental à solicitação de uma audiência pela Aliança Democrática (AD). Data: 10.Out.[1979 ?] Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0234.082 Autor: Sá Carneiro Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a ausência de Francisco Sá Carneiro de um encontro em Catalazete e de qualquer reunião com Maria de Lourdes Pintasilgo, por decisão política do Partido Social Democrata, ressalvando o respeito devido a Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: [1979 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0234.083 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação, no âmbito do encontro em Catalazete, sobre a inutilidade de contactos do Centro Democrático-Social (CDS) com Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: [1979 ?] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0276.049 Título: O Primeiro Ministro Engenheiro Maria de Lourdes Pintasilgo Autor: Maria Cândida Sá e Melo Âmbito e Conteúdo: Artigo de opinião publicado no jornal «Miradouro», elogiando o discurso de tomada de posse de Maria de Lourdes Pintasilgo como primeira-ministra e manifestando confiança na sua acção governativa, esperndo um especial cuidado com as questões relacionadas com a reforma agrária. Data: 24.Ago.1979 Local: Castelo de Paiva - Cinfães e Resende Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0278.001 Título: Mulheres face ao actual Momento Político Autor: Âmbito e Conteúdo: Panfleto elaborado por «Um Grupo de Mulheres», sobre a participação das mulheres na vida política, o apoio político a Maria de Lourdes Pintasilgo e a defesa das ideias e valores dos partidos de esquerda. Data: Nov.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0278.013 Título: MARIA DE LOURDES PINTASILGO : UMA MULHER SOLIDÁRIA COM AS OUTRAS MULHERES disse Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota elaborada por um grupo de mulheres solidárias com Maria de Lourdes Pintasilgo, destacando o trabalho das mulheres, a sua luta pela emancipação, o seu papel na sociedade e o significado de uma mulher ocupar a chefia do governo. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]

Pasta: 0278.014 Título: MARIA DE LURDES PINTASILGO : UMA ESPERANÇA PARA NÓS, MULHERES Autor: Âmbito e Conteúdo: Manifesto de solidariedade, de um grupo de mulheres, para com Maria de Lourdes Pintasilgo e a importância de uma mulher desempenhar o cargo de [primeira-ministra do V Governo Constitucional]. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Secretário de Estado Adjunto PM ]