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Min. Coordenação Económica e do Plano

Pasta: 0048.001 Título: Projecções macroeconómicas globais para 1980 Autor: Gabinete do Ministro da Coordenação Económica e do Plano Âmbito e Conteúdo: Nota sobre projecções macroeconómicas globais para 1980. Anexo: Nota com dados relativos às principais grandezas e indicadores. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0048.006 Título: Projecto de resolução do Conselho de Ministros Autor: Gabinete do Ministro da Coordenação Económica e do Plano Âmbito e Conteúdo: Projecto de uma resolução de Conselho de Ministros sobre os objectivos fundamentais da política económica orientadores do desenvolvimento económico e social do país. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0048.007 Título: Nota oficiosa Autor: Ministério dos Negócios Estrangeiros ; Ministério da Coordenação Económica e do Plano Âmbito e Conteúdo: Nota oficiosa com um esclarecimento em resposta aos comentários publicados no semanário «Tempo» de 20.Dez.1979 em torno da reunião de Conselho de Ministros da Comunidade Económica Europeia (CEE), sobre o processo de adesão de Portugal à CEE e a actuação de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional). Data: 20.Dez.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0048.025 Título: Plano e Orçamento para 1980 : Projecções Globais : (Resolução do Conselho de Ministros n.º 346/79) Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Estudo sobre as projecções macroeconómicas para 1980, em torno do enquadramento internacional, evolução económica global, política orçamental, despesa interna, produto interno bruto, balança de transacções, sector público administrativo, rendimento dos particulares e empresas e formação bruta de capital fixo. Anexo: Cartão profissional de Carlos Corrêa Gago (ministro da Coordenação Económica e do Plano). Data: Dez.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0048.037 Título: Projecto de resolução do Conselho de Ministros Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano Âmbito e Conteúdo: Projecto de resolução, com notas manuscritas, com vista à promoção de medidas no sentido de impulsionar o aumento do investimento, a contenção da inflacção e a defesa do poder de aquisição dos rendimentos do trabalho. Data: 22.Nov.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0048.041 Título: Projecto de resolução do Conselho de Ministros Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Projecto de resolução do Conselho de Ministros, com notas manuscritas, com vista à promoção de medidas para dinamizar a actividade económica, impulsionando o aumento do investimento, a contenção da inflacção e a defesa do poder de aquisição dos rendimentos do trabalho. Data: 22.Nov.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0048.043 Título: Projecto de resolução do Conselho de Ministros Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Projecto de resolução do Conselho de Ministros com vista à definição de objectivos fundamentais da política económica orientadores do desenvolvimento económico. Data: 22.Nov.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0052.008 Título: PONTO 6 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre um projecto de decreto-lei que aprova o orçamento de programas destinado à construção naval ligada às pescas. Anexo: Projecto de decreto-lei de 26.Nov.1979, do Ministério da Coordenação Económica e do Plano. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0052.010 Título: PONTO 22 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre um projecto de decreto-lei que aprova o novo quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines, em que os funcionários adquirem vínculo de nomeação definitiva à função pública. Anexos: Projecto de decreto-lei do Ministério da Coordenação Económica e do Plano; memória justificativa; projecto de decreto-lei de 28.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» de 19.Jun.1971, com o decreto-lei nº 270/71. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0052.017 Título: PONTO 16 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre uma proposta de representantes do governo para a composição do Conselho Nacional do Plano (CNP). Anexos: Artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 119, de 23.Mai.1977, com a lei nº 31/77; nota manuscrita fotocopiada sobre os lugares do sector privado no CNP. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0052.019 Título: Proposta de resolução do Conselho de Ministros Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Proposta de resolução de Conselho de Ministros, com notas manuscritas, sobre a dinamização e robustecimento do sector empresarial do Estado. Anexos: Proposta de resolução de Conselho de Ministros do Ministério da Coordenação Económica e do Plano (MCEP); proposta de resolução da Presidência do Conselho de Ministros; Proposta de resolução de Conselho de Ministros do MCEP; memorando de Margarida da Gama Santos, dirigido a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em 12.Set.1979, com um parecer; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 199, de 29.Ago.1977, com o decreto-lei nº 353-C/79. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0052.020 Título: Proposta de resolução do Conselho de Ministros Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano, Gabinete do Ministro Âmbito e Conteúdo: Proposta de resolução de Conselho de Ministros sobre a dinamização do sector empresarial do Estado. Anexo: Versão anterior da proposta de resolução de Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0101.049 Remetente: Secretariado da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP) Âmbito e Conteúdo: Carta sobre a eleição dos órgãos sociais da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP) e realização do II Congresso Nacional das Cooperativas de Consumo sob o lema «União é Força». Data: 13.Jul.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0103.022 Remetente: [?] (Chefe do gabinete do secretário de Estado e do Plano, Ministério da Coordenação Económica e do Plano) Âmbito e Conteúdo: Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério da Coordenação Económica e do Plano, pela Secretaria de Estado do Plano, de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: 29.Nov.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0109.033 Remetente: M. J. Guedes Vieira (Chefe do gabinete do ministro da Coordenação Económica e do Plano) Âmbito e Conteúdo: Ofício fotocopiado sobre o envio de informações relativas a um despacho de [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) de 17.Set.1979. Anexo: Memorando com a apreciação global da execução do programa do governo, em torno do calendário das medidas, diplomas legislativos e zonas de intervenção preferencial; despacho; despacho sobre propostas para uma política de desenvolvimento; decreto-lei fotocopiado nº 100/79 e resolução nº 278/79 do «Diário da República», I Série, nº 215 de 17.Set.1979; despacho sobre a reapreciação do plano de pormenor do Porto de Sines. Data: 17.Set.1979 Local: Lisboa Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0130.010 Autor: Âmbito e Conteúdo: Notas manuscritas sobre o PISEE e PIDDAC de 1980, despacho sobre empresas multinacionais, influência do Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica e funcionamento real de institutos, gabinetes, centros e comissões. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0130.012 Título: Avaliação da actividade governamental Autor: Âmbito e Conteúdo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério da Coordenação Económica e do Plano, pela Secretaria de Estado do Plano, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais. Data: s.d. Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]

Pasta: 0221.013 Título: Nota oficiosa Autor: Ministério da Coordenação Económica e do Plano ; Ministério dos Negócios Estrangeiros Âmbito e Conteúdo: Nota em resposta aos comentários publicados no «Tempo» em 20.Dez.1979, no âmbito da reunião do Conselho de Ministros da Comunidade Económica Europeia (CEE), com esclarecimentos sobre a presença portuguesa na reunião do Conselho de Ministros das Comunidades envolvendo Maria de Lourdes Pintasilgo. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Coordenação Económica e do Plano ]