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Min. Habitações e Obras Públicas

Pasta: 0052.030 Remetente: Chefe de gabinete do primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Ofício que solicitou o envio das contas de obras efectuadas pelo Fundo de Fomento da Habitação (FFH), desde a sua criação, e dos custos anuais daquele organismo. Data: 24.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0052.036 Título: Nota justificativa da proposta de Resolução de Conselho de Ministros sobre a habitação Autor: Ministério da Habitação e Obras Públicas Âmbito e Conteúdo: Proposta de resolução de Conselho de Ministros referente a medidas no sector da habitação, sobre a situação efectiva do Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e respectivos projectos e contas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0052.038 Título: Informação Autor: Mário de Azevedo (Ministro da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a revisão das tarifas de venda de água na região de Lisboa, pela Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL). Anexos: Tabelas com hipóteses de tarifas. Data: 03.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0059.040 Título: Nota relativa à posição actual dos diques envolventes da zona da Valada Autor: Ministério da Habitação e Obras Públicas, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Notas sobre a situação de construção ou melhoramentos dos diques envolventes da zona de Valada. Data: 30.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0064.007 Título: COMENTÁRIOS AO PROJECTO DE DIPLOMA DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA RELATIVO À REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS, APRECIADO EM CONSELHO DE MINISTROS NAS REUNIÕES DE 17 E 31 DE OUTUBRO DE 1979 Autor: [?] (Ministério da Habitação e Obras Públicas, Gabinete do Ministro) Âmbito e Conteúdo: Parecer fotocopiado sobre o projecto de diploma do Ministério da Administração Interna relativo à reestruturação das Comissões Regionais, apresentado nas reuniões de Conselho de Ministros de 17.Out.1979 e 30.Out.1979, em torno dos princípios de descentralização e de participação das populações e órgãos representativos. Data: 12.Nov.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0070.007 Título: DESPACHO Nº 10/A/79 Autor: Júlio David Cândido Ferreira (Secretário de Estado da Habitação do Ministério da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Despacho fotocopiado sobre a constituição de equipas de identificação e intimidação de ocupantes ilegais das habitações do Bairro do Zambujal. Data: 17.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0104.006 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório manuscrito sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado das Obras Públicas, de impacto directo na população, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Anexos: Listagem com a relação de projectos aprovados, adjudicações e concursos realizados no âmbito da Direcção-Geral das Construções Hospitalares; listagem com a relação de obras no âmbito da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos; listagem com a relação de obras no âmbito da Direcção-Geral das Construções Escolares; listagem com a relação de obras mais significativas, adjudicadas a partir de Ago.1979; listagem com a relação das obras no âmbito da Direcção dos Serviços de Construção da Junta Autónoma de Estradas. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0104.008 Remetente: Ana Lobato de Mello Fonseca (Chefe do gabinete da Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, Ministério da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: 23.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0104.010 Remetente: Carlos Albano Ferreira (Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Ministério da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório manuscrito sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado da Habitação, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: 30.Dez.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0109.024 Remetente: Augusto Louza Viana (Chefe do gabinete do ministro da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado sobre o envio de informações relativas a um despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Esquema de medidas adoptadas, diplomas de reestruturação interna aprovados, calendarização e observações. Data: 16.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0131.002 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas com tópicos sobre a área da habitação, urbanismo e ambiente e obras públicas. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0131.004 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado da Habitação, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0131.005 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0131.006 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre avaliação da actividade governamental através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, pela Secretaria de Estado das Obras Públicas, com impacto directo na população, com indicação de conteúdo da medida e disposição legal correspondente. Anexos: Listagem com a relação de custos da Direcção Geral das Construções Hospitalares; relação das obras apoiadas pela Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos; relação das obras lançadas pela Direcção das Construções Escolares; relação de obras mais significativas da Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais; relação das obras lançadas pela Direcção dos Serviços de Construção; relação das obras lançadas pela Direcção dos Serviços de Conservação; relação das obras lançadas pela Direcção dos Serviços de Pontes. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0222.022 Título: MEDIDAS DETERMINADAS PELO SISMO DE 1.1.1980 NOS AÇORES Autor: Mário de Azevedo (Ministro da Habitação e Obras Públicas) Âmbito e Conteúdo: Declaração sobre as medidas tomadas pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, referentes ao sismo nos Açores em 01.Jan.1980, em torno do abastecimento de água, recuperação de vias de comunicação e reconstrução de edifícios. Data: 02.Jan.1980 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0233.039 Título: MEMORANDO : PROGRAMA CAR : CASAS PRÉFABRICADAS Autor: Âmbito e Conteúdo: Memorando sobre o programa da Comissão para o Alojamento de Refugiados (CAR), para o alojamento dos retornados das ex-colónias, em torno da evolução do processo de execução do programa, Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e aspectos técnicos, financeiros, administrativos e legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]

Pasta: 0233.040 Título: Medidas de política Autor: Ministério da Habitação e Obras Públicas Âmbito e Conteúdo: Esquema com uma relação da situação das medidas de política de ordem geral do Ministério da Habitação e Obras Públicas, Secretaria de Estado das Obras Públicas, Secretaria de Estado da Habitação e Secretaria de Estado do Urbanismo e Ambiente, em torno dos sectores de actuação, diplomas de reestruturação interna, zonas do país para intervenção em termos de desenvolvimento integrado, resultados a atingir e zonas prioritárias de intervenção. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Habitações e Obras Públicas ]