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Relações com PR e CR

Pasta: 0048.019 Título: Assessoria Económica : Nota Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Nota com recomendações sobre a energia eléctrica e o tarifário para consumidores domésticos com menor poder económico. Data: 06.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0054.006 Título: Memorando Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Memorando da Presidência da República com o desmentido oficial sobre duas informações inexactas transmitidas pela Rádio Difusão Portuguesa (RDP) em 11.Set.1979. Data: 11.Set.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0064.005 Autor: Âmbito e Conteúdo: Informação fotocopiada sobre o conflito entre o V Governo Constitucional e a Assembleia da República em torno da legislação aplicável às eleições para as autarquias. Anexos: Artigo fotocopiado com o programa do governo em relação à preparação das eleições intercalares; artigo fotocopiado com uma comunicação de [Manuel da] Costa Brás (Ministro Adjunto para a Administração Interna) na AR em 17.Ago.1979; memorando fotocopiado do governo dirigido à AR em 20.Ago.[1979]; artigo fotocopiado com uma carta de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) dirigida à AR em 31.Ago.1979; artigo fotocopiado do «Diário de Notícias» de 10.Nov.1979 com uma entrevista a [Manuel da] Costa Brás. Data: [1979] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.043 Título: PROJECTO Autor: Âmbito e Conteúdo: Projecto de decreto-lei sobre a criação do Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.045 Remetente: António Ramalho Eanes (Presidente da República) Âmbito e Conteúdo: Cartão sobre a necessidade de publicação do diploma que aprovou o estatuto da carreira docente universitária. Data: [1979] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.047 Título: VISITA OFICIAL DE S. E. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE E DA SENHORA PINTO DA COSTA DE 24 a 27 DE OUTUBRO DE 1979 Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Programa fotocopiado sobre a visita oficial do presidente da República de São Tomé e Príncipe e de Pinto da Costa a Portugal em 24-27.Out.1979. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.051 Título: COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PAÍS, ATRAVÉS DA RÁDIO E DA TELEVISÃO, EM 12.9.79 Autor: [António Ramalho Eanes] (Presidente da República) Âmbito e Conteúdo: Comunicação de Ramalho Eanes (Presidente da República), transmitida na rádio e televisão em 12.Set.1979, sobre a dissolução da Assembleia da República, o significado político das eleições intercalares, apartidarismo do presidente da República e o valor das eleições para a resolução da crise política. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.052 Remetente: Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado com a proposta de nomeação de Vitor Manuel Rodrigues Alves para presidente da Comissão Organizadora do I Congresso das Comunidades Portuguesas. Data: 19.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.053 Título: RESOLUÇÃO Autor: [Conselho da Revolução] Âmbito e Conteúdo: Nota com um esclarecimento do Conselho da Revolução sobre o conteúdo da resolução nº 307/79 em relação ao Imposto Complementar respeitante aos rendimentos do ano de 1975. Anexo: Notas manuscritas de [Maria de Lourdes Pintasilgo sobre uma reunião com Ramalho Eanes (presidente da República)]. Data: [1979] Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.054 Título: RESOLUÇÃO Autor: Conselho da Revolução Âmbito e Conteúdo: Nota com um esclarecimento do Conselho da Revolução sobre o conteúdo da resolução nº 307/79 em relação ao Imposto Complementar respeitante aos rendimentos do ano de 1975. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0071.064 Remetente: Chefe da Casa Civil da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado com um pedido do parecer sobre os decretos-lei nº 259/I e nº 260/I e sobre os decretos relativos à criação das Comissões Consulares de Emigrantes e do Instituto de Apoio ao Emigrante. Anexo: Decreto-lei sobre a criação das Comissões Consulares de Emigrantes. Data: 31.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0072.021 Autor: Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) Âmbito e Conteúdo: Requerimento para que o Conselho da Revolução apreciasse a constitucionalidade das normas do diploma regulador das eleições autárquicas, no campo da capacidade eleitoral dos plurinacionais e no voto por procuração. Data: 12.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0077.001 Título: ACTIVIDADE LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Listagem de projectos de decreto-lei, de diplomas e de leis que foram aprovados ou que aguardaram promulgação. Data: 24.Jul.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0077.002 Título: ACTIVIDADE LEGISLATIVA DO IV GOVERNO Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre as principais medidas legislativas e administrativas aprovadas por áreas governativas. Data: 21.Jul.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0093.016 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas sobre o programa do governo. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0112.001 Título: Dados auxiliares para o acompanhamento do acto eleitoral de 2.12.1979 Autor: Serviços de Apoio do Conselho da Revolução Âmbito e Conteúdo: Tabela que pretendeu facilitar o acompanhamento dos resultados do acto eleitoral de 02.Dez.1979 comparando uma futura estrutura da Assembleia da República com a que a antecedeu, formulando hipóteses explicativas. Data: 29.Nov.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0112.003 Título: Breve análise espacial dos resultados eleitorais Autor: Serviços de Apoio do Conselho da Revolução Âmbito e Conteúdo: Estudo comparativo entre as eleições legislativas de 1979 e de 1976 incidindo sobre a afluência às urnas, a evolução da abstenção, a implantação geográfica dos partidos políticos e as transferências de votos, considerando as maiores forças políticas de 1979 como referência, designadamente a Aliança Democrática (AD), o Partido Socialista (PS)e a Aliança Povo Unido (APU). Data: 28.Jan.1980 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0112.004 Título: As "Intercalares" de 1979: O voto na área metropolitana de Lisboa Autor: Serviços de Apoio do Conselho da Revolução Âmbito e Conteúdo: Estudo com uma análise do comportamento do eleitorado da região de Lisboa e Setúbal nas eleições legislativas de 1979, procurando demonstrar que a vitória da Aliança Democrática (AD) foi influenciada pelos resultados da área metropolitana de Lisboa através das suas características sócio-económicas e pelo comportamento dos partidos políticos. Data: 29.Fev.1980 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0112.005 Título: Alguns dados sobre sistemas eleitorais : O caso português/1980 Autor: Serviços de Apoio do Conselho da Revolução Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre os efeitos dos sistemas eleitorais enquanto articulação e transformação do voto popular em mandatos das várias forças políticas. Data: 20.Mar.1980 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0222.036 Título: COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PAÍS ATRAVÉS DA RÁDIO E DA TELEVISÃO EM 13.7.79 Autor: [António Ramalho Eanes] (Presidente da República) Âmbito e Conteúdo: Discurso proferido na televisão e rádio, sobre a dissolução da Assembleia da República e as eleições legislativas intercalares em torno da questão da necessidade de um apoio parlamentar maioritário e significado das eleições intercalares. Data: 13.Jul.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0233.015 Título: Plano para 1979 Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Nota com a indicação do envio da proposta de lei nº 246/I referente às grandes opções do Plano governamental para 1979, orçamento e nota do secretário de Estado do Planeamento. Anexos: Artigo do «Diário da Assembleia da República» nº 64, de 23.Mai.1979, com a proposta de lei nº 246/I, sobre as grandes opções do Plano para 1979 aprovadas; artigo do «Diário da Assembleia da República» nº 68, de 29.Mai.1979, com o orçamento geral do Estado para 1979 e um parecer sobre a proposta de lei pelo Conselho Nacional do Plano. Data: 20.Jul.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]

Pasta: 0233.048 Título: ASSESSORIA ECONÓMICA : NOTA Autor: Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Nota da Assessoria Económica sobre os Telefones de Lisboa e Porto (TLP) em torno do preço das comunicações urbanas e a implementação do regime de impulsos. Data: 06.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Relações com PR e CR ]