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Min. Educação

Pasta: 0069.010 Título: BALANÇO DE ACTIVIDADES DO 5º GOVERNO CONSTITUCIONAL NO SECTOR DE EDUCAÇÃO Autor: Ministério da Educação Âmbito e Conteúdo: Relatório das actividades do V Governo Constitucional no sector da educação em torno da elaboração de um projecto de reforma global do sistema educativo, da descentralização da administração da educação, da reconsideração dos processos de gestão e formação do pessoal, da gestão financeira e quadros-síntese com a execução das acções previstas. Data: Dez.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.013 Título: Reajustamento de Letra Autor: Ludgero Leote (Sindicato dos Professores, Direcção) Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre uma reunião de trabalho dos sindicatos de professores com o Ministério da Educação em torno do reajustamento de letra, com um levantamento dos pontos positivos e dos pontos de desacordo. Data: 31.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.014 Título: Informação Autor: [?] (Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Administração da Educação) Âmbito e Conteúdo: Informação sobre o ajustamento de letra dos professores, com uma comparação das bases de trabalho do Ministério da Educação e a última proposta sindical. Anexo: Estudo de quantificação de encargos para cada uma das bases de trabalho e para a proposta sindical a submeter ao ministro das Finanças. Data: 06.Nov.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.015 Título: SINDICATO DOS PROFESSORES Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Administração da Educação Âmbito e Conteúdo: Informação sobre o Sindicato de Professores com uma lista de documentos. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.016 Autor: Sindicato dos Professores Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre a necessidade de actualização do reajustamento de letra dos professores, de forma a manter os critérios de equiparação que existiram na base da atribuição de letras aos professores em 1975. Data: s.d. Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.017 Título: REAJUSTAMENTO DE LETRA - ADENDA À PROPOSTA INICIAL Autor: Sindicato dos Professores Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre o reajustamento de letra no ensino superior, com uma adenda à proposta inicial. Data: s.d. Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.019 Título: Informação Autor: Âmbito e Conteúdo: Apontamento manuscrito fotocopiado de uma informação sobre o reajustamento de categorias de vencimento do pessoal docente, de modo a coincidirem com as dos restantes funcionários públicos. Anexo: Apontamento manuscrito fotocopiado com um parecer em torno da aceitação do reajustamento próprio e a manutenção das actuais categorias de vencimento. Data: 31.Ago.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.020 Título: Anexo 1 Autor: Âmbito e Conteúdo: Tabelas fotocopiadas sobre o reajustamento de letras dos professores. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.021 Título: PROPOSTA DE REAJUSTAMENTO DE LETRA DOS PROFESSORES Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota fotocopiada com uma análise da Secretaria de Estado da Administração da Educação à proposta sindical sobre o reajustamento de letra dos professores, em torno do pessoal docente com o problema das condições de acesso aos diferentes graus de carreira. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.022 Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota fotocopiada sobre a distribuição dos professores pelas letras do funcionalismo público, equiparando a situação dos professores e ponderando as características específicas da carreira docente, respeitando a legislação em vigor. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.023 Remetente: Coordenador dos representantes do Ministério [da Educação] no grupo de trabalho Âmbito e Conteúdo: Carta-circular fotocopiada sobre a elaboração de um documento de clarificação de posições distintas, em torno do problema do reajustamento de letra dos professores, com um pedido de elaboração de um documento idêntico. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.024 Autor: Secretaria de Estado da Administração da Educação Âmbito e Conteúdo: Nota sobre a estruturação de carreiras do pessoal docente, com a definição dos seus princípios orientadores, condições de ingresso, categorias de vencimentos e mecanismos de transição. Anexo: Tabela das categorias de vencimentos. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.025 Título: ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o estatuto da carreira docente universitária, em torno da limitação ao número de professores convidados, obrigação ao regime de tempo parcial quando um professor convidado exercer outras funções e promoções administrativas de professores. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.028 Título: PROJECTOS DE DIPLOMA LEGAL : Consultas feitas Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Informação sobre os projectos de diploma legal dos estatutos do ensino particular, cooperativo e dos jardins de infância. Anexos: Nota adicional com a indicação do envio de documentos sobre a consulta feita ao Secretariado Nacional das Associações de Pais (SNAP) e informação do desagrado que a Associação dos Representantes dos Estabelecimentos de Ensino Particular manifestou pelo estatuto não ter sido aprovado segundo a versão apresentada a Conselho de Ministros. Data: 17.Dez.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.029 Remetente: José Ramos Formosinho (Secretariado Nacional das Associações de Pais) Âmbito e Conteúdo: Carta fotocopiada com a indicação do envio de um documento. Anexo: Parecer fotocopiado do Secretariado Nacional das Associações de Pais (SNAP) sobre o projecto de decreto-lei do estatuto dos ensinos particular e cooperativo e da educação pré-escolar. Data: 06.Dez.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.030 Título: MEMORANDO Autor: Ministério da Educação Âmbito e Conteúdo: Memorando sobre o modelo de gestão dos projectos de cooperação com o Banco Mundial em Portugal no sector da educação. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.031 Título: MEMÓRIA JUSTIFICATIVA Autor: Ministério da Educação, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre a necessidade de privilegiar a melhoria da qualidade e de gestão dos créditos externos, avaliando os mecanismos de gestão de projectos que foram acordados com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e criando para esse efeito uma estrutura experimental no Ministério da Educação. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.032 Título: RESOLUÇÃO Nº Autor: Ministério da Educação, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre a escolha do sector educativo para a concretização de uma gestão de projectos co-financiados pelo Banco Mundial e lançamento do perfil de um esquema experimental. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.033 Título: MEMORIAL Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre medidas de reforço da Acção Social Escolar determinadas pelo IV Governo Constitucional. Data: 12.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.034 Título: MEMORIAL Autor: Ministério da Educação e Investigação Científica, Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre o problema da falta de assiduidade do pessoal docente, com um levantamento das possíveis causas e adopção de medidas na área administrativa, da docência e médica. Data: 15.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.035 Remetente: Chefe de gabinete do secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário do Ministério da Educação e Investigação Científica Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado sobre o problema dos assaltos e depredações em escolas. Data: 30.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.036 Título: SEGURANÇA NAS ESCOLAS Autor: Ministério da Educação e Investigação Científica, Gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com propostas para reforçar a segurança escolar, executadas pela Direcção-Geral de Equipamento Escolar, Direcção-Geral de Pessoal, Direcções-Gerais de Ensino e ministro da Educação e Investigação Científica. Data: 18.Abr.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.037 Título: ESTATÍSTICA : (FACTOS COM INTERESSE OCORRIDOS NAS ESCOLAS) Autor: Âmbito e Conteúdo: Tabelas fotocopiadas com um levantamento estatístico dos assaltos a várias escolas preparatórias em diferentes concelhos do país. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.038 Título: MEMORANDO Autor: Ministério da Educação, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Memorando com uma solicitação para a promulgação pelo presidente da República de um decreto-lei que criou o curso de Comunicação Social na Universidade Nova de Lisboa (UNL) e a implicação da sua não promulgação na ilegalidade da 2ª Portaria relativa ao “números clausus” do curso e no atraso da reforma do curso de Ciências Sociais. Data: 07.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.039 Título: EDUCAÇÃO ESPECIAL : MEMORANDUM Autor: Miguel Andrade (Director técnico do Centro Infantil Helen Keller) Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a necessidade de iniciativas legislativas para regulação do sector da Educação Especial. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.040 Título: ANÁLISE DAS "RAZÕES JUSTIFICATIVAS" DA INTEGRAÇÃO DA DGEP NA SEC, APRESENTADAS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com uma análise às razões justificativas da integração da Direcção-Geral do Ensino Permanente (DGEP) na Secretaria de Estado e da Cultura (SEC), em que se criticou a lei orgânica da SEC e a construção da DGEP na SEC partindo da análise do programa do governo e com a indicação de prioridades para a criação de um sistema de educação permanente, com referência aos objectivos da DGEP. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0069.041 Título: ANÁLISE DAS "RAZÕES JUSTIFICATIVAS DA INSERCÇÃO DO F.A.O.J. NA S.E.C., APRESENTADAS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO Autor: Ministério da Educação e Investigação Científica, Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada com uma análise às razões justificativas da integração do Fundo de Apoio a Organismos Juvenis (FAOJ) na Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Anexos: Informação fotocopiada sobre as razões justificativas da integração do FAOJ na SEC; informação fotocopiada sobre o âmbito de acção do FAOJ; informação fotocopiada sobre a coordenação dos tempos livres. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0072.016 Título: PROBLEMAS PENDENTES EM RELAÇÃO À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Autor: Ministério da Educação e Cultura, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação com uma lista dos problemas pendentes em relação à Madeira no âmbito da Secretaria de Estado da Administração da Educação e da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0075.015 Título: Nota justificativa Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, Gabinete do Secretário de Estado) Âmbito e Conteúdo: Nota justificativa sobre o projecto de decreto-lei do estatuto dos Jardins de Infância. Anexo: Projecto de decreto-lei. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0075.016 Título: Projecto de Sumário Autor: Ministério da Educação, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre o projecto de decreto-lei que criou a Inspecção-Geral do Ensino e converteu a Inspecção-Geral do Ensino Particular na Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo. Anexos: Nota justificativa; projecto de decreto-lei. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0075.019 Título: Nota Justificativa Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado do Ensino Superior, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Nota justificativa após a suspensão pela Assembleia da República do decreto-lei nº 304/78 de forma a reunir num único diploma as normas definidoras dos vários graus atribuídos pelas instituições de ensino superior. Anexos: Decreto-lei; artigo fotocopiado do «Diário da República», nº 235, série I, de 12.Out.1978, com o decreto-lei nº 304/78; artigo fotocopiado do «Diário da República», nº 144, série I, de 25.Jun.1979, com o decreto-lei nº 191-C/79; artigo fotocopiado do «Diário da República», nº 39, de 14.Out.1977, com a resolução nº 42/79 e decreto-lei nº 427-B/77; artigo fotocopiado do «Diário da República», nº 172, série I, de 28.Jul.1978, com o decreto-lei nº 61/78; artigo fotocopiado do «Diário do Governo», nº 74, série I, de 30.Mar.1970, com o decreto-lei nº 132/70. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0075.021 Título: Projecto de resolução /79 Autor: Ministério da Educação, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Projecto de resolução do Ministério da Educação para uma possível utilização ou aquisição das instalações do colégio Nuno Álvares em Tomar. Anexos: Artigo fotocopiado do «Diário da República», nº 310, série I, de 30.Dez.1977, com a resolução nº 326/77; artigo fotocopiado do «Diário da República», nº 91, série I, de 19.Abr.1979, com a resolução nº 101/79. Data: 04.Out.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0075.024 Título: Memória justificativa Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado do Ensino Superior, Gabinete do Secretário de Estado Âmbito e Conteúdo: Nota sobre projectos de decretos-lei da Rede de Ensino Superior Politécnico e do regime de instalação. Data: Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0075.025 Título: Decreto Lei nº Autor: Ministério da Educação Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei da Rede de Ensino Superior Politécnico e do regime de instalação. Anexos: Esquema sobre os encargos resultantes da aprovação do regime de instalação do Ensino Superior Politécnico; projecto de calendário de instalação dos estabelecimentos; nota com um sumário; nota justificativa sobre o projecto de decreto-lei; projecto de decreto-lei do Ministério das Finanças e da Educação e da Secretaria de Estado da Administração Pública. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0098.005 Título: Balanço de Actividades do 5º Governo Constitucional no Sector de Educação Autor: Ministério da Educação Âmbito e Conteúdo: Relatório com um balanço das actividades desenvolvidas pelo V Governo Constitucional no sector da educação. Data: Dez.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0104.015 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório manuscrito sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Educação, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0104.018 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado do Ensino Superior, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0104.020 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado da Administração da Educação, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0104.022 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0104.024 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0109.026 Remetente: Maria Isabel Tamen (Chefe do gabinete do ministro da Educação e Investigação Científica) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado sobre o envio de informações relativas a um despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Programa de actividades do Ministério da Educação; lista de diplomas de reestruturação interna; informação sobre políticas de descentralização orientadas pelas Comissões de Planeadamente das regiões Norte e Sul. Data: 24.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0131.017 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas com tópicos sobre a Secretaria de Estado do Ensino Básico, Ensino Superior, Administração Educacional, Juventude e Desporto e Ministério da Educação. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0131.019 Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Educação, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0131.020 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0131.021 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado do Ensino Superior, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0131.022 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado da Administração da Educação, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0131.023 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Educação, pela Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0167.013 Título: PROPOSTAS NA SEQUÊNCIA DA EXPOSIÇÃO DO SR. MINISTRO DAS FINANÇAS Autor: Âmbito e Conteúdo: Nota manuscrita com propostas na sequência da exposição do ministro das Finanças, em torno da utilização do saldo de dotação provisional, calendarização de directivas para elaboração do orçamento de 1979 e estratégia para extinção do Fundo de Abastecimento. Data: [1979] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.037 Título: PROGRAMA DE ACTIVIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO V GOVERNO CONSTITUCIONAL : CONTROLE DE EXECUÇÃO MATERIAL Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema de controle de execução material do Ministério da Educação, no âmbito do programa do V Governo Constitucional, com a relação de actividades, natureza do produto acabado, produtos intermédios realizados, situação em relação ao calendário previsto, grau de realização e grau de satisfação. Data: 20.Nov.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.038 Título: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO : SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema com a relação de projectos de diplomas da Secretaria de Estado da Administração da Educação, indicação de graus, nível de urgência e motivos. Data: 1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.039 Título: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO : SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema com a relação de projectos de diplomas da Secretaria de Estado do Ensino Superior, indicação de graus, nível de urgência e motivos. Data: 1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.040 Título: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO : SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema com a relação de projectos de diplomas da Secretaria de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, indicação de graus, nível de urgência e motivos. Data: 1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.041 Título: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Autor: Âmbito e Conteúdo: Esquema com a relação de projectos de diplomas da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, indicação de graus, nível de urgência e motivos. Data: 1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.042 Título: ACTIVIDADE LEGISLATIVA DO GOVERNO Autor: Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Administração da Educação Âmbito e Conteúdo: Informação sobre a actividade legislativa do V Governo Constitucional, no âmbito do programa de actividades do Ministério da Educação, em torno do enquadramento legal na elaboração de projectos de diplomas e decretos-lei. Anexos: Artigo fotocopiado do [«Diário do Governo»], nº 157 de 10.Jul.1975, com o decreto-lei nº 362/75; artigo fotocopiado do [«Diário do Governo»], nº 16 de 20.Jan.1976, com o decreto-lei nº 48-B/76; tabela com um calendário de execução de diplomas legais e prazos dos circuitos. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.043 Título: PROGRAMA DE ACTIVIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO V GOVERNO CONSTITUCIONAL : Versão preliminar Autor: Ministério da Educação e Cultura, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação com o programa de actividades do Ministério da Educação, no âmbito do V Governo Constitucional, em torno das finalidades da acção educativa, objectivos do programa, índice das acções e medidas legislativas e calendário de execução. Data: Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]

Pasta: 0222.044 Título: PROGRAMA DO V GOVERNO CONSTITUCIONAL Autor: Ministério da Educação e Cultura, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Informação, no âmbito do programa do V Governo Constitucional, em torno dos objectivos e medidas na área da educação. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Educação ]