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Min. Comércio e Turismo

Pasta: 0072.042 Remetente: Pedro Mendonça (Chefe do gabinete do ministro do Comércio e Turismo) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado com um parecer ao projecto de diploma contendo o Regulamento do Conselho de Ministros. Data: 28.Ago.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0101.048 Título: DIA MUNDIAL DA COOPERAÇÃO Autor: Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP) Resumo: Brochura do Dia Mundial da Cooperação com uma mensagem de S. K. Saxena (director da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)) e sobre a 57ª Jornada Mundial da Cooperação. Data: 07.Jul.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0101.050 Título: 2º Congresso Nacional das Cooperativas de Consumo Autor: Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP) Âmbito e Conteúdo: Informação com as conclusões do Congresso Nacional das Cooperativas de Consumo, 2º, Lisboa, 1979, sob o lema «União é Força», com o objectivo de reforçar a unidade do sector cooperativo de consumo. Data: 26-27.Mai.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0101.051 Título: II - AS COOPERATIVAS : QUE PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL? Autor: Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP) Âmbito e Conteúdo: Exposição em torno do papel do movimento cooperativo na construção de um projecto económico e social, diagnóstico da situação, estratégias do sector, objectivos e medidas sectoriais. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0103.038 Remetente: José Manita Vaz (Chefe do gabinete da Secretaria de Estado do Comércio Interno, Ministério do Comércio e Turismo) Âmbito e Conteúdo: Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, pela Secretaria de Estado do Comércio Interno, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: 28.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0103.041 Remetente: João António Borges de Oliveira (Chefe do gabinete do secretário de Estado do Turismo, Ministério do Comércio e Turismo) Âmbito e Conteúdo: Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexos: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, pela Secretaria de Estado do Turismo (SET), de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais; informação com uma listagem dos diplomas preparados pela SET. Data: 28.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.006 Título: Despacho da Senhora Primeira Ministra de 17 de Setembro de 1979 Autor: Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a calendarização da execução das medidas do programa do governo relativas ao Turismo. Data: [1979]. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.007 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação sobre as actividades e projectos desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Comércio Interno. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.008 Título: Nota Autor: Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Comércio Externo, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a execução do programa do governo relativa à actividade da Secretaria de Estado do Comércio Externo. Data: 25.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.013 Título: Actividades da Secretaria de Estado do Turismo Autor: [?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado) Âmbito e Conteúdo: Informação sobre as actividades da Secretaria de Estado do Turismo com listagem de diplomas preparados para análise. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, pela Secretaria de Estado do Turismo, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: 27.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.014 Título: Criação da zona de jogo de Tróia Autor: [?] (Secretário de Estado do Turismo) Âmbito e Conteúdo: Proposta para análise e aprovação do projecto de diploma sobre a criação de zona de jogo de Tróia. Anexo: Projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Turismo do Ministério do Comércio e Turismo. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.015 Título: Plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso Autor: Empresa Nacional de Turismo (ENATUR) Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre o relançamento dos investimentos turísticos que se encontravam constrangidos devido a dependência financeira externa e pela inexistência de valor de produção; análise de viabilidade financeira através de políticas de crédito (taxas de juro e prazo de reembolso). Anexo: Tabelas com designação de espaços, localização e custos associados, receitas, custos e cash flow, rentabilidade interna, orçamento financeiro e bonificação. Data: 20.Set.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.016 Autor: Âmbito e Conteúdo: Memorando sobre documentação entregue ao chefe de Gabinete do Primeiro Ministro das organizações Fernando Barata que protestou contra o protelamento de medidas indispensáveis ao fomento do turismo. Data: 12.Out.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.020 Autor: Maria José Gomes de Vallêra (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado) Âmbito e Conteúdo: Memorial, com notas manuscritas, sobre a reconversão do Centro Sanatorial de apoio à luta anti-tuberculos do Caramulo num Centro de Turismo Internacional de Terceira Idade. Data: 24.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.021 Título: Transcrição do despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Turismo Autor: Ministério do Comércio e Turismo, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação com a transcrição de um despacho de Licínio Cunha (Secretário de Estado do Turismo) relativamente à transformação do sanatório do Caramulo num estabelecimento hoteleiro. Data: 24.Out.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.023 Título: Memorial Autor: [?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado) Âmbito e Conteúdo: Memorial sobre a evolução do turismo em Portugal no ano de 1979. Data: 28.Set.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.024 Título: Proposta de resolução do Conselho de Ministros Autor: Ministério do Comércio e Turismo, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Proposta de resolução do Conselho de Ministros relativamente ao relançamento dos investimentos turísticos. Data: 09.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.028 Título: Plano de relançamento dos Investimentos Turísticos Autor: Licínio Alberto de Almeida Cunha (Secretário de Estado do Turismo) Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o plano de relançamento de Investimentos Turísticos. Anexo: Proposta de solução em coordenação com a Empresa Nacional de Turismo (ENATUR). Data: 27.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.035 Remetente: Pedro Mendonça (Chefe do gabinete do ministro do Comércio e Turismo) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado solicitando o agendamento para a reunião de Conselho de Ministros sobre a Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL e Companhia Portuguesa de Supermercados (SUPA). Data: 14.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.037 Remetente: Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Ofício sobre a proposta de resolução do Ministério do Comércio e Turismo referente à cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL. Data: 14.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.038 Remetente: Pedro Mendonça (Chefe do gabinete do ministro do Comércio e Turismo) Âmbito e Conteúdo: Ofício sobre a proposta do Conselho de Ministros que determinou a cessação da intervenção do Estado na empresas Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL. Anexos: Estatutos da Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL; carta dirigida a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) sobre a proposta aprovada. Data: 12.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.046 Título: Ratificação pela Assembleia da República do decreto-lei nº 14/79, de 06 de Fevereiro Autor: [?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado) Âmbito e Conteúdo: Nota com uma ratificação pela Assembleia da República do decreto-lei nº 14/79, de 06.Fev.1979 que modificou a estrutura da Comissão Regional de Turismo do Algarve. Data: 10.Ago.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0110.047 Título: Propostas a apresentar à Assembleia da República : regionalização turística / imposto de turismo Autor: [?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado) Âmbito e Conteúdo: Proposta para a Assembleia da República sobre a regionalização turística e cobrança de imposto através de câmaras municipais, juntas de turismo e comissões regionais de turismo. Anexo: Nota com a ratificação do decreto-lei nº 14/79 de 06.Fev.[1979] sobre a Comissão Regional de Turismo do Algarve. Data: 10.Ago.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]

Pasta: 0130.024 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério do Comércio, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]