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Comunicados

Pasta: 0054.019 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] ; Presidência de Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 26.Set.1979, em torno dos problemas do sector da comunicação social. Anexo: Notas manuscritas fotocopiadas sobre o Ministério da Comunicação Social, empresas tuteladas, relações com outras entidades, legislação existente e salas de imprensa. Data: 26.Set.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.005 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 11.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e Educação; dos Ministérios das Finanças e Educação; e dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, da Educação, da Cultura e da Ciência, dos Assuntos Sociais e do Trabalho. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.006 Título: CONSELHO DE MINISTROS - REUNIÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 12.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Indústria, da Educação, da Cultura e Ciência, dos Negócios Estrangeiros, do Comércio e Turismo, da Habitação e Obras Públicas e da Administração Interna. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.012 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 6 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 06.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei no âmbito do Ministério da Agricultura e Pescas, relativamente ao regime jurídico dos Centros de Gestão da Empresa Agrícola e das Sociedades de Agricultura de Grupo e definição do regime do jovem agricultor e do Ministério dos Assuntos Sociais, relativamente ao esquema mínimo de segurança social, reorganização das administrações distritais de saúde e criação do departamento de Cuidados Primários da Administração Central de Saúde. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.013 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 07.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas, do Gabinete do Ministro da Região Autónoma da Madeira e dos Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais, dos Ministério da Justiça, das Finanças, da Indústria, do Trabalho e da Educação, criação da Comissão Interministerial para o Emprego (CIME), cessação da intervenção do Estado na Sociedade Álvaro Calhau Rolim Lda. e constituição de um grupo de trabalho para a criação do Instituto dos Vinhos de Denominação de Origem. Ministério da Agricultura e Pescas (regime jurídico dos Centros de Gestão da Empresa Agrícola e das Sociedades de Agricultura de Grupo; definição do regime do jovem agricultor); Ministério dos Assuntos Sociais (esquema mínimo de segurança social, reorganização das administrações distritais de saúde, criação do departamento de Cuidados Primários das Administração Central de Saúde) Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.018 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 30 de NOVEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, da Indústria, do Comércio e Turismo, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça, dos Transportes e Comunicações, da Educação, da Agricultura e Pescas e da Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.023 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 20.Nov.1979, em torno da apreciação de projectos de decretos-lei e actividades programadas ou desenvolvidas por diferentes ministérios. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.027 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16 DE NOVEMBRO/1979 : COMUNICADO Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Assuntos Sociais, da Coordenação Económica e do Plano, da Habitação e Obras Públicas, da Educação, do Comércio e Turismo, da Justiça e dos Transportes e Comunicações. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.032 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 9 DE NOVEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 09.Nov.1979, em torno da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Educação, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, do Comércio e Turismo, da Indústria, da Agricultura e Pescas e dos Transportes e Comunicações. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.033 Título: Para eventual aproveitamento no comunicado da sessão de CM de 31/10/79 Autor: [?] Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre a reunião de Conselho de Ministros de 31.Nov.1979, em torno do reforço financeiro para o Ministério dos Assuntos Sociais e preparação de propostas de esquema mínimo de benefícios de segurança social e esquemas alternativos de revisão dos valores mínimos de algumas prestações. Data: 31.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.039 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 31.Out.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Cultura e Ciência, da Educação, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais e do Gabinete da Região Autónoma dos Açores. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.043 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 26.Out.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Indústria, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Coordenação Económica e do Plano, da Habitação e Obras Públicas e da Administração Interna. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.047 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 17.Out.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Coordenação Social e Assuntos Sociais, das Finanças, do Comércio e Turismo, da Habitação e Obras Públicas, dos Negócios Estrangeiros e dos Transportes e Comunicações e resoluções sobre o reforço financeiro para o Quadro Geral de Adidos, Comissariado para os Desalojados e Comissão Coordenadora de Financiamento dos Serviços de Saúde, funcionamento orgânico da publicação de diplomas, criação de Comissão Interministerial para a análise da problemática entre informática, liberdades e garantias, contratos de viabilização das empresas O Comércio do Porto, Livraria Moraes Editores e Empresa de Pescas de Viana, estudo sobre a utilização de adubos em Portugal e Comissão para o Alojamento de Refugiados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0062.049 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 12.Out.1979, em torno da análise do estatuto da carreira docente universitária, deslocação do ministro do Comércio e Turismo ao Iraque e exposições no âmbito da orientação da política geral. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.011 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 28.Set.1979, em torno da intervenção do ministro da Comunicação sobre a situação financeira dos órgãos de comunicação social, dívidas de empresas jornalísticas à Banca, débitos à Previdência e à Portucel e aprovação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.015 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 19.Set.1979, em torno da apreciação de projectos de decretos-lei no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Educação, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.025 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO DE 7/9/79 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 07.Set.1979, em torno da aprovação dos projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Justiça, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações, exoneração de cargos da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), da Rádio Difusão Portuguesa (RDP) e Empresa Pública dos Jornais «Século» e «Popular», nomeações para a área de Sines e Enatur, aprovação de preços para combustíveis, energia eléctrica, tarifas de correios e telecomunicações, transportes, combate à evasão fiscal, melhoria das pensões sociais, revisão dos quantitativos de salários mínimos nacionais, melhoria da atribuição de subsídio de desemprego e estudos para incremento de maior produtividade e qualidade nos serviços prestados pelas empresas públicas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.026 Título: CONSELHO DE MINISTROS : COMUNICADO Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 03.Set.1979, em torno da análise da proposta de reajustamento de preços para comunicação de informação aos partidos políticos e parceiros sociais. Data: 03.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.031 Título: Notícia nº 4267/79, de 29 de Agosto - Presiência do Conselho Autor: Secretaria de Estado da Comunicação Social Âmbito e Conteúdo: Informação com um comunicado do Conselho de Ministros de 29.Ago.1979, em torno da aprovação do projecto de decreto-lei apresentado pelo Ministério das Finanças, resolução que autorizou o Gabinete da área de Sines, prazo de viabilização da empresa SOINTAL e exoneração de cargos nas empresas GELAMR, FRIANTARTICUS e FRIGARVE. Data: 29.Ago.[1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.035 Título: Conselho de Ministros : 22.Agosto.1979 : Comunicado Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas fotocopiadas com um comunicado da reunião do Conselho de Ministros de 22.Ago.1979, em torno da aprovação de decretos-lei no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, contrato de viabilização da Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL, exoneração de cargos na Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital EPNC e reformulação da frota de aeronaves para longo curso. Data: 23.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.037 Título: Comunicado (12.Ago.79) Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas fotocopiadas com um comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 12.Ago.1979, em torno do debate do projecto do programa do V Governo Constitucional. Data: 12.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.038 Título: CONSELHO DE MINISTROS Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 08.Ago.1979, em torno do projecto de programa do V Governo Constitucional, delegação de competências nos Ministros Adjunto para a Administração Interna e da Justiça em aspectos relacionados com a concessão de nacionalidade portuguesa e cessação da intervenção do estado na Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL. Anexo: Notas manuscritas fotocopiadas com o comunicado. Data: 12.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0063.040 Título: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 01.Ago.1979, em torno da estrutura do governo e funcionamento de áreas de coordenação, reestruturação de Secretarias de Estado e elaboração do programa governamental. Anexo: Notas manuscritas com o comunicado. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0082.003 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 28.Set.1979, em torno de uma análise da situação política geral, factos ocorridos em Montemor-o-Novo e um inquérito para apuramento de responsabilidades, prosseguimento da lei da Reforma Agrária e deslocação de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) à ONU. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0082.004 Título: Conselho de Ministros : Reunião de 28 de Setembro de 1979 : Comunicado Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado manuscrito fotocopiado, sobre a reunião do Conselho de Ministros de 28.Set.1979, em torno de uma análise da situação política geral, factos ocorridos em Montemor-o-Novo e um inquérito para apuramento de responsabilidades, prosseguimento da lei da Reforma Agrária e deslocação de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) à ONU. Data: 28.Set.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0082.025 Título: CONSELHO DE MINISTROS : COMUNICADO Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 03.Set.1979, em torno da análise da proposta de ajustamento de preços e comunicação aos partidos políticos e parceiros sociais os critérios para a formulação da proposta. Data: 03.Set.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0082.030 Título: CONSELHO DE MINISTROS : COMUNICADO Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 29.Ago.1979, em torno da aprovação do decreto-lei nº 322/79 do Ministério das Finanças, aprovação da resolução que autorizou o Gabinete de Área de Sines a contrair empréstimos, subsídio não reembolsável para a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e ajustamento dos preços de alguns bens. Data: 29.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0082.041 Título: Comunicado : (8.Ago.79) Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado manuscrito fotocopiado, sobre a reunião do Conselho de Ministros de 08.Ago.1979, em torno da análise do projecto do programa do V Governo Constitucional, delegação de competências e cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL. Data: 08.Ago.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0082.047 Título: Conselho de Ministros Autor: Âmbito e Conteúdo: Comunicado manuscrito fotocopiado, sobre a reunião do Conselho de Ministros de 01.Ago.1979, em torno da estrutura do governo e funcionamento das áreas de coordenação, reestruturação de algumas secretarias de estado e critérios de escolha de secretários de estado e elaboração do programa do governo. Data: 01.Ago.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.005 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 20.Nov.1979, em torno da apreciação da acção de diferentes ministérios, análise da actividade programada e desenvolvida pelos departamentos, apresentação do relato das conversações entre o Ministério da Educação e os Sindicatos de Professores e anúncio de uma outra reunião. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.014 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a aprovação de projectos de decreto-lei relacionados com diferentes ministérios e sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.021 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 9 DE NOVEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a aprovação de projectos de decreto-lei relacionados com diferentes ministérios e sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 09.Nov.1979. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.028 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a aprovação de projectos de decreto-lei relacionados com diferentes ministérios, exposição do ministro das Finanças sobre a actividade dependente do seu Ministério, apreciação do projecto de decreto-lei que regulamentou a Carteira Profissional de Jornalista e resoluções do Conselho de Ministros de 31.Out.1979. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.035 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 26 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a aprovação de projectos de decreto-lei relacionados com diferentes ministérios e resoluções do Conselho de Ministros de 26.Out.1979 sobre política financeira e alteração dos estatutos das empresas públicas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.043 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a aprovação de projectos de decreto-lei relacionados com diferentes ministérios, política financeira e análise de propostas de contrato de viabilização apresentadas por entidades diversas no Conselho de Ministros de 17.Out.1979. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.051 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 12.Out.1979, em torno da aprovação do projecto de decreto-lei que regulou o Estatuto da Carreira Docente Universitária, relato dos contactos realizados pelo ministro do Comércio e Turismo na sua deslocação ao Iraque e exposições dos ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas sobre as suas actividades. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0083.059 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno da aprovação de projectos de decreto-lei respeitantes a vários ministérios e apreciação de resoluções. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0084.012 Título: CONSELHO DE MINISTROS : REUNIÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 12.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decreto-lei referentes aos Ministério das Finanças, Indústria, Educação, Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, Negócios Estrangeiros, Comércio e Turismo, Habitação e Obras Públicas e Administração Interna e resoluções do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0084.019 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 11.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decreto-lei respeitantes à Presidência do Conselho de Ministros e a vários ministérios e resoluções sobre a concessão do aval do Estado e o estabelecimento de normas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0084.024 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 06 DE DEZEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre a reunião do Conselho de Ministros de 06.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decreto-lei respeitantes aos Ministérios da Agricultura e Pescas e Assuntos Sociais e resoluções sobre o caso «O Século». Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]

Pasta: 0084.039 Título: INFORMAÇÃO À IMPRENSA Autor: Ministério da Comunicação Social Âmbito e Conteúdo: Comunicado dirigido à imprensa sobre a reunião do Conselho de Ministros de 22.Nov.1979, em torno da aprovação de medidas relacionadas com a preparação do Orçamento e Plano para 1980, demarcação de regiões vitivinícolas, esquemas mínimos de protecção social, sector da habitação e cessação do tecto salarial. Data: 22.Nov.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Comunicados ]